DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tal ato fundamenta-se no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, observando, para tanto, o disposto no art. 13 da Orientação Normativa SRH/MP nº 02/2011. Art. 2º DECLARAR a vacância do cargo supracitado, na forma do art. 33, I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.031207/2025-25) MARIA JOSÉ DE SENA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO CONSELHO UNIVERSITARIO DELIBERAÇÃO SAOC Nº 378, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista a decisão tomada em sua 427ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de agosto de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23083.034533/2025-84, resolve: Aprovar o pedido de cancelamento de afastamento do país realizado pelo Magnífico Reitor, ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, que ocorreria no período de 02/09/2025 a 07/09/2025, para participar do evento ENCUENTRO UNIVERSITARIO MÉXICO- BRASIL, com destino a Cidade do México; CESAR AUGUSTO DA ROS UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa; a Portaria nº 2.073, de 30 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 207, de 31/10/2023, seção 2, p. 29; a Portaria nº 2.074, de 30 de outubro de 2023; a Portaria nº 158, de 6 de feveiro de 2024; a Portaria nº 612, de 9 de maio de 2024; o Ofício nº 119/2025 - Proppg, de 10 de novembro de 2025, que encaminha a ata da 4ª Reunião Extraordinária do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Administração da Ufersa, resolve: Nº 1.692 Prorrogar, a partir de 31 de outubro de 2025, até a designação da nova Coordenação, o mandato dos servidores docentes Ciro Jose Jardim de Figueiredo e Juliana Carvalho de Sousa, para funções de Coordenador e de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Administração - PPGA, respectivamente. Fica prorrogado, até a designação da nova Coordenação, o mandato do servidor docente Ciro Jose Jardim de Figueiredo, matrícula Siape nº 1355183, para a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração - PPGA, código FG-4. A Vice-Coordenadora, a servidora docente Juliana Carvalho de Sousa, matrícula Siape nº 4981983, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior poderá substituir o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração - PPGA, em seus impedimentos legais. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa; a Portaria nº 2.073, de 30 de outubro de 2023; a Portaria nº 2.074, de 30 de outubro de 2023; a Portaria nº 158, de 6 de feveiro de 2024; a Portaria nº 612, de 9 de maio de 2024; a Portaria nº 1.692, de 11 de novembro de 2025; o Ofício nº 119/2025 - PROPPG, de 10 de novembro de 2025, que encaminha a ata da 4ª Reunião Extraordinária do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Administração da Ufersa, resolve: Nº 1.694 Dispensar os servidores docentes Ciro Jose Jardim de Figueiredo e Juliana Carvalho de Sousa, das funções de Coordenador e de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Administração - PPGA, respectivamente. Dispensar o servidor docente Ciro Jose Jardim de Figueiredo, matrícula Siape nº 1355183, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração - PPGA, código FG-4. Designar os servidores docentes Juliana Carvalho de Sousa e Ciro Jose Jardim de Figueiredo, para as funções de Coordenadora e de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração - PPGA, respectivamente. Designar a servidora docente Juliana Carvalho de Sousa, matrícula Siape nº 4981983, para a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Administração - PPGA, código FG - 4 . O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o art. 22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações; o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; o inteiro teor do Processo Administrativo nº 23091.021354/2023-94, resolve: Nº 1.696 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Caio Monteiro Silva, classificado em 2º lugar em concurso público para professor efetivo, realizado pela UFC nos termos do Edital de Abertura nº 163/2023, de 27 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 1, de 2 de janeiro de 2024, seção 3, pág. 71, homologado pelo Edital nº 43/2025, de 28 de março de 2025, publicado no DOU nº 62, de 1º de abril de 2025, seção 3, pág. 57, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e suas alterações, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da redistribuição de cargos e códigos de vagas a eles referentes, das carreiras do Magistério Superior e de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, entre o Ministério da Educação e as Instituições Federais de Ensino Superior, conforme a Portaria nº 2.085, de 4 de dezembro de 2023, expedida pelo Ministério da Educação, publicada no DOU nº 231, de 6 de dezembro de 2023, seção 1, pág. 46, código de vaga nº 0934088. