DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111400033 33 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.660-RTR/UFMS, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.031062/2025-67, resolve: Autorizar o afastamento de KATARINI GIROLDO MIGUEL, Professora do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Artes, Letras e Comunicação, para participar dos eventos "IX Congreso de Estudios Poscoloniales" e "X Jornadas de Feminismo Poscolonial - Poéticas Y Políticas de la Desobediencia", em Buenos Aires, Argentina, no período de 1º a 6 de dezembro de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIA Nº 1.706, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.009564/2023-80; resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, GABRIEL MATTOS LANGELOH, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 428 de 30/10/2023, publicado no DOU de 01/11/2023, homologado através do Edital nº 511 de 28/12/2023, publicado no DOU de 29/12/2023, no código de vaga nº 934104 decorrente da Portaria MEC nº 2.085 de 04/12/2023, publicada no DOU de 06/12/2023. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.814/UFPEL, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.040397/2025-97, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora GISELDA MARIA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1574450, SIAPECAD nº 01337493, lotado(a) no(a) Instituto de Física e Matemática, da função de Chefe de Departamento, FG - 02, do(a) Departamento de Matemática e Estatística. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.820/UFPEL, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.040397/2025-97, resolve: Designar a servidora ANA RITA DE ASSUMPCAO MAZZINI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3207961, SIAPECAD nº 01275993, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Chefe de Departamento Pro Tempore, percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Matemática e Estatística, UORG-311, do(a) Instituto de Física e Matemática, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 13 de janeiro de 2026. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,resolve: 2113 - No Ato da Reitoria n.º 2080/25, publicado no D.O.U. de 10.11.2025, referente à recondução do servidor RAIMUNDO TERCIO DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE n.º 2957706, ao cargo de Técnico em Contabilidade, D-013, com lotação no Centro de Ciências Humanas e Letras/CCHL, Código de Vaga n.º 267480, em virtude de desistência do estágio probatório do cargo de Contador da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará/UNIFESSPA, onde se lê: com lotação no Centro de Ciências Humanas e Letras/CCHL; leia-se: com lotação na Prefeitura Universitária/PREUNI. (considerando o Processo n.º 23111.038856/2025-88) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o disposto no Ato da Reitoria nº 1.834/2025, de 01/10/2025, publicado no DOU de 06/10/2025, no Ato da Reitoria nº 425/2008, de 18/03/2008, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, publicada no DOU de 10/12/1993, resolve: Nº 935 - 1 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de DANILO RODRIGUES BARBOSA , para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Computação, com lotação no Departamento de Computação / CCN - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando a decisão judicial do processo nº 1054970-19.2025.4.01.4000 da 5ª Vara Federal Cível da SJPI; o parecer de força executória nº 02276/2025/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU; o Edital n.º 12/25-CCN, publicado no DOU em 31/07/2025; a Homologação publicada no DOU em 28/08/2025; o Processo n.º 23111.039506/2025-95). 2 - O candidato terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU. Nº 936 - 1 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de EDIVALDO FEITOSA PEREIRA FILHO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Engenharia Mecânica, com lotação na Coordenação de Engenharia Mecânica/CT - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando a decisão judicial do processo nº 1057732-08.2025.4.01.4000 da 2ª Vara Federal Cível da SJPI; o parecer de força executória nº 02259/2025/GC-JEF- JC/EADM1/PGF/AGU; o Edital n.º 05/25-CT, publicado no DOU em 11/08/2025; a Homologação publicada no DOU em 15/09/2025; o Processo n.º 23111.054470/2025- 72). 