DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12.735 - Designar JULIANA ECHEVARRIA NEVES DE LIMA, Matrícula Siape nº 1549793, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Formação em Pesquisas Biomédicas Imunologia e Inflamação, do(a) Instituto de Microbiologia Paulo de Góes - IMPG, FUC-1, processo nº 23079.249271/25-10. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): FRANCISCO THIAGO SACRAMENTO ARAGAO, matrícula SIAPE nº 193*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 16/11/2025 a 21/11/2025, para participação no XXIII Congresso Ibero-Latino-Americano de Asfalto, em Assunção, Paraguai - com ônus limitado. (Processo 23079.249443/2025-55) ALEXANDER WILHELM ARMIN KELLNER, matrícula SIAPE nº 124 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional, no período de 21/11/2025 a 28/11/2025, para participação no International Symposium: One Hundred Years of the National Palaces e realização de visita técnica, junto à Diretoria dos Palácios Nacionais da Turquia, em Istambul, Turquia - com ônus limitado. (Processo 23079.263345/2025-21) MURILO SANTANA RANGEL , matrícula SIAPE nº 280, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de 06/12/2025 a 14/12/2025, para participação na semana de colaboração experimental LHCb, junto ao CERN, em Genebra, Suíça - com ônus limitado. (Processo 23079.262877/2025-41) MARIA TEREZA LEOPARDI MELLO , matrícula SIAPE nº 128, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no período de 09/12/2025 a 15/12/2025, para participar da 21st annual conference of the Italian Society of Law and Economics (SIDE), na Catânia/Sicília, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.263120/2025-74) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 12.839, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, a partir de 10/11/2025, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) MARIA CLARA CAMARGO VILAS BOAS, matrícula SIAPE n° 1151132, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.263177/2025-73. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 12.842, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 05/11/2025, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) DAYSON DA SILVA CORD E I R O, Matrícula SIAPE nº 3418703, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.262336/2025-12. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 12.859, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de RAQUEL LÚCIO WALVERDE, siape nº 1282005, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 11/11/2025, conforme processo nº. 23079.215456/2024-40. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA REITORIA/UFR Nº 291, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, a Portaria SEGES/MGI Nº 1.605, de 14 de março de 2024, a Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e o processo SEI nº 23853.009336/2025-69, resolve: Art. 1º Fica autorizado o servidor Pedro Lopes Miranda Junior, SIAPE 336***, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, lotado no Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas da Universidade Federal de Rondonópolis, para prestar Colaboração Técnica à Universidade Federal de Mato Grosso. Art. 2º O prazo de vigência deste Acordo de Colaboração Técnica será de dois anos a partir da publicação desta portaria de autorização no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por prazo igual uma única vez, mediante a celebração de aditivo. Parágrafo único. O servidor deverá apresentar-se ao Órgão de origem após o término da colaboração técnica. Art. 3º Esta portaria entra em vigor em doze de novembro de dos mil e vinte e cinco. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 1.902, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.013710/2025-89, resolve: Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento integral, com ônus limitado, da Professora do Magistério Superior ANA CLEIDE VIEIRA GOMES GUIMBAL DE AQUINO, matrícula SIAPE nº 2426817, lotada no Instituto Ciberespacial - ICIBE, para fins de participação no Programa de Pós-graduação em Psicologia Experimental, à nível de Doutorado, promovido pela Universidade de São Paulo, a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, em conformidade o Art. 96-A da Lei 8.112/90 e Resolução nº 463/2021, pelo período de 24 meses, pelo período de 30/08/2025 a 31/07/2027. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 2.006, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.013710/2025-89, resolve: Art. 1°- RETIFICAR a Portaria nº Portaria 1902/2025 - REITORIA, de 23 de outubro de 2025, que autorizou o afastamento integral, com ônus limitado, da Professora do Magistério Superior ANA CLEIDE VIEIRA GOMES GUIMBAL DE AQUINO, matrícula SIAPE nº 2426817, lotada no Instituto Ciberespacial - ICIBE, para fins de participação no Programa de Pós-graduação em Psicologia Experimental, à nível de Doutorado, promovido pela Universidade de São Paulo, a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, em conformidade o Art. 96-A da Lei 8.112/90 e Resolução nº 463/2021, pelo período de 24 meses, pelo período de 30/08/2025 a 31/07/2027. Onde se lê: "(...) matrícula SIAPE nº 2426817(...)"; Leia-se: "(...) matrícula SIAPE nº 2421014 (...) " JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 2.007, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora Pro Tempore da Universidade Federal Rural da Amazônia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC Nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144, página 18, seção 2, de de 01/08/2025, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.002290/2025-13, resolve: Art. 1º. Conceder Pensão Vitalícia, ao Sr. Wilhams Cunha Moraes, na qualidade de filho do ex-servidor aposentado Augusto Nunes Moraes, Matricula SIAPE nº 3885194, no cargo de Auxiliar de Agropecuária do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural da Amazônia, falecido em 29/12/2023, com fundamento no Art. 215, e 217, IV, "b", da Lei nº 8.112/1990, combinado com o Art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da formalização do requerimento em 04/02/2025. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 2.008, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal Rural da Amazônia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC Nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144, página 18, seção 2, de de 01/08/2025, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.016562/2025-54, resolve: Art. 1º. Conceder Pensão Vitalícia à Sra. Priscila Batista de Souza, cônjuge do ex-servidor aposentado Geraldo da Silva Souza, Matrícula SIAPE nº 388785, no cargo de Auxiliar de Agropecuária do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural da Amazônia, falecido em 26/08/2025, com fundamento no Art. 215, I, e 217 da Lei nº 8.112/1990, combinado com o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26/08/2025, data do óbito do ex-servidor aposentado. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 2.018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.019991/2025-83, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, THAISA PEGORARO COMASSETTO, Matrícula SIAPE 1192311, do cargo Professora do Magistério Superior, lotada no Campus Capitão Poço, com vigência a partir de 28/11/2025, nos termos do art. 34 da Lei n°8.112/90. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 2.019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.018257/2025-05, resolve: Art. 1º - DESIGNAR o Pedagogo GRASIANO VIEIRA REIS, SIAPE nº 3046084, lotado na Pró Reitoria de Assuntos Estudantis - PROAES, para a função de Coordenador no Núcleo Amazônico de Acessibilidade, Inclusão e Tecnologia, sem ônus. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 2.020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.018257/2025-05, resolve: Art. 1º. DISPENSAR a Professora do Magistério Superior ANDREA DA SILVA MIRANDA, SIAPE nº 1672407, lotada no Instituto Ciberespacial - ICIBE, para a função de Coordenadora no Núcleo Amazônico de Acessibilidade, Inclusão e Tecnologia, sem ônus, a partir de 07/10/2025. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 12.692, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar FABIO RIBEIRO GUEDES, Matrícula Siape nº 2619417, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Patologia e Diagnóstico Oral, do(a) Faculdade de Odontologia - FO, FG-1, processo nº 23079.262569/25-12. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO