DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o Processo nº 23106.107891/2025-16, resolve: Nº 1.444 - Dispensar, a pedido e a partir de 20/11/2025, o servidor Breno Mesquita da Silva da função de Assessor do Centro de Educação a Distância e Tecnologias Educacionais ( FG - 0 1 ) . Nº 1.445 - Designar, a partir de 20/11/2025, a servidora Janaína Ribeiro de Carvalho para exercer a função de Assessora do Centro de Educação a Distância e Tecnologias Educacionais (FG-01). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.451 - Nomear Adriana Manso Melchiades, candidata habilitada em 1º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 202, publicado no DOU de 20/9/2024, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 176, publicado no DOU de 4/11/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Assistente "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, em vaga de código nº 0312683, decorrente da aposentadoria de Antonio Pedro de Mello Cruz, em 27/10/2023. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017. Nº 1.452 - Nomear Douglas Marques da Silva, candidato habilitado em 2º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 202, publicado no DOU de 20/9/2024, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 176, publicado no DOU de 4/11/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Assistente "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, em vaga de código nº 0314479, decorrente da aposentadoria de Maria Angela Guimarães Feitosa, em 4/11/2024. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017. ROZANA REIGOTA NAVES DESPACHO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, resolve: Concede afastamento a: RENATA MUNIZ PRADO BASTO, Professor(a) do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/01/2026 a 30/12/2026 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em Connecticut/Estados Unidos, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.098047/2025-89. DANILO GUSTAVO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Biólogo na Universidade de Brasília, no período de 05/01/2026 a 18/12/2026 (incluindo trânsito), para realizar Pós- Doutorado, em Madri/Espanha, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.056663/2025-62. ANA PAULA CAIO ZIDÓRIO, Nutricionista na Universidade de Brasília, para participar do Epidermolysis Bullosa Course 2025, no período de 18/11/2025 a 23/11/2025 (incluindo trânsito), em Londres/Reino Unido, com ônus limitado para UnB. Proc.Eletrônico 23522.029225/2025-11. ROZANA REIGOTA NAVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.191 - Art. 1° Exonerar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor MARCELO SALVADOR CAETANO, SIAPE 1954058, do cargo de direção de Coordenador de Gestão Estratégica da PROGRAD, código CD-4, a contar de 1° de dezembro de 2025. Art. 2° Dispensar, por decisão da Administração, o servidor MARCELO SALVADOR CAETANO, SIAPE 1954058, do encargo de Pró-Reitor Adjunto de Graduação, a contar de 1° de dezembro de 2025. Art. 3° Dispensar, por decisão da Administração, o servidor MARCELO SALVADOR CAETANO, SIAPE 1954058, do encargo de substituto eventual do(a) Pró-Reitor(a) de Graduação, código CD-2, a contar de 1° de dezembro de 2025. Nº 1.192 - Art. 1° Nomear, nos termos do artigo 9° da Lei n° 8.112/1990 e do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor CESAR MONZU FREIRE, SIAPE 2336809, para o cargo de direção de Coordenador de Gestão Estratégica da PROGRAD, código CD-4, a contar de 1º de dezembro de 2025. Art. 2° Designar o servidor CESAR MONZU FREIRE, SIAPE 2336809, para o encargo de Pró-Reitor Adjunto de Graduação, a contar de 1º de dezembro de 2025. Art. 3° Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, o servidor CESAR MONZU FREIRE, SIAPE 2336809, para o encargo de substituto eventual do(a) Pró- Reitor(a) de Graduação, código CD-2, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de 1º de dezembro de 2025. Nº 1.193 - Exonerar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor RODRIGO LUIZ OLIVEIRA RODRIGUES CUNHA, SIAPE 1623562, do cargo de direção de Diretor do Centro de Ciências Naturais e Humanas, código CD-3, a contar de 1° de dezembro de 2025. Nº 1.194 - Exonerar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor MARCOS VINICIUS PÓ, SIAPE 1765433, do cargo de direção de Diretor do Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas, código CD-3, a contar de 1° de dezembro de 2025. Nº 1.195 - Exonerar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora TATIANA LIMA FERREIRA, SIAPE 1676320, do cargo de direção de Diretora do Centro de Matemática, Computação e Cognição, código CD-3, a contar de 1° de dezembro de 2025. Nº 1.196 - Art. 1° Exonerar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora MÁRCIA HELENA ALVIM, SIAPE 1656374, do cargo de direção de Coordenadora de Gestão Estratégica do CCNH, código CD-4, a contar de 1° de dezembro de 2025. Art. 2° Dispensar, por término de mandato, a servidora MÁRCIA HELENA ALVIM, SIAPE 1656374, do encargo de Vice Diretora do Centro de Ciências Naturais e Humanas, a contar de 1° de dezembro de 2025. Art. 3° Dispensar, por término de mandato, a servidora MÁRCIA HELENA ALVIM, SIAPE 1656374, do encargo de substituta eventual do(a) Diretor(a) do Centro de Ciências Naturais e Humanas, código CD-3, a contar de 1° de dezembro de 2025. Nº 1.197 - Art. 1° Exonerar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora ROSELI FREDERIGI BENASSI, SIAPE 1646410, do cargo de direção de Coordenadora de Gestão Estratégica do CECS, código CD-4, a contar de 1° de dezembro de 2025. Art. 2° Dispensar, por término de mandato, a servidora ROSELI FREDERIGI BENASSI, SIAPE 1646410, do encargo de Vice Diretora do Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas, a contar de 1° de dezembro de 2025. Art. 3° Dispensar, por término de mandato, a servidora ROSELI FREDERIGI BENASSI, SIAPE 1646410, do encargo de substituta eventual do(a) Diretor(a) do Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas, código CD-3, a contar de 1° de dezembro de 2025. Nº 1.198 - Art. 1° Exonerar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor MAURICIO RICHARTZ, SIAPE 1907614, do cargo de direção de Coordenador de Gestão Estratégica do CMCC, código CD-4, a contar de 1° de dezembro de 2025. Art. 2° Dispensar, por término de mandato, o servidor MAURICIO RICHARTZ, SIAPE 1907614, do encargo de Vice Diretor do Centro de Matemática, Computação e Cognição, a contar de 1° de dezembro de 2025. Art. 3° Dispensar, por término de mandato, o servidor MAURICIO RICHARTZ, SIAPE 1907614, do encargo de substituto eventual do(a) Diretor(a) do Centro de Matemática, Computação e Cognição, código CD-3, a contar de 1° de dezembro de 2025. Nº 1.199 - Nomear, nos termos do artigo 9° da Lei n° 8.112/1990 e do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor OTTO MULLER PATRAO DE OLIVEIRA, SIAPE 1834571, para o cargo de direção de Diretor do Centro de Ciências Naturais e Humanas, código CD- 3, a contar de 1° de dezembro de 2025. Nº 1.200 - Nomear, nos termos do artigo 9° da Lei n° 8.112/1990 e do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora ROSELI FREDERIGI BENASSI, SIAPE 1646410, para o cargo de direção de Diretora do Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas, código CD-3, a contar de 1° de dezembro de 2025. Nº 1.201 - Nomear, nos termos do artigo 9° da Lei n° 8.112/1990 e do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor MARCELO SALVADOR CAETANO, SIAPE 1954058, para o cargo de direção de Diretor do Centro de Matemática, Computação e Cognição, código CD-3, a contar de 1° de dezembro de 2025. Nº 1.202 - Art. 1° Nomear, nos termos do artigo 9° da Lei n° 8.112/1990 e do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor MARCELO ZANOTELLO, SIAPE 1546618, para o cargo de direção de Coordenador de Gestão Estratégica do CCNH, código CD-4, a contar de 1º de dezembro de 2025. Art. 2° Designar o servidor MARCELO ZANOTELLO, SIAPE 1546618, para o encargo de Vice Diretor do Centro de Ciências Naturais e Humanas, a contar de 1º de dezembro de 2025. Art. 3° Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, o servidor MARCELO ZANOTELLO, SIAPE 1546618, para o encargo de substituto eventual do(a) Diretor(a) do Centro de Ciências Naturais e Humanas, código CD-3, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de 1º de dezembro de 2025. Nº 1.203 - Art. 1° Nomear, nos termos do artigo 9° da Lei n° 8.112/1990 e do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor GABRIEL ALMEIDA ANTUNES ROSSINI, SIAPE 2343571, para o cargo de direção de Coordenador de Gestão Estratégica do CECS, código CD-4, a contar de 1º de dezembro de 2025. Art. 2° Designar o servidor GABRIEL ALMEIDA ANTUNES ROSSINI, SIAPE 2343571, para o encargo de Vice Diretor do Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas, a contar de 1º de dezembro de 2025. Art. 3° Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, o servidor GABRIEL ALMEIDA ANTUNES ROSSINI, SIAPE 2343571, para o encargo de substituto eventual do(a) Diretor(a) do Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas, código CD-3, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de 1º de dezembro de 2025. Nº 1.204 - Art. 1° Nomear, nos termos do artigo 9° da Lei n° 8.112/1990 e do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor ALEXEI MAGALHAES VENEZIANI, SIAPE 1762422, para o cargo de direção de Coordenador de Gestão Estratégica do CMCC, código CD- 4, a contar de 1º de dezembro de 2025. Art. 2° Designar o servidor ALEXEI MAGALHAES VENEZIANI, SIAPE 1762422, para o encargo de Vice Diretor do Centro de Matemática, Computação e Cognição, a contar de 1º de dezembro de 2025. Art. 3° Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, o servidor ALEXEI MAGALHAES VENEZIANI, SIAPE 1762422, para o encargo de substituto eventual do(a) Diretor(a) do Centro de Matemática, Computação e Cognição, código CD-3, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de 1º de dezembro de 2025. DACIO ROBERTO MATHEUS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal n° 1.172, de 5 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 213, de 7 de novembro de 2025, Seção 2, página 37, onde se lê: "WILSON MESQUITA DE ALMEIDA, SIAPE 2223565", leia-se: "SERGIO AMADEU DA SILVEIRA, SIAPE 1369256".