DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 416-DESIGNAR CARLOS HENRIQUE ARMANI, Matrícula SIAPE 2376062, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de História Bacharelado do Centro de Ciências Sociais, Código FCC.172, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ MARTINHO R. REMEDI CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES PORTARIA DE PESSOAL PM/UFSM Nº 195, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM Nº 2.849/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regimento Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Shanda de Freitas Couto, Matrícula SIAPE 1881077, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Nutrição - UFSM - PM do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FCC.119, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO LAGO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.206, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.012622/2025-50, resolve: Art. 1º Designar o servidor AGUINALDO JOSÉ FREITAS LEAL, matrícula SIAPE 1772726, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR PRÓ-TEMPORE DO CURSO DE BACHARELADO EM ZOOTECNIA (FCC) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023, resolve: Nº 2.770 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, NÉLIO FELLIPE SILVA DIAS, habilitado em Concurso Público de Provas, no cargo de ENGENHEIRO ELETRICISTA, E-01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, publicada no D.O.U. de 15/10/2025, código 0281784. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Nº 2.771 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, ANDRÉ GONÇALO REIS SILVA, habilitado em Concurso Público de Provas, no cargo de ANALISTA DE TEC DA INFORMAÇÃO, E-01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente de falecimento, publicada no D.O.U. de 08/10/2025, código 0977108. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Nº 2.772 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, GRAZIELA DA COSTA, habilitada em Concurso Público de Provas, no cargo de ARQUIVISTA, E-01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, aprovada em concurso público realizado pela Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, Edital nº 87, de 21 de dezembro de 2023, homologado pela Resolução CUNI nº 2.744, de 12 de agosto de 2024, publicada no DOU de 15/08/2024 em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. de 07/05/2025, código 0977944. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Nº 2.773 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, GABRIELA SILVA, habilitada em Concurso Público de Provas, no cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO BIOLOGIA, D-01, em regime de trabalho de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente de exoneração, publicada no D.O.U. de 23/10/2025, código 0869273. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Nº 2.774 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, RONE FERNANDO DE CARVALHO, habilitado em Concurso Público de Provas, no cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO BIOLOGIA, D-01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, publicada no D.O.U. de 08/08/2025, código 0311974. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Nº 2.775 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, MÁRCIO PEREIRA DA MOTA, habilitado em Concurso Público de Provas, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, D-01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, publicada no D.O.U. de 16/10/2025, código 0301886. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Nº 2.776 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, MARCO POLO DUARTE FERREIRA FILHO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, D-01, em regime de trabalho de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, publicada no D.O.U. de 02/10/2025, código 0901833. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. HERON LAIBER BONADIMAN PORTARIA Nº 2.777, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Contratar JULIANE DUARTE SANTOS, como Professora do Magistério Superior substituta para a área de Ciências da Saúde/ Fisiopatologia de doenças crônicas e infecciosas da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 12 de novembro de 2025 a 11 de maio de 2026, com salário correspondente à Classe A - Denominação de Assistente - Requisito de Titulação: Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ R E T I F I C AÇ ÃO Retificar no despacho que autoriza o afastamento do País publicado no DOU de 6 de novembro de 2025, seção 2, pg. 39, Onde se lê: "YARA DE SOUZA TADAN", Leia-se "YARA DE SOUZA TADANO". (Processo nº 23064.048868/2025-16) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 626, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de HERMINIA GURJÃO MARGOTTI, matrícula Siape nº 260*, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Mastologia, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC), da Rede Ebserh, no período de 29 de novembro a 07 de dezembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar da "Imersão Internacional no Hospital das Clínicas", do Instituto Oncoclínicas, em Barcelona, Espanha. (Processo nº 23820.017282/2025-92) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 627, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de VIVIAN DE SOUZA MENEGASSI, matrícula Siape nº 160*, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Gastroenterologia, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC), da Rede Ebserh, no período de 06 a 12 de dezembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico no congresso "AIBD Conference 2025 - Advances in Inflammatory Bowel Diseases", em Orlando, Estados Unidos. (Processo nº 23820.017239/2025-27) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: Nº 2.637 - Art. 1º - DISPENSAR o ex-servidor ERIC GOMES CAMINHA, matrícula SIAPE n.º 3064342, então ocupante do cargo de Assistente em Administração, do exercício da Função Gratificada FG-01, de Coordenador de Treinamento e Desenvolvimento, a partir de 06/11/2025. Art. 2º - DESIGNAR a servidora TACIANE MARTINS DE MORAES, matrícula SIAPE n.º 3435099, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Coordenadora de Treinamento e Desenvolvimento, a partir de 06/11/2025, convalidando-se os atos praticados no exercício da função. Nº 2.638 - DECLARAR a vacância do cargo de Técnico de Laboratório - Área, código de vaga n.º 688157, ocupado por JONATHAS BARROSO DE LIMA, matrícula SIAPE n.º 3211005, lotado no Instituto de Computação/IComp da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 13/11/2025. Nº 2.640 - DECLARAR a vacância do cargo de Contador, código de vaga n.º 980042, ocupado por THIAGO MARINHO DE SOUSA, matrícula SIAPE n.º 3247911, lotado no Departamento de Estruturação e Processos Institucionais - DEPI/PROPLAN da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 13/11/2025. Nº 2.641 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) MICHELE ANDRIOLLI CUSTÓDIO, lotado(a) no Departamento de Geociências do Instituto de Ciências Exatas, a fim de participar do treinamento prático sobre o preparo de amostras de águas para separação e análise isotópica de nitrogênio, a ser realizado na cidade de Toulouse, França, no período de 04/12/2025 a 18/12/2025, com ônus limitado à Administração Pública Federal. TANARA LAUSCHNER R E T I F I C AÇ ÃO No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2025-11-07, referente ao afastamento do país, do servidor LEANDRO MICHELS, Matrícula SIAPE n. 2490362, Onde se lê "no período de 10 de dezembro de 2025 a 21 de dezembro de 2025", Leia-se "no período de 10 de dezembro de 2025 a 22 de dezembro de 2025".