DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERSON ZANETTI FAUCZ SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS PORTARIA CGGPD/SUSEP Nº 300, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGGPD, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 2º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve: DESIGNAR a servidora DENISE MANTOVANI DE FELIPE, matrícula Siape nº 1818412, para a função de Chefe Substituta da Divisão de Execução Financeira - DIFIN, da Coordenação-Geral de Finanças, Orçamento e Patrimônio - CGFOP, código FCE 1.07, nos eventuais impedimentos do titular. ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL GERÊNCIA NACIONAL TRAJETÓRIA DO EMPREGADO PORTARIA Nº 4.348, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, resolve: Art. 1º Ceder o empregado CARLOS NATHAN CAETANO ASSIS, matrícula nº 113-7, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal à Prefeitura Municipal de Guarinos/GO, com o cargo comissionado de Assessor de Gabinete do Prefeito. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES PORTARIA Nº 4.349, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, resolve: Art. 1º Ceder a empregada NADJA PIEDADE DE ANTONIO, matrícula nº 087- 8, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com o cargo comissionado de Assessora Especial da Presidência. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DESPACHO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País da empregada Lea Cunha Bastos, no período de 9 a 14/11/2025, com ônus, incluído o trânsito, a fim de participar do evento Web Summit Lisboa 2025 e Brazil Tech Days, em Portugal. ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM R E T I F I C AÇ ÃO No despacho de 17/10/2025, publicado no dia 21/10/2025, Edição 201, Seção 02, Página 35, onde se lê: Lea Cunha Bastos no período de 31/10/2025 a 09/11/2025, Leia- se: no período de 31/10/2025 a 08/11/2025 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O Afastamento do País do servidor MARCOS MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 1491440, Diretor de Infraestrutura Nacional de Dados da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, com ônus, no período de 19 a 21 de novembro de 2025, incluindo o trânsito, para participação no Workshop Internacional sobre Infraestrutura Pública Digital (DPI), em Buenos Aires, Argentina (Processo SEI nº 19974.002261/2025-41). CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País do servidor RENAN MENDES GAYA LOPES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1693533, Diretor de Estruturação de Dados para Políticas Públicas da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, com ônus, no período de 02 a 06 de dezembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar do 1° Diálogo Regional de Políticas de IA da América Latina e do Caribe, a ser realizado em São José, Costa Rica (Processo SEI nº 19974.002248/2025-92). CRISTINA KIOMI MORI SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA A TRANSFORMAÇÃO DO ES T A D O PORTARIA DE PESSOAL SETE/MGI Nº 11.838, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO PARA A TRANSFORMAÇÃO DO ESTADO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, com suas alterações, considerando o disposto no Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100247/2023-85, resolve: Art. 1º Designar BRUNO MISTRINEL FERREIRA PIMENTA, matrícula SIAPE nº 3476574, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, ocupada por Raíssa Abreu de Albuquerque Fonseca, da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO GAETANI SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/DEPRO/MGI N° 11.323, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta no processo nº 14021.086877/2025-11, resolve: Art. 1º Alterar o exercício da servidora pública MARIA APARECIDA DE SÁ, matrícula SIAPE nº 0713048, ocupante do cargo de Agente Administrativo, oriunda do ex- Território Federal de Roraima, do quadro em extinção da União, para compor força no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, junto ao Cartório Eleitoral da 4ª Zona Eleitoral de São Luiz/RR, por prazo indeterminado. Art. 2º Cabe ao Tribunal Regional Eleitoral de Roraima assegurar que a servidora não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu cargo, de forma a não ocorrer desvio de função. Art. 3º O ônus pela remuneração é do órgão de origem. Art. 4º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR PORTARIA SGP/MGI N° 11.374, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14021.080077/2025-88, resolve: Art. 1º Alterar o exercício da servidora pública ROSEMARY FELICIO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 0710244, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, oriunda do ex-Território Federal de Roraima, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, junto ao Cartório da 5ª Zona Eleitoral, pelo prazo de 3 (três) anos. Art. 2º Cabe ao Tribunal Regional Eleitoral de Roraima assegurar que a servidora não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu cargo, de forma a não ocorrer desvio de função. Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias. Art. 5º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR PORTARIA SGP/MGI N° 11.744, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14021.085157/2025-20, resolve: Art. 1º Alterar o exercício do empregado público Antonio Alan Soares Suassuna Barreto, matrícula SIAPE nº 1284197, ocupante do cargo comissionado CAEx- RR 2, oriundo do ex-Território Federal de Roraima, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por tempo indeterminado. Art. 2º Cabe à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função. Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias. Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR