DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIVIANE HOLMES ROCHA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Ester Aparecida Faria, conforme Ato do Presidente de 9 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2017. BRUNO LEONARDO DUARTE PEREIRA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Eurico de Aguiar, conforme Ato do Presidente de 26 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2017. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, e com fundamento na Lei n. 12.990/2014 e na Portaria Normativa n. 4/2018 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, CAROLINE VIEIRA DE SOUZA, candidata habilitada em concurso público homologado conforme Edital de Homologação n. 2, de 15 de maio de 2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 94, de 16 de maio de 2024, para exercer o cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade Médico, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Moises Tito Lobo Furtado, conforme Ato do Presidente de 7 de fevereiro de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 9 de fevereiro de 2018. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, TOMÁS DA SILVA MARTINS DE GODOI, candidato habilitado em concurso público homologado conforme Edital n. 1, de 15 de maio de 2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 94, de 16 de maio de 2024, para exercer o cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade Tecnologia da Informação, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em cargo vago decorrente da exoneração de Thales Gil Coelho, conforme Ato do Presidente de 16 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2005. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, e com fundamento na Lei n. 12.990/2014 e na Portaria Normativa n. 4/2018 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, EWERTON BATISTA MACHADO SILVA, candidato habilitado em concurso público homologado conforme Edital n. 1, de 15 de maio de 2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 94, de 16 de maio de 2024, para exercer o cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade Tecnologia da Informação, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em cargo vago decorrente da exoneração de Mateus Dauernheimer Machado, conforme Ato do Presidente de 6 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, os candidatos a seguir relacionados, habilitados em concurso público homologado conforme Edital de Homologação n. 1, de 15 de maio de 2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 94, de 16 de maio de 2024, para exercerem o cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade Tecnologia da Informação, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados: DINEI ANDRÉ ROCKENBACH, em cargo vago criado pelo Ato da Mesa n. 222, de 30 de outubro de 2025. ELTON LAGROTERIA DOS SANTOS, em cargo vago criado pelo Ato da Mesa n. 222, de 30 de outubro de 2025. EDUARDO VERGNE DIAS, em cargo vago criado pelo Ato da Mesa n. 222, de 30 de outubro de 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear, nos termos do § 2º do artigo 5º, do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, LINTER CRISTIANO GARCIA ROSA, candidato habilitado em concurso público homologado conforme Edital de Homologação n. 1, de 15 de maio de 2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 94, de 16 de maio de 2024, para exercer o cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade Tecnologia da Informação, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em cargo vago criado pelo Ato da Mesa n. 222, de 30 de outubro de 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, e com fundamento na Lei n. 12.990/2014 e na Portaria Normativa n. 4/2018 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, ARTHUR LIMA CIRINO, candidato habilitado em concurso público homologado conforme Edital n. 1, de 15 de maio de 2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 94, de 16 de maio de 2024, para exercer o cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade Tecnologia da Informação, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em cargo vago criado pelo Ato da Mesa n. 222, de 30 de outubro de 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, JOÃO BOSCO FERREIRA DA CONCEIÇÃO MANIERO, candidato habilitado em concurso público homologado conforme Edital de Homologação n. 2, de 15 de maio de 2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 94, de 16 de maio de 2024, para exercer o cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade Farmacêutico, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em cargo vago criado pelo Ato da Mesa n. 222, de 30 de outubro de 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, os candidatos a seguir relacionados, habilitados em concurso público homologado conforme Edital de Homologação n. 1, de 15 de maio de 2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 94, de 16 de maio de 2024, para exercerem o cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade Contratação e Logística, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados: RAFAEL FERREIRA CHAVES, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Simone Mourthé Nogueira Starling, conforme Ato do Presidente de 19 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2016. MARCELLO MONTENEGRO FERREIRA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Luis Rodrigo de Medeiros Guimarães, conforme Ato do Presidente de 13 de fevereiro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2017. ELIZABETE MARIA BARROS THOMAS, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Robson Silveira Carvalho, conforme Ato do Presidente de 28 de março de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 29 de março de 2017. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, e com fundamento na Lei n. 12.990/2014 e na Portaria Normativa n. 4/2018 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, DENILDO DOS SANTOS BRASIL, candidato habilitado em concurso público homologado conforme Edital de Homologação n. 1, de 15 de maio de 2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 94, de 16 de maio de 2024, para exercer o cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade Contratação e Logística, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Ana Maria de Oliveira Licursi, conforme Ato do Presidente de 9 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2017. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, LUCAS XAVIER PEREIRA CRUZ, candidato habilitado em concurso público homologado conforme Edital n. 1, de 15 de maio de 2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 94, de 16 de maio de 2024, para exercer o cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade Contador, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Luis Henrique Alves, conforme Ato do Presidente de 18 de novembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2021. HUGO MOTTA DEPARTAMENTO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 6.941 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de novembro de 2025, ANDERSON GONÇALVES DE PAULA, ponto n.º 179885, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL U LY S S ES . Nº 6.942 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de novembro de 2025, HELIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO, ponto n.º 183393, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANA PAULA BRANDÃO DA SILVA. Nº 6.943 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de novembro de 2025, DIEGO MORENO SALMEN, ponto n.º 273555, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO MAGNUS OSÓRIO G A LV ÃO. Nº 6.944 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de novembro de 2025, CAMILA ROCHA DE CASO, ponto n.º 274048, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO MAGNUS OSÓRIO G A LV ÃO. Nº 6.945 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de novembro de 2025, RUBIA APARECIDA MESQUITA PACHECO, ponto n.º 278605, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FLORENTINO NETO. Nº 6.946 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de novembro de 2025, WELINGTON LUCIO RÊGO, ponto n.º 278840, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARIO FRIAS. Nº 6.947 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de novembro de 2025, ALINE CIMÉIA DOS SANTOS PEREIRA, ponto n.º 280163, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DE L EG A D O MARCELO FREITAS. Nº 6.948 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de novembro de 2025, JAMES ALVES DOS SANTOS, ponto n.º 281254, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FLORENTINO N E T O. Nº 6.949 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de novembro de 2025, ALESSANDRO CAMILO DA SILVA, ponto n.º 281620, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HEITOR SCHUCH. Nº 6.950 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de novembro de 2025, FRANCISCO ORLANDO PASCOAL DA SILVA JÚNIOR, ponto n.º 281914, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FLORENTINO NETO. Nº 6.951 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEXANDRE GABRIEL ALVES DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS SAMPAIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.952 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DAMIANA MARIA MINHAQUI DA CONCEIÇÃO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) OSSESIO SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.953 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIEL ALVES PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANDARA , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.