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2.290 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2026, FERNANDA ZUCKI MAT H I A S , PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 3006128, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Fonoaudiologia - CGFONO/CCS, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 055946/2025) Nº 2.296 - Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de Novembro de 2025, LEONARDO GRUCHOUSKEI, MÉDICO VETERINÁRIO, SIAPE nº 1948118, do exercício da função de Auxiliar da Direção do CCA na Coordenação Técnica dos Biotérios da Fazenda Experimental da Ressacada - ADCTBFER/CCA, código FG6, para a qual foi designado pela Portaria nº 2054/2024/GR, de 2 de outubro de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 23080.065950/2025-07) Nº 2.297 - Art. 1º Designar MARIA DAS GRACAS MARTINS, COZINHEIRO, SIAPE nº 1159829, para exercer a função de Auxiliar da Direção do CCA na Coordenação Técnica dos Biotérios da Fazenda Experimental da Ressacada - ADCTBFER/CCA. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG6, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 23080.065950/2025-07) IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: DOUGLAS DYLLON JERONIMO DE MACEDO, SIAPE 1128052, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências da Informação/CED, para participar da International Conference on Utility and Cloud Computing; e da International Conference on Big Data Computing, Applications and Technologies, em Nantes/França, no período de 29/11/2025 a 06/12/2025, com ônus limitado (Processo 23080.065081/2025-11); LETICIA MARIA COSTA DA NÓBREGA CESARINO, SIAPE 2139747, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Antropologia/CFH, para participar de Workshop na Universidade de Manchester, em Manchester/Inglaterra, pelo período de 01/12/2025 a 06/12/2025, com ônus limitado (Processo 23080.062090/2025-41); PAULO FERNANDO LIEDTKE, SIAPE 1159522, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Agência de Comunicação/SECOM, para realizar Licença para Capacitação junto ao Centro de Investigação em Sociologia Econômica e das Organizações, em Lisboa/Portugal, no período de 28/11/2025 a 28/02/2026, com ônus limitado (Processo 23080.063281/2025-21). IRINEU MANOEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.593, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no inciso II, do art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o disposto no art. 26-A, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e demais informações constantes no processo n° 23081.118464/2023-19, resolve: Prorrogar o seguinte afastamento para prestar colaboração técnica: Servidora: Claudia Weber Matrícula SIAPE: 2552349 Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais Origem: Universidade Federal de Santa Maria Para: Universidade Federal da Fronteira Sul - campus Cerro Largo Responsabilidade do ônus: Órgão de origem Período: 21 de novembro de 2025 a 20 de novembro de 2026 Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais de trabalho Processo: 23081.118464/2023-19 II - Cumpre à Universidade Federal da Fronteira Sul - campus Cerro Largo, encaminhar, mensalmente, à Universidade Federal de Santa Maria a frequência da servidora. LUCIANO SCHUCH PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.596, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), em atenção à Portaria Normativa n. 27/2022 da CGU e do Art. 143 da Lei 8.112/90, tendo em vista o que consta dos Processos nºs 23081.087929/2023-82 e 23081.147382/2025-43, resolve: Art. 1º DESIGNAR os seguintes servidores, estáveis para comporem Comissão de Procedimento Disciplinar: Como Presidente, WALLACE WÓJCIK PINTO, Matrícula 14558, economista, em exercício na Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Santa Catarina; Como Membro, CRISTIANO NUNES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1372697, professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal Farroupilha em exercício no Campus Frederico Westphalen desta instituição; Como Membro, MARIA LUCIA VIANA CARDOSO, Matrícula SIAPE 1726281, Assistente em administração do Instituto Federal Farroupilha, em exercício na Procuradoria Federal junto ao IF Farroupilha; Ficando assim constituída comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede nesta Instituição, incumbida de apurar no prazo de 60 dias a contar a partir da data de publicação desta, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam nos autos do Processo Administrativo n. 23081.087929/2023-82. MARTHA BOHRER ADAIME DESPACHOS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: VITOR CRISTIANO BENDER, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do INSTITUTO DE ENERGIA E MOBILIDADE, de 08 de dezembro de 2025 à 22 de dezembro de 2025, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Stuttgart University/OVGU University, em Stuttgart/Magdeburg/Alemanha com ônus para DAAD/OVGU (Passagens) 08/12/2025 - 22/12/2025; (Processo Nº 23081.146520/2025- 77). MAURICIO SPERANDIO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ELETROMECÂNICA E SISTEMAS DE POTÊNCIA, de 10 de dezembro de 2025 à 22 de dezembro de 2025, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Otto-von-Guericke Universität Magdeburg (OVGU), em Magdeburg/Alemanha com ônus para DAAD (Diárias) 11/12/2025 - 21/12/2025; com ônus para DAAD(Passagens) 10/12/2025 - 21/12/2025 ; (Processo Nº 23081.146528/2025-33). MARTHA BOHRER ADAIME