DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Malta VERA LÚCIA CARLOS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 377, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: a) alterar a Portaria nº332, de 08 de outubro de 2025, para designar o Membro do Ministério Público do Trabalho, para atuar, perante o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, na sessão de julgamento abaixo: . .Data .Turma/Seção .Membro . .15/10/2025 .7ª .Marcelo Goulart . .15/10/2025 .3ª .Victor Hugo Laitano . .16/10/2025 .SEEx .Thais Fidelis Alves Bruch . .21/10/2025 .11ª .Adriane Arnt Herbst . .24/10/2025 .SEEx .Cristiano Bocorny Correa . .29/10/2025 .7ª .Marlise Souza Fontoura . .29/10/2025 .4ª .Adriane Arnt Herbst b) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83º, incisos II e VII, da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que os Senhores Procuradores, ora designados, atuem nas sessões de julgamento acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis também nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos das mesmas. ANTÔNIO BERNARDO SANTOS PEREIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO PORTARIA Nº 271, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos artº 87 e 91, inciso XXI e 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LUZIA BEZERRA SIMPLICIO DE CARVALHO, matrícula 6000760-5, requisitado, do encargo de substituto eventual do (a) Chefe do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região. Art 2º. Dispensar o servidor BRAULIO JOSE PONTUAL CALIXTO, matrícula 6007692-5, requisitado, do encargo de substituto eventual do (a) do Chefe do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do substituto. Art. 3 º Designar o servidor BRAULIO JOSE PONTUAL CALIXTO, matrícula 6007692-5, requisitado, para o encargo de substituto eventual do (a) Chefe do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO LUIS TEIXEIRA DAS CHAGAS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO PORTARIA Nº 313, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, no uso de suas atribuições institucionais, considerando a Portaria PGT n° 1728, de 02 de outubro de 2017, e o Processo: PGEA 20.02.1200.0000535/2025-59, resolve: Art. 1° Dispensar, a partir de 25/09/2025, o servidor Marlon Luis Lopes Plaster, matrícula 6010068, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro Grau da PRT 12ª Região, código CC-01. Art. 2° Designar o servidor Luiz de Cácio Oliveira Nunes, matrícula 6007817, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro Grau da PRT 12ª Região, código CC-01. PIERO ROSA MENEGAZZI PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PORTARIA PRT23 Nº 142, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas no art. 1º, §§ 1º e 2º, VI, da Portaria PGT n. 1.728, de 2 de outubro de 2017; CONSIDERANDO a Portaria PGT n. 1.118, de 19 de julho de 2017, publicada no Boletim de Serviço Especial 7G, de 26.07.2017, que delega aos(às) Procuradores(as)- Chefes das Procuradorias Regionais do Trabalho a Gestão dos Ofícios; CONSIDERANDO a Portaria PGT n. 1.627, de 8 de outubro de 2025, publicada no DOU, Seção 2, de 09.10.2025, que remove Procuradores(as) Regionais do Trabalho inscritos(as) no concurso de remoção objeto do Edital n. 86, de 2 de outubro de 2025, publicado no DOU, Seção 2, de 03.10.2025; CONSIDERANDO a Portaria PGR/MPU n. 118, de 10 de novembro de 2025, publicada no DOU, Seção 2, de 11.11.2025, que promove, por merecimento, a Procuradora do Trabalho Fernanda Brito Pereira ao cargo de Procuradora Regional do Trabalho, a ser lotada na Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região; CONSIDERANDO a Portaria PGR/MPU n. 119, de 10 de novembro de 2025, publicada no DOU, Seção 2, de 11.11.2025, que promove, por antiguidade, a Procuradora do Trabalho Valdenice Amália Furtado ao cargo de Procuradora Regional do Trabalho, a ser lotada na Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região; CONSIDERANDO a Portaria PGT n. 1.829, de 11 de novembro de 2025, publicada no DOU, Seção 2, de 12.11.2025, que fixa o período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar de 11 de novembro de 2025, para a entrada em exercício, da Procuradora Regional do Trabalho Valdenice Amália Furtado, promovida ao cargo de Procuradora Regional do Trabalho pela Portaria PGR/MPU n. 119, de 10.11.2025, publicada no DOU, Seção 2, de 11.11.2025, na Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região; e CONSIDERANDO, por fim, a Portaria PGT n. 1.832 de 11 de novembro de 2025, publicada no DOU, Seção 2, de 12.11.2025, que fixa o período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar de 11 de novembro de 2025, para a entrada em exercício nas respectivas Procuradorias Regionais do Trabalho, dos Procuradores e Procuradoras Regionais do Trabalho removidos(as) pela Portaria PGT n. 1.627, de 08.10.2025, publicada no DOU, Seção 2, de 09.10.2025, resolve: Art. 1°. Alterar, a partir de 11 de novembro de 2025, a titularidade do 3° Ofício Comum Geral da PRT da 23ª Região, que passa a ser provido pela Procuradora Regional do Valdenice Amália Furtado. Art. 2°. Alterar, a partir de 11 de novembro de 2025, a situação e a titularidade do 4° Ofício Comum Geral da PRT da 23ª Região, que passa a ser provido pela Procuradora Regional do Trabalho Fernanda Brito Pereira, com designação suspensa. Art. 3°. A situação e titularidade dos Ofícios Comuns da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região seguem dispostas no quadro consolidado anexo a esta Portaria. THAYLISE CAMPOS COLETA DE SOUZA ZAFFANI CIENTIFIQUE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE (Assinado eletronicamente.) THAYLISE CAMPOS COLETA DE SOUZA ZAFFANI PROCURADORA-CHEFE DA PRT DA 23ª REGIÃO ANEXO ÚNICO da Portaria PRT23 n. 146, de 12.11.2025 I - Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região em Cuiabá - Sede . .Ofício .Membro titular .Cargo do membro titular .Designação . .1º .Douglas Nunes Vasconcelos .Procurador do Trabalho .Vigente - Portaria PRT23 n. 106, de 16.09.2019 . .2º .Állysson Feitosa Torquato Scorsafava .Procurador do Trabalho .Vigente - Portaria PRT23 n. 54, de 25.04.2022 . .3º .Valdenice Amália Furtado .Procuradora Regional do Trabalho .Vigente - Portaria PRT23 n. 146, de 12.11.2025 . .4º .Fernanda Brito Pereira .Procuradora Regional do Trabalho .Suspensa - Portaria PRT23 n. 146, de 12.11.2025 . .5° .Raphael Fábio Lins e Cavalcanti .Procurador do Trabalho .Vigente - Portaria PRT23 n. 133, de 25.10.2021 . .6° .Bruno Choairy Cunha de Lima .Procurador do Trabalho .Vigente - Portaria PRT23 n. 08, de 29.01.2019 . .7° .André Canuto de Figueirêdo Lima .Procurador do Trabalho .Vigente - Portaria PGT n. 1514, de 26.09.2025 . .8° .Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani .Procuradora do Trabalho .Suspensa - Portaria PGT n. 1449, de 23.09.2025 . .1º PTM Cáceres - Redistribuído .Louise Monteiro Gagini .Procuradora do Trabalho .Vigente - Portaria PRT23 n. 54, de 25.04.2022 . .2º PTM Barra do Garças - Redistribuído .Danilo Nunes Vasconcelos .Procurador do Trabalho .Vigente - Portaria PGT n. 1450, de 29.09.2025 II - Procuradoria do Trabalho no Município de Rondonópolis: . .Ofício .Membro titular .Cargo do membro titular .Designação . .1º .Pedro Henrique Godinho Fa c c i o l i .Procurador do Trabalho .Vigente - Portaria PRT23 n. 172, de 15.12.2023 . .2º .Eduardo Rodrigues do Nascimento .Procurador do Trabalho .Vigente - Portaria PRT23 n. 172, de 15.12.2023 . .1º PTM Barra do Garças -Redistribuído .Deisiane Christmas Santos Leão Machado da Costa .Procuradora do Trabalho .Vigente - Portaria PRT23 n. 172, de 15.12.2023 III - Procuradoria do Trabalho no Município de Sinop: . .Ofício .Membro titular .Cargo do membro titular .Designação . .1º .Thalma Rosa de Almeida Furlanetti .Procuradora do Trabalho .Vigente - Portaria PRT23 n. 06, de 15.01.2018 . .2º .Paula Bueno Ravena .Procuradora do Trabalho .Vigente - Portaria PRT23 n. 11, de 17.01.2022 . .1º PTM Alta Floresta -Redistribuído .Cristiane Leonel Moreira da Silva .Procuradora do Trabalho .Vigente - Portaria PRT23 n. 172, de 15.12.2023 . .2º PTM Alta Floresta -Redistribuído .Camila Sayuri Yoshida .Procuradora do Trabalho .Vigente - Portaria PRT23 n. 172, de 15.12.2023 Tribunal de Contas da União PORTARIA-TCU Nº 161, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 28, incisos XXXIII e XXXIV, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução-TCU nº 155, de 4 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução-TCU nº 246, de 30 de novembro de 2011, e tendo em vista as informações constantes do processo nº TC-022.331/2025-5, resolve: DECLARAR VAGO, a contar de 6 de outubro de 2025, com fundamento no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Auditor Federal de Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado por MANOEL JOSÉ DOS PASSOS FERNANDES JUNIOR, matrícula nº 2379-5. VITAL DO RÊGO