DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nº 1.200-Designar NAZARENO PINTO ESTEVAM BATISTA, matrícula nº 1815034, para exercer a função de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código FCE 1.07, da Coordenação Regional de Suporte São José/SC, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. Nº 1.201-Nomear LUCAS WESLEN DE OLIVEIRA REICHEL, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Coordenação Regional Norte do Mato Grosso-MT. Nº 1.202-Dispensar THIAGO IKEDA E ARAÚJO, matrícula nº 1922719, da função de Chefe do Serviço de Gestão do Centro Audiovisual - Goiânia, código FCE 1.05, do Museu Nacional dos Povos Indígenas - RJ. Nº 1.203- Designar THIAGO IKEDA E ARAÚJO, matrícula nº 1922719, para exercer a função de Chefe da Divisão de Licitações, código FCE 1.07, da Coordenação Regional de Suporte São José/SC, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.207, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Designar RUTE MIKAELE PACHECO DA SILVA, matrícula n° 3012652, para exercer o encargo de substituta do Ouvidor, código CCE 1.13, da Ouvidoria desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto Nº 1.2.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nº 1.212-Exonerar, a partir de 29 de outubro de 2025, SEBASTIÃO DE JESUS, matrícula nº 0487441, do cargo de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código CCE 1.06, da Coordenação Regional de Cuiabá-MT. Nº 1.213-Designar MIKAEL MAZZO, matrícula nº 1818361, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Resposta a Desastres e Emergências da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais desta Fundação, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa, mantendo somente exercício na Unidade de destino. Nº 1.214-Exonerar FERNANDA DE CASTRO BARBOSA, matrícula n° 3010988, do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Coordenação Regional João Pessoa-PB. Nº 1.215-Designar FERNANDA DE CASTRO BARBOSA, matrícula n° 3010988, para exercer a função de Chefe da Divisão de Contratos, código FCE 1.07, da Coordenação Regional de Suporte Recife-PE, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. Nº 1.216-Exonerar ALCIONE BENEVENUTO PIMENTEL, matrícula nº 0446659, do cargo de Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código CCE 1.06, da Coordenação Regional Sul da Bahia-BA. Nº 1.217-Designar ALCIONE BENEVENUTO PIMENTEL, matrícula nº 0446659, para exercer a função de Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, código FCE 1.07, da Coordenação Regional de Suporte Recife-PE, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. Nº 1.218-Dispensar ELDER PAULO RIBAS DA SILVA, matrícula nº 1821278, da função de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Brasilândia-MS, subordinada à Coordenação Regional Campo Grande-MS. Nº 1.219-Designar ELDER PAULO RIBAS DA SILVA, matrícula nº 1821278, para exercer a função de Chefe da Divisão de Licitações, código FCE 1.07, da Coordenação Regional de Suporte São Luís-MA, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. Nº 1.221-Nomear FERNANDA SANTOS BORDALO, matrícula n° 1043211, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Coordenação Regional Sul da Bahia-BA. Nº 1.222-Nomear YHAGO DA SILVA ZORÓ, para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Rondolândia II-RO, subordinada à Coordenação Regional de Ji-Paraná-RO. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.220, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o disposto no art. 30, caput e parágrafo único, da Lei nº 14.724, de 14 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar SHELTON BONIEVISKY RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1687053, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação Regional de Suporte Manaus-AM, removendo-o, de ofício, sem mudança de sede. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO NEGRO PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.208, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe conferem pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinando com a Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, a Portaria CC/PR nº 1.459, de 1º de fevereiro de 2023, e o Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Delegar competência à servidora MARIA DO ROSÁRIO PILOTO MARTINS, matrícula nº 1776432, Coordenadora Regional da Coordenação Regional Rio Negro, Amazonas, para firmar o Termo de Execução Descentralizada - TED a ser celebrado entre esta Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, que tem como objeto a execução de projeto piloto de inclusão socioeconômica para indígenas artesãos do Alto, Médio e Baixo Rio Negro, a fim de fortalecer renda e autonomia por meio da valorização do artesanato e expansão de acesso a mercados consumidores, conforme Ofício 56 (SEI nº 9231726) e Minuta de Termo de Referência TED MDS - FUNAI (SEI nº 9391096), respeitando assim as disposições contidas nos art. 6º e 7º da CONVENÇÃO nº 169/OIT, de 2004. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 2.160, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.043118/2025-14, resolve: Nomear BERLANE PASSOS ROMÃO SILVA, CPF nº *.285.761-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, do Gabinete do Ministro de Estado da Previdência Social. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.162, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.028635/2025-55, resolve: Reconduzir TANIA MARIA VIEIRA SCHUJMANN ao mandato de Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 15ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no estado de São Paulo, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 1º de agosto de 2025. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 2.258, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.346593/2024-69 e 14021.095754/2025-62, resolve: Dispensar, a pedido, WELLISON VIDIGAL SANTOS, matrícula nº 0.893.155, da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo de Barbacena, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 2.259, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.346593/2024-69 e 14021.095754/2025-62, resolve: Dispensar GUSTAVO MARCELINO DE CARVALHO, matrícula nº 1.616.855, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo de Barbacena, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS N° 2.260, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.346593/2024-69 e 14021.095754/2025-62, resolve: Designar GUSTAVO MARCELINO DE CARVALHO, matrícula nº 1.616.855, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo de Barbacena, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. WOLNEY QUEIROZ MACIEL