DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025111400005 5 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DECRETO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem Nacional do Mérito Educativo e tendo em vista o disposto no Decreto nº 4.797, de 31 de julho de 2003, resolve: ADMITIR, no Quadro Efetivo da Ordem Nacional do Mérito Educativo, referente aos anos de 2024 e 2025: I - no grau de Grã-Cruz: AILTON ALVES LACERDA KRENAK; ALEXANDRE DE MORAES; ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA; ANA MARIA GONÇALVES; ANIELLE FRANCISCO DA SILVA; CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA; DAVID SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEM; ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI; ESTHER DWECK; FERNANDO HADDAD; FELIPE NETO RODRIGUES VIEIRA; FERNANDO GOMES DE MORAIS; GILBERTO JOSÉ NOGUEIRA JÚNIOR; GILMAR FERREIRA MENDES; HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA; JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS; JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO; LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS; LUIZ EDSON FACHIN; MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS; MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA; MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMA; MAURO LUIZ IECKER VIEIRA; ROSÂNGELA LULA DA SILVA; RUI COSTA DOS SANTOS; SIMONE NASSAR TEBET; VINICIUS MARQUES DE CARVALHO; e VITAL DO RÊGO FILHO; II - no grau de Grande Oficial: ADEMAR ARTHUR CHIORO DOS REIS; ANA GARDENNYA LINARD SIRIO OLIVEIRA; ANGELO VINICIUS ALVES DO NASCIMENTO AZEVEDO RODA; ANTÔNIO BISPO DOS SANTOS, in memoriam; ANTONIO CESAR RUSSI CALLEGARI; BRASIL SILVA NETO; CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES; CID FERREIRA GOMES; CLAUDIA TROIANO; CRISTINA KIOMI MORI; DANDARA TONANTZIN SILVA CASTRO; DARIO CARNEVALLI DURIGAN; DÉBORA ALADIM; DENISE PIRES DE CARVALHO; EDSON ANTÔNIO DA SILVA; EDUARDO MATARAZZO SUPLICY; EVANIO ANTÔNIO DE ARAÚJO JUNIOR; EVELINE MARTINS BRITO; FABRÍCIO CARPI NEJAR; FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA; GILBERTO CARVALHO; GREGORIO DURLO GRISA; JANINE MELLO DOS SANTOS; JAQUES WAGNER; JOSÉ NOBRE GUIMARÃES; JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS; KATIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT; LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA; LUCIENE CAVALCANTE DA SILVA; LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO; LUIZA ERUNDINA DE SOUSA; MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD; MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO; MARCELO BREGAGNOLI; MARCELO RUBENS PAIVA; MARCELO KANITZ DAMASCENO; MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR; MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS; MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO; MARCUS VINICIUS DAVID; MARIA DA CONCEIÇÃO EVARISTO DE BRITO; MARIA DO ROSARIO FIGUEIREDO TRIPODI; MARIA FERNANDA VITORINO CONTI; MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO; MARIA TERESA LEITÃO DE MELO; MARTA WENDEL ABRAMO; MIRIAM APARECIDA BELCHIOR; MOSES HAENDEL MELO RODRIGUES; NILMA LINO GOMES; PATRUS ANANIAS DE SOUSA; PAULO DE BARROS CARVALHO, in memoriam; PAULO RENATO PAIM; PEDRO BANDEIRA DE LUNA FILHO; PEDRO FRANCISCO UCZAI; RADUAN NASSAR; RAFAEL DE GOES BRITO; RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES; REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES; RENAN FERREIRINHA CARNEIRO; RICARDO HENRIQUE STUCKERT; RODOLFO DE CARVALHO CABRAL; ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BATISTA; RUTH MACHADO LOUSADA ROCHA; TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES; TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS; e ZILAH WENDEL ABRAMO, in memoriam; III - no grau de Comendador: ADALTON ROCHA DE MATOS; ANA PAULA GIRAUX LEITAO; ANA SILVINA INOUE SALLES; ANGELO CARLOS VANHONI; ARNÓBIO MARQUES DE ALMEIDA JÚNIOR; BRUNO MORETTI; CLARA LEVIN ANT; CRISTINE TAKUÁ; DAVID RAIMUNDO DOS SANTOS; DENISE LUCENA CAVALCANTE; EDILBERTO CARLOS PONTES LIMA; EDILSON DE SOUSA SILVA; FELIPE BRESSANIM PEREIRA; FERNANDO LUÍS LEMOS IGREJA; GIVÂNIA MARIA DA SILVA; GLEIDE ANDRADE DE OLIVEIRA; HELENO MANOEL GOMES ARAÚJO FILHO; ITAMAR RANGEL VIEIRA JUNIOR; JOSE CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR; JOSÉ GERALDO TICIANELI; JOSÉ LOPEZ FEIJÓO; JOSÉ MACEDO SOBRAL; JOSÉ MARMO DA SILVA, in memoriam; JÚLIA ALVES MARINHO RODRIGUES; LAUDEMAR GONÇALVES DE AGUIAR NETO; LISETE REGINA GOMES ARELARO, in memoriam; LUIZ CARLOS CANCELLIER DE OLIVO, in memoriam; LUIZ FERNANDES DOURADO; LUIZ MIGUEL MARTINS GARCIA; MARCELO WEICK POGLIESE; MARCOS BARBOSA PINTO; MARIA APARECIDA DA SILVA BENTO; MARIA BERNADETE PACÍFICO MOREIRA, in memoriam; MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA; MARIA LÍRIDA CALOU DE ARAÚJO E MENDONÇA; MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO; MARIA SELMA DE MORAES ROCHA; MARIANA LUZ; MAURÍCIO MUNIZ BARRETTO DE CARVALHO; MIGUEL GONZALEZ ARROYO; ORDEP JOSE TRINDADE SERRA; OSWALDO MALATESTA NETO; OTAVIO LUIZ RODRIGUES JÚNIOR; PAULO TARCISO OKAMOTTO; PEDRO PAULO SOARES PEREIRA; PRISCILLA BACALHAU VELLOSO DA SILVEIRA; REYNALDO FERNANDES; ROBERTO NAMI GARIBE FILHO; ROBERTO SEARA MACHADO POJO REGO; ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS; RODRIGO HÜBNER MENDES; ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA; RONALD DA SILVA BALBE; SANDRA MÁRCIA CHAGAS BRANDÃO; WAGNER CAETANO ALVES DE OLIVEIRA; WALCYR JOSUÉ DE CASTILHO ARAÚJO; e ZIEL JORGE OLIVEIRA MACHADO; IV - no grau de Oficial: ALESSANDRA GOTTI; ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS; ALLAN CARLO VIEGAS SERRA; ANA PAULA SILVA DA SILVA; ANDRÉ GUSTAVO SANTOS LIMA CARVALHO; ANDRÉA DA SILVA; ANDRÉA OLIVEIRA DE SOUZA SILVA; ANTÔNIO CORRÊA NETO; ARY FRANCO SOBRINHO; BIANCA BORGES DOS SANTOS; CARLOS HENRIQUE BENEDITO NITÃO LOUREIRO; CÉLIA CRISTINA DE SOUZA GEDEON ARAÚJO; CHRISTY GANZERT GOMES PATO; CINTHIA DA SILVA BARBOSA; DALILA ANDRADE OLIVEIRA; DELSON PEREIRA DA SILVA; ELISABETH TENREIRO, in memoriam; EMANOELE VANESSA CÔRTES RIBEIRO; EMLE PEREIRA GRACIANO; FERNANDA ANTÔNIA DA FONSECA SOBRAL; FLÁVIO CERQUEIRA; GABRIEL BESERRA BORGES, in memoriam; ÍTALO MODESTO DUTRA; JACKSON DE BRITO RAYMUNDO; JEZIHEL PENA LIMA; JOSÉ GERALDO DE SOUSA JUNIOR; JOSEMIR GADELHA ALVES; LAVÍNIA ROCHA; LEONARDO CUNHA DE BRITO; LEONARDO FERREIRA DE OLIVEIRA; LUIZ ANASTÁCIO MOMESSO; MANOELA DUTRA MACEDO; MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR; MÁRCIO RABELO MOTA; MARCOS SANTOS KROLL; MARIA ROSA GUIMARÃES LOULA; MARIANA ANDRIOTTI FUZER; MARTA ROSÂNGELA FERREIRA ALVES PEREIRA; NADIA GOMES SARMENTO;