DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111400032 32 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.213, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, e no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) VANESSA LUCENA EMPINOTTI, SIAPE 2140164, com ônus limitado para a UFABC, para participação no XIX Congresso Mundial da Água, a ser realizado em Marrakech (Marrocos), no período de 29/11/2025 a 07/12/2025, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.028320/2025-36). DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 4.302, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.035147/2025-94 e no processo judicial nº 1011976-66.2025.4.01.3000, resolve: Art. 1º REMOVER, por força de Decisão Judicial, em caráter provisório, a servidora PATRÍCIA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1013773, Classe B, Denominação Adjunto, Nível 2, da Fundação Universidade Federal do Acre (FUFAC), para a Universidade Federal de Sergipe - UFS; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 4.315, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.033223/2025-27, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora ALMECINA BALBINO FERREIRA, Professora da Carreira do Magistério Superior, Classe B, denominação Adjunto, Nível 002, Matrícula SIAPE nº 2394758, para exercer o Cargo de Pró-Reitora de Inovação e Tecnologia, Símbolo CD- 002, com fundamento no art. 15, §4º, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DAT PORTARIA Nº 2.039 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.024309/2025-41, de 20/10/2025. resolve: Art. 1º - Conceder o benefício de PENSÃO CIVIL TEMPORÁRIA, a dependente MARIA LUÍZA RIBEIRO DA SILVA, em virtude do falecimento de seu genitor ocorrido em 12/10/2025, o ex-servidor JOSÉ MARIA DA SILVA, Matrícula SIAPE 1014616, nos termos do Art. 217, Inciso IV e Art. 222, Inciso IV, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.038, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo n° 23125.025404/2025-61, de 31/10/2025. resolve: Art. 1º - Autorizar o deslocamento internacional, do (a) servidor (a) MARILIA GABRIELA SILVA LOBATO, matrícula SIAPE 2062355, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para participar nas 19es Journées de Recherche en Sciences, Sociales (JRSS 2025), a docente apresentará o trabalho intitulado "La sociobiodiversité de l Amazonie brésilienne et les limites que la raison coloniale impose aux populations traditionnelles, evento internacional organizado pela SFER, INRAE e CIRAD, que ocorrerá nos dias 16 e 17 de dezembro de 2025, na cidade de Caen, França. Art. 2º - Esta Portaria entra e vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 929, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Nomear a servidora ANA PAULA FREITAS DE SÁ, Matrícula/SIAPE nº 2971393, Assistente em Administração, para exercer a função (FG - 1) de Assessora da Pró- reitoria de Pesquisa e Inovação - ASSPROPI/UFGD. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 936, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, que regulamenta o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o Parecer nº 2428/2025 - DILEP/PROGESP/UFGD, constante no Processo nº 23005.030547/2025-51, resolve: Autorizar a cedência do servidor WESLEY BATISTA AKAHOSHI, Matrícula/SIAPE nº 1671493, Assistente em Administração, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Monitoramento do Orçamento das Unidades Descentralizadas da Coordenação-Geral de Monitoramento de Contratações das Unidades Descentralizadas (FCE 4.05 ) na Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas - MGI, com ônus remuneratório para o órgão cedente. Processo nº 23005.030547/2025-51. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 3.363, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.032460/2025-71, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) ANDERSON DE MOURA ZANINE, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação D, nível 001, matrícula SIAPE 1645783, lotado(a) no(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA ANIMAL/CCCH, desta Universidade, no período de 15/11/2025 a 25/11/2025, para participar do "XVII Reunião Anual de Biologia Vegetal da Sociedade Chilena de Biologia Vegetal", em Valdivia e Santiago - Chile, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.367, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 34, parágrafo único, inciso II, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao contido no processo nº 23115.026615/2025-31, resolve: Exonerar, MILENA RAMOS GOMES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 0315633, lotado(a) no(a) Coordenação de Medicina/CCBS, por não entrar em exercício no prazo estipulado por lei. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. 3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de 24/10/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.370, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no 23115.006206/2025-18, resolve: Retificar a Portaria nº 3337, de 11/11/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 12/11/2025, Seção 2, página 30, que trata da nomeação para o(a) interessado(a) ODLINARI RAMON NASCIMENTO DA SILVA, CPF .428.694-* na forma a seguir: ONDE SE LÊ: processo nº 23115.003745/2024-14, resolve: LEIA-SE: processo nº 23115.006206/2025-18, resolve: FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.382, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.033350/2025-27, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 333, de 5 de Novembro de 2025, publicado no DOU de Nº 212, de 6 de novembro de 2025, Seção 3, Página 108, JARDEL ANDRADE DE OLIVEIRA, CPF .138.243-, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Doutor), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Engenharia de Transportes, no código de vaga nº 0934490, junto a(o) Coordenação do Curso de Engenharia de Transportes/CCET. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.390, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.033357/2025-49, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 330, de 5 de Novembro de 2025, publicado no DOU de Nº 212, de 6 de novembro de 2025, Seção 3, Página 107, CLOVIS MARQUES DIAS JUNIOR, CPF .178.943-, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Doutor), sob o regime de trabalho de 40hs, na área de Direito Público, no código de vaga nº 0806538, junto a(o) Coordenação do Curso de Direito/CCIM. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.638-RTR/UFMS, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23104.034704/2024-07, resolve: Retificar a Portaria nº 205-RTR/UFMS, de 20 de fevereiro de 2025, publicada na Edição do Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, referente à autorização de afastamento do país da servidora VERA LUCIA PENZO FERNANDES, onde se lê: "no período de 30 de abril a 1º de outubro de 2025", leia-se: "no período de 29 de abril a 4 de novembro de 2025". CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO