DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3.580 - Nomear, em caráter efetivo, FABIANO DA SILVEIRA HOOD, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 2, publicado no DOU em 10/03/2025, homologado pelo Edital nº 19, publicado no DOU em 11/11/2025, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 257198, conforme Processo nº 23116.002172/2025-82. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 3.581 - Nomear, em caráter efetivo, CAMILA LIMA NUNES HEBLING, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 2, publicado no DOU em 10/03/2025, homologado pelo Edital nº 19, publicado no DOU em 11/11/2025, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 318580, conforme Processo nº 23116.002172/2025-82. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 3.582 - Nomear, em caráter efetivo, MARCELO ARRIAGA DA CRUZ, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 2, publicado no DOU em 10/03/2025, homologado pelo Edital nº 19, publicado no DOU em 11/11/2025, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 318466, conforme Processo nº 23116.002172/2025-82. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 3.583 - Nomear, em caráter efetivo, CAMILA SANTANDER LIMA, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 2, publicado no DOU em 10/03/2025, homologado pelo Edital nº 19, publicado no DOU em 11/11/2025, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 866754, conforme Processo nº 23116.002172/2025-82. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/12/2024, resolve: Nº 3.605 - Nomear, em caráter efetivo, MARIO MARCELLO NETO, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 3, publicado no DOU em 07/02/2025, homologado pelo Edital nº 11, publicado no DOU em 12/11/2025, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício no Instituto de Ciências Humanas e da Informação (ICHI), para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 933462, conforme Processo nº 23116.010383/2024-16. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 3.606 - Nomear, em caráter efetivo, LUANA CARLA PORTZ, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 5, publicado no DOU em 17/03/2025, homologado pelo Edital nº 11, publicado no DOU em 12/11/2025, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício no Instituto de Oceanografia (IO), para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 318855, conforme Processo nº 23116.016362/2024-04. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 3.608 - Autorizar o afastamento do país do servidor DIEGO DE FREITAS FAGUND ES , matrícula SIAPE 2118458, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do Simpósio Geotécnico do Cone Sul e XI Congresso Uruguaio de Geologia, promovido pela Sociedade Uruguaia de Geologia (SUG), em Maldonado, no Uruguai, no período de 1º/12/2025 a 4/12/2025, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.017494/2025-26. Nº 3.609 - Autorizar o afastamento do país do servidor CEZAR AUGUSTO BURKERT BA S T O S , matrícula SIAPE 409206, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do Simpósio Geotécnico do Cone Sul e XI Congresso Uruguaio de Geologia, promovido pela Sociedade Uruguaia de Geologia (SUG), em Maldonado, no Uruguai, no período de 1º/12/2025 a 4/12/2025, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.017495/2025-71. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 639, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor Silvestre Lopes da Nóbrega, matrícula SIAPE n° 1721270, lotado no Departamento de Engenharia Civil, para Participar do Encontro Latino-Americano de Transmodernidade, promovido pela Universidade de Cundinamarca, na Cidade de Bogotá - Colômbia, no período de 17 a 22 de novembro de 2025, com ônus limitado para a UFRR. JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DESPACHO Nº 1.827, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora: ANA CANDIDA MARTINS RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 26/11/2025 a 08/12/2025, para participar do evento científico "2025 ICG Wuhan Winter School", na Wuhan University of Technology, em Wuhan, China, com ônus Wuhan University of Technology (Processo SEI n° 23112.034991/2025-29). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE PORTARIA Nº 370, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, que lhe foram conferidas pela Resolução ConsUni nº 66, de 17 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.033448/2024-23, CONSIDERANDO o Ofício nº 61/2025/CCTO/CCBS/R, resolve: Art. 1º - Fica designada a Profa. Dra. DÉBORA COUTO DE MELO CARRIJO para exercer, pro tempore, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional - CCTO, com atribuição de Função Comissionada de Coordenação de curso - FCC 1, a partir de 11/11/2025. Art. 2º - Fica revogada, a partir desta data, a PORTARIA CCBS Nº 244/2025, de 14/01/2025, publicada no Diário Oficial da União D.O.U. dia 21/01/2025, seção 2, p.24, que designava a Profa. Dra. Gisele Paiva para exercer a referida função. ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIA Nº 828, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 12.11.2025, a professora ANA FLÁVIA MENDES NEVES CASTRO da função de Chefe do Departamento de Engenharia Florestal, FG- 1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 1.879, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990; considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; considerando o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021; considerando o que consta no processo nº 23113.043344/2025-06, resolve: Art. 1° - Autorizar o afastamento do país do servidor ELTON EDUARDO FREITAS, Professor Classe A, 01, matrícula SIAPE nº 1341045, lotado no Departamento de Economia do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para cursar pós-doutorado, pelo período de 01/01/2026 a 31/12/2026, na Toulouse School of Economics, na cidade de Toulouse, Occitânia, França, com ônus limitado para UFS. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 1.881, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, o art. 294 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; e o que consta no processo nº 23113.045528/2025-01, resolve: Art. 1º Ceder a servidora JÉSSICA VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 1643277, ocupante do cargo de Jornalista, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício na Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 3.053/REITORIA/UNIVASF, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora em Exercício da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.034267/2025-30, resolve: Tornar sem efeito a Portaria Nº 2728/REITORIA/UNIVASF, de 09 de outubro de 2025, publicada no DOU dia 10/10/2025, Seção 2, página 41, que trata de: "CONCEDER a habilitação provisória ao benefício de pensão por morte à senhora ELIECI DA SILVA BATISTA, CPF *.808.795-, em decorrência do falecimento do servidor Edmilson Catarino de Oliveira,Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE 1539005, com fundamento no art. 217, inciso III, art. 219, § 2º, e art. 222, inciso VII, b, 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c o art. 23, §1º da EC nº 103/2019, com efeitos a contar de 24/09/2025." LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA