DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111400058 58 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA PORTARIA Nº 144, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: Art. 1º Designar o servidor ÁTILA SOUZA CRUZ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32.544, pelo período de 24 e 25 de novembro de 2025, por motivo de usufruto de banco de horas do titular e do substituto eventual, para o cargo de confiança de substituto de Assessor chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República - VAGO (GABPR6) da Procuradoria da República no Estado de Roraima, Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se. MIGUEL DE ALMEIDA LIMA MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 231/PGJM, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o disposto no artigo 22, caput, da Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, e o contido no Processo SEI nº 19.03.0000.0004896/2025-71, resolve: Art. 1º Transformar, no interesse da administração e sem aumento de despesas, um cargo vago de Analista do MPU/Gestão Pública, da Lei 10.771/10, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, proveniente da exoneração da servidora Priscila Fabiana Petry Bautista, conforme Portaria DG nº 690, de 11/11/2025, publicada no DOU de 13 de novembro de 2025, em um cargo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.850, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, em exercício, no uso das atribuições previstas nos incisos XXI e XXIII, do art. 91, da Lei Complementar n° 75, de 20/05/1993, considerando o requerimento formulado pela Coordenação da Coordenadoria de Recursos Judiciais e Órgão Agente do Ministério Público do Trabalho, de 11/11/2025, e os demais dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0006213/2025-53, resolve: Art. 1° Alterar a Portaria n° 1797.2025, que estabeleceu a Escala de Plantão de que trata a Portaria PGT n° 940.2025, para os meses de novembro e dezembro de 2025, a fim de atualizar a escala da Coordenadoria de Recursos Judiciais e Órgão Agente - CRJ, conforme segue: PLANTÃO DOS(AS) MEMBROS(AS) DA COORDENADORIA DE RECURSOS JUDICIAIS E ÓRGÃO AGENTE - CRJ - NOVEMBRO/2025 . .MEMBRO(A) .PERÍODO POR QUINZENA .ASSESSOR(A) EM PLANTÃO . .MARIA APARECIDA GUGEL .de 01 a 15/11/2025 .RONEY JOSÉ DA SILVA . .OKSANA MARIA DZIURA BOLDO .de 01 a 15/11/2025 .SÊNIA ALVES MACHADO . .CRISTINA APARECIDA RIBEIRO BRASILIANO .de 16 a 30/11/2025 .SORAYA BATISTA KASSAB DE OLIVEIRA . .MANOEL JORGE E SILVA NETO .de 16 a 30/11/2025 .LÍVIA CORTAZIO SIMÕES AVIANI PLANTÃO DOS(AS) MEMBROS(AS) DA COORDENADORIA DE RECURSOS JUDICIAIS E ÓRGÃO AGENTE - CRJ - DEZEMBRO/2025 . .MEMBRO(A) .PERÍODO POR QUINZENA .ASSESSOR(A) EM PLANTÃO . .EDELAMARE BARBOSA MELO .de 01 a 15/12/2025 .JULIANA HARTMANN SCHEID . .CRISTIANO OTÁVIO PAIXÃO ARAÚJO PINTO .de 01 a 15/12/2025 .ANDRÉ LUIZ IGNES ARDENS DE OLIVEIRA LU Z . .Somente dias úteis - não haverá plantão .de 16 a 19/12/2025 .