2 - O candidato terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU. Nº 937 - Autorizar a renovação, a partir de 01/03/2026, por até 06(seis) meses, do Contrato de Trabalho de EDUARDA DA SILVA MIRANDA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação na Coordenação de Enfermagem - Campus Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano - PI (considerando o processo nº 23111.059605/2025-40). Nº 938 - Autorizar a renovação, a partir de 19/11/2026, por até 06(seis) meses, do Contrato de Trabalho de MARIA KAROLAYNE DE ARAÚJO PEREIRA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação na Coordenação de Enfermagem - Campus Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano - PI (considerando o processo nº 23111.059605/2025-40). Nº 939 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 639/2025/SRH-UFPI, publicada no Diário Oficial da União em 12/08/2025, referente a autorização para a contratação de NAIANE NASCIMENTO MENDES, considerando o processo 23111.034759/2025-30. Nº 940 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 726/2025/SRH-UFPI, publicada no Diário Oficial da União em 02/09/2025, referente a autorização para a contratação de AGNALDO FRANCISCO DE FREITAS FILHO, considerando o processo 23111.031718/2025-75. Nº 941 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 745/2025/SRH-UFPI, publicada no Diário Oficial da União em 09/09/2025, referente a autorização para a contratação de DANILO RODRIGUES BARBOSA, considerando o processo 23111.039506/2025-95. Nº 942 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 797/2025/SRH-UFPI, publicada no Diário Oficial da União em 01/10/2025, referente a autorização para a contratação de VALÉRIA DE ALBUQUERQUE SOUSA FEITOSA, considerando o processo 23111.033284/2025-85. Nº 943 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 847/2025/SRH-UFPI, publicada no Diário Oficial da União em 15/10/2025, referente a autorização para a contratação de EDIVALDO FEITOSA PEREIRA FILHO, considerando o processo 23111.054470/2025-72. ULISSES DE CARVALHO MEIRELES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 3.529, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor RODRIGO DA SILVA GUERRA, matrícula SIAPE nº 1955011, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar da 22nd International Conference on Advanced Robotics (ICAR 2025), na Universidad Nacional de San Juan, em San Juan, na Argentina, no período de 30/11/2025 a 07/12/2025, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da FAURG, conforme processo nº 23116.017930/2025-67. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIA Nº 3.569, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do país do servidor CARLOS ROBERTO DA SILVA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1300241, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do VI Congreso Uruguayo de Sociología - "Sociología para tiempos de incertidumbre: Investigación, Reflexión y Debate desde Uruguay", na Universidad de la República - UDELAR, em Montevidéu, no Uruguai, no período de 24/11/2025 a 26/11/2025, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.018230/2025-90. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/12/2024, resolve: Nº 3.574 - Nomear, em caráter efetivo, GUILHERME OLIVEIRA PEREIRA, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 2, publicado no DOU em 10/03/2025, homologado pelo Edital nº 19, publicado no DOU em 11/11/2025, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 832062, conforme Processo nº 23116.002172/2025-82. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 3.575 - Nomear, em caráter efetivo, MARLISE LOPES PASTORINI, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 2, publicado no DOU em 10/03/2025, homologado pelo Edital nº 19, publicado no DOU em 11/11/2025, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 902564, conforme Processo nº 23116.002172/2025-82. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 3.576 - Nomear, em caráter efetivo, LUCAS ROSA OLIVEIRA, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 2, publicado no DOU em 10/03/2025, homologado pelo Edital nº 19, publicado no DOU em 11/11/2025, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 317829, conforme Processo nº 23116.002172/2025-82. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 3.577 - Nomear, em caráter efetivo, MATHEUS BINOTTO FRANCESCATTO, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 2, publicado no DOU em 10/03/2025, homologado pelo Edital nº 19, publicado no DOU em 11/11/2025, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Santo Antônio da Patrulha/RS, código da vaga nº 319010, conforme Processo nº 23116.002172/2025-82. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 3.578 - Nomear, em caráter efetivo, YULIANE NAINE FELCHER BANDEIRA, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 2, publicado no DOU em 10/03/2025, homologado pelo Edital nº 19, publicado no DOU em 11/11/2025, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 314684, conforme Processo nº 23116.002172/2025-82. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 3.579 - Nomear, em caráter efetivo, ANA BEATRIZ DINIZ MAGALHÃES, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 2, publicado no DOU em 10/03/2025, homologado pelo Edital nº 19, publicado no DOU em 11/11/2025, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, em