DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.923, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1041269/2025, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito EDNA MARIA AMORIM DE SOUSA, matrícula 317.672, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.924, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1041462/2025, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito ANTONIO DANILO MOURA DE AZEVEDO, matrícula 315.221, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Jansen Fialho de Almeida nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.925, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1041467/2025, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito PABLO ANDRADE CUBELLS, matrícula 320.391, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.926, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1041213/2025, resolve: Art. 1º Designar LUCIANA SARAIVA DE CASTRO CHAVES, matrícula 311.960, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Avaliação, Pesquisa e Inovação nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.927, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1041233/2025, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito RAIMUNDO NONATO MARQUES DE ALMEIDA, matrícula 312.418, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.928, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1041739/2025, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito KARINNE BATISTA DOMINGUES DE JESUS, matrícula 319.668, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada, a partir de 10 de outubro de 2025, Amanda Escorcio Araújo Lima, matrícula 320.221, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA SGP Nº 980, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 16230/2025, resolve: Reverter à atividade a servidora DAIANA ATAIDE MILLER, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em vaga decorrente de sua própria aposentadoria, concedida por meio da Portaria SGP nº 568/2025, de 2 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2025, Edição 144, Seção 2, Página 108, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e regulamentado pelo Decreto nº 3.644/2000. ROQUE LUCARELLI DATTOLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DG/SGP Nº 827, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do At o GP nº 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD Nº 54413/2025, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Ricardo José Colin, matrícula n. 172.367, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20, caput, e § 2º, inciso I, da EC n. 103 /2019, acrescidos das vantagens a que faz jus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AQUILES JOSÉ MALVEZZI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n° 2492/2025, de 04 de novembro de 2025 , publicada no Diário Oficial da União de 06-11-2025, onde se lê: DESIGNAR o servidor MAURO ORTIZ ALT(33375), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE CEJUSC-CJ1, da Divisão de Controle da Direção do Foro de Pelotas, em 07-11-2025, no impedimento legal da titular e do substituto designado. leia-se, DESIGNAR o servidor MAURO ORTIZ ALT(33375), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1 , da Divisão de Controle da Direção do Foro de Pelotas, em 07-11-2025, no impedimento legal da titular e do substituto designado. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE PESSOAL ATO TRT7.GP Nº 218, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 ALTERAÇÃO DE APOSENTADORIA 1. Nome do Inativo: VANDICK ALVES MAIA; 2. Cargo: Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal; 3. Natureza da Alteração: transformação da parcela "opção" em vantagem pessoal nominalmente identificada, sujeita exclusivamente ao reajuste geral dos servidores públicos federais; 4. Fundamento legal da Alteração: subitem 9.2.1.3 do Acórdão TCU 565/2021 - Plenário, confirmado pelo Acórdão TCU 592/2025 - Plenário, exarados no processo TC nº 035.933/2019-4 (docs. 1 e 2 do PROAD 5832/2025); 5. Ato Alterado: Ato nº 566/2013 (DEJT de 23/8/2013, doc.2, p. 153, do PROAD 4062/2021), alterado pelo Ato TRT7.GP 63/2025 (DEJT de 21/3/2025, doc. 25 do PROAD 533/2025); 6. ARBITRO AO INATIVO EM CAUSA OS PROVENTOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM EFEITOS A CONTAR DE 29/9/2025: Proventos (AN. C.13): R$ 9.292,14 Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ - 140%): R$ 13.009,00 Adicional por Tempo de Serviço (ATS - 24%): R$ 2.230,11 VPNI (Quintos/Décimos) Lei 9.624/1998 (6/10 de FC-05): R$ 2.060,66 VPNI (Quintos/Décimos) Lei 9.624/1998 (2/10 de FC-10): R$ 1.558,23 VPNI (Quintos/Décimos) - Sentença Judicial (2/10 de FC-05): R$ 686,89 VPNI (Opção Cargo Efetivo) (FC-05) - Inativo: R$ 2.662,06 VALOR DOS PROVENTOS: R$ 31.449,08 Des. FERNANDA MARIA UCHOA ALBUQUERQUE ATO TRT7.GP Nº 214, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 1. Nome do Inativo: RICARDO CASTRO FIGUEIREDO; 2. Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal; 3. Natureza da Alteração: transformação da parcela "opção" em vantagem pessoal, a ser absorvida por quaisquer reajustes futuros; 4. Fundamento legal da Alteração: subitem 9.2.1.2 do Acórdão TCU 565/2021 - Plenário, confirmado pelo Acórdão TCU 592/2025 - Plenário, exarados no processo TC nº 035.933/2019-4 (docs. 1 e 2 do PROAD 5705/2025); 5. Ato Alterado: Ato nº 70/2019 (DEJT de 15/5/2019, doc.64 do PROAD 5146/2018), alterado pelo Ato nº 144/2020 (DEJT de 18/12/2020, doc.96 do PROA D 5146/2018) ; 6. ARBITRO AO INATIVO EM CAUSA OS PROVENTOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM EFEITOS A CONTARDE 29/9/2025: a) Proventos (TE. C.13): R$ 5.663,47 b) Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ - 140%): R$ 7.928,86 c) Adicional por Tempo de Serviço (ATS - 11%): R$ 622,98 d) Adicional de Qualificação (AQ - 7,5%): R$ 424,76 e) VPNI (Quintos/Décimos) Lei 9.624/1998 (2/10 de FC-03): R$ 424,33 f) VPNI (Quintos/Décimos) Lei 9.624/1998 (2/10 de FC-05): R$ 686,89 g) VPNI (Quintos/Décimos) - Sentença Judicial (6/10 de FC-05): R$ 2.060,66 h) VP com absorção - Opção Cargo Efetivo (FC-03) - Inativo: R$ 1.644,51 VALOR DOS PROVENTOS: R$ 19.456,46 Des. FERNANDA MARIA UCHOA ALBUQUERQUE ATO TRT7.GP Nº 215, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 1. Nome da Inativa: LUCILEIDE BAIMA SERRANO; 2. Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal; 3. Natureza da Alteração: transformação da parcela "opção" em vantagem pessoal nominalmente identificada, sujeita exclusivamente ao reajuste geral dos servidores públicos federais; 4. Fundamento legal da Alteração: subitem 9.2.1.3 do Acórdão TCU 565/2021 - Plenário, confirmado pelo Acórdão TCU 592/2025 - Plenário, exarados no processo TC nº 035.933/2019-4 (docs. 1 e 2 do PROAD 5812/2025); 5. Ato Alterado: Ato nº 193/2012 (DEJT de 22/6/2012); 6. ARBITRO À INATIVA EM CAUSA OS PROVENTOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM EFEITOS A CONTAR DE 29/9/2025: a) Proventos (TE. C.13): R$ 5.663,47 b) Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ - 140%): R$ 7.928,86 c) Adicional por Tempo de Serviço (ATS - 18%): R$ 1.019,42 d) Adicional de Qualificação (AQ - 7,5%): R$ 424,76 e) VPNI (Quintos/Décimos) Lei 9.624/1998 (2/10 de FC-04): R$ 596,89 f) VPNI (Quintos/Décimos) Lei 9.624/1998 (8/10 de FC-03): R$ 1.697,32 g) VPNI (Opção Cargo Efetivo) (FC-03) - Inativo: R$ 1.644,51 VALOR DOS PROVENTOS: R$ 18.975,23 Des. FERNANDA MARIA UCHOA ALBUQUERQUE