___ TERESA CRISTINA D'ALMEIDA BASTEIRO DIRETORIA-GERAL R E T I F I C AÇ ÃO No artigo 1º da Portaria MPT nº 1801, de 5/11/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 213, Seção 2, pág. 75, de 7/11/2025, ONDE SE LÊ: "Nomear a servidora TATIANA SAMPAIO DUARTE GUIMARÃES, matrícula nº 6004745-3, bacharela em direito, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito (....)", LEIA-SE: "Nomear a servidora TATIANA SAMPAIO DUARTE GUIMARÃES, matrícula nº 6004745-3, bacharela em direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração (...)" PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 468, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais resolve designar os(as) Membros(as) do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas Audiências de Instrução e Sessões de Julgamento do E Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no período de 03 de novembro de 2025 a 28 de novembro de 2025. 1ª Turma -Semana de 03/11/2025 a 07/11/2025-Dr.Danton de Almeida Segurado e Dra.Sandra Borges -Semana de 10/11/2025 a 14/11/2025-Dra.Egle Rezek e Dra.Maria José S.C.P. do Vale -Semana de 17/11/2025 a 21/11/2025-Dr.Paulo César de Moraes Gomes e Dra.Ruth Pinto Marques da Silva -Semana de 24/11/2025 a 28/11/2025-Dr.Danton de Almeida Segurado e Dra.Laura Martins Maia de Andrade 2ª Turma -Semana de 03/11/2025 a 07/11/2025-Dr.Danton de Almeida Segurado -Semana de 10/11/2025 a 14/11/2025-Dra.Maria José S.C.P. do Vale -Semana de 17/11/2025 a 21/11/2025-Dra.Elisa Maria Brant de C. Malta e Dr.José Valdir Machado -Semana de 24/11/2025 a 28/11/2025-Dr.Erich Vinicius Schramm e Dra.Luiza Yukiko Kinoshita Amaral 3ª Turma -Semana de 03/11/2025 a 07/11/2025-Dr.Ronaldo Lima dos Santos e Dr.Patrick Maia Merisio -Semana de 10/11/2025 a 14/11/2025-Dra.Sandra Borges e Dra.Silvana Marcia M.V. de Oliveira -Semana de 17/11/2025 a 21/11/2025-Dra.Adriane Reis de Araujo -Semana de 24/11/2025 a 28/11/2025-Dr.João Eduardo de Amorim e Dra.Ruth Pinto Marques da Silva 4ª Turma -Semana de 03/11/2025 a 07/11/2025-Dra.Egle Rezek e Dr.Patrick Maia Merisio -Semana de 10/11/2025 a 14/11/2025-Dr.Danton de Almeida Segurado e Dra.Laura Martins Maia de Andrade -Semana de 17/11/2025 a 21/11/2025-Dra.Maria Beatriz Chaves e Dr.Paulo César de Moraes Gomes -Semana de 24/11/2025 a 28/11/2025-Dra.Débora Scattolini 5ª Turma -Semana de 03/11/2025 a 07/11/2025-Dr.João Eduardo de Amorim -Semana de 10/11/2025 a 14/11/2025-Dr..Patrick Maia Merisio e Dra.Célia Regina Camachi Stander -Semana de 17/11/2025 a 21/11/2025-Dra.Egle Rezek e Dra.Ruth Pinto Marques da Silva -Semana de 24/11/2025 a 28/11/2025-Dr.Rafael Dias Marques e Dra.Ruth Pinto Marques da Silva 6ª Turma -Semana de 03/11/2025 a 07/11/2025-Dra.Elisa Maria Brant de C. Malta e Dra.Luiza Yukiko Kinoshita Amaral -Semana de 10/11/2025 a 14/11/2025-Dra.Silvana Marcia M.V. de Oliveira e Dra.Adriane Reis de Araujo -Semana de 24/11/2025 a 28/11/2025-Dra.Luiza Yukiko Kinoshita Amaral -Semana de 24/11/2025 a 28/11/2025-Dra.Laura Martins Maia de Andrade e Dr.João Eduardo de Amorim 7ª Turma -Semana de 03/11/2025 a 07/11/2025-Dra.Sandra Borges e Dra.Célia Regina Camachi Stander-Semana de 10/11/2025 a 14/11/2025-Dra.Sandra Borges e Dr.João Eduardo de Amorim -Semana de 24/11/2025 a 28/11/2025-Dra.Andréa Albertinase e Dr.Patrick Maia Merisio 8ª Turma -Semana de 03/11/2025 a 07/11/2025-Dra.Elisa Maria Brant de C. Malta e Dra.Laura Martins Maia de Andrade -Semana de 10/11/2025 a 14/11/2025-Dra.Luiza Yukiko Kinoshita Amaral e Dr.Rafael Dias Marques -Semana de 17/11/2025 a 21/11/2025-Omar Afif -Semana de 24/11/2025 a 28/11/2025-Dra.Andréa Albertinase e Dra.Liliana Maria Del Nery 9ª Turma -Semana de 03/11/2025 a 07/11/2025-Dr.João Eduardo de Amorim e Dr.Danton de Almeida Segurado -Semana de 10/11/2025 a 14/11/2025-Dra.Laura Martins Maia de Andrade e Dr.Paulo César de Moraes Gomes -Semana de 24/11/2025 a 28/11/2025-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva 10ª Turma -Semana de 03/11/2025 a 07/11/2025-Dr.João Filipe Moreira Lacerda Sabino -Semana de 10/11/2025 a 14/11/2025-Dra.Elisa Maria Brant de C. Malta -Semana de 17/11/2025 a 21/11/2025-Dr.José Valdir Machado e Dra.Maria José S.C.P. do Vale -Semana de 24/11/2025 a 28/11/2025-Dr.Roberto Pinto Ribeiro e Dr.Patrick Maia Merisio 11ª Turma -Semana de 03/11/2025 a 07/11/2025-Dra.Elisa Maria Brant de C. Malta e Dr.Erich Vinicius Schramm -Semana de 10/11/2025 a 14/11/2025-Dra.Célia Regina Camachi Stander e Dra.Adriane Reis de Araujo -Semana de 17/11/2025 a 21/11/2025-Dra.Andréa Albertinase e Dr.Patrick Maia Merisio -Semana de 24/11/2025 a 28/11/2025-Dr.Rafael Dias Marques e Dra.Maria Beatriz Chaves 12ª Turma -Semana de 03/11/2025 a 07/11/2025-Dra.Adriane Reis de Araujo e Dra.Célia Regina Camachi Stander -Semana de 10/11/2025 a 14/11/2025-Dra.Luiza Yukiko Kinoshita Amaral e Dr.Patrick Maia Merisio -Semana de 17/11/2025 a 21/11/2025-Dra.Sandra Borges -Semana de 24/11/2025 a 28/11/2025-Dra.Luiza Yukiko Kinoshita Amaral e Dra.Egle Rezek 13ª Turma -Semana de 03/11/2025 a 07/11/2025-Dra.Maria José S.C.P. do Vale e Dr.Paulo César de Moraes Gomes -Semana de 10/11/2025 a 14/11/2025-Dr.Roberto Rangel Marcondes e Dr.Danton de Almeida Segurado -Semana de 17/11/2025 a 21/11/2025-Dra.Laura Martins Maia de Andrade -Semana de 24/11/2025 a 28/11/2025-Dra.Elisa Maria Brant de C. Malta e Dra.Débora Scattolini 14ª Turma -Semana de 03/11/2025 a 07/11/2025-Dr.Rafael Dias Marques -Semana de 10/11/2025 a 14/11/2025-Dra.Elisa Maria Brant de C. Malta e Dr.Roberto Rangel Marcondes -Semana de 17/11/2025 a 21/11/2025-Dra.Maria José S.C.P. do Vale -Semana de 24/11/2025 a 28/11/2025-Omar Afif 15ª Turma -Semana de 03/11/2025 a 07/11/2025-Dra.Luiza Yukiko Kinoshita e Dra.Adriane Reis de Araujo -Semana de 10/11/2025 a 14/11/2025-Dr.João Filipe Moreira Lacerda Sabino e Dr.Roberto Rangel Marcondes -Semana de 17/11/2025 a 21/11/2025-Dra.Ana Raquel Sampaio Pacífico -Semana de 24/11/2025 a 28/11/2025-Dra.Adriane Reis de Araujo e Dra.Liliana Maria Del Nery 16ª Turma -Semana de 10/11/2025 a 14/11/2025-Dra.Egle Rezek -Semana de 17/11/2025 a 21/11/2025-Dr.Erich Vinicius Schramm -Semana de 24/11/2025 a 28/11/2025-Dra.Liliana Maria Del Nery 17ª Turma -Semana de 03/11/2025 a 07/11/2025-Dr.Paulo César de Moraes Gomes -Semana de 10/11/2025 a 14/11/2025-Dra.Célia Regina Camachi Stander e Dra.Egle Rezek -Semana de 17/11/2025 a 21/11/2025-Dr.Roberto Rangel Marcondes -Semana de 24/11/2025 a 28/11/2025-Dra.Egle Rezek e Dra.Débora Scattolini 18ª Turma -Semana de 03/11/2025 a 07/11/2025-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e Dra.Maria José S.C.P. do Vale -Semana de 10/11/2025 a 14/11/2025-Dra.Silvana Marcia M.V. de Oliveira -Semana de 17/11/2025 a 21/11/2025-Dr.Patrick Maia Merisio -Semana de 24/11/2025 a 28/11/2025-Dra.Liliana Maria Del Nery e Dra.Laura Martins Maia de Andrade SDCI-2ª feira -Semana de 03/11/2025 a 07/11/2025-Dra.Célia Regina Camachi Stander -Semana de 10/11/2025 a 14/11/2025-Dr.Ronaldo Lima dos Santos -Semana de 17/11/2025 a 21/11/2025-Dr.José Valdir Machado