DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Use Conectividade Ltda, CNPJ nº 26.655.068/0001-00, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 16.771 Processo n° 53500.082024/2025-61. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à NEO SISTEM ELETRONICOS E INFORMATICA EIRELI, CNPJ nº 17.936.437/0001-34, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 16.919, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo n° 53500.091362/2025-93. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à MAXSERV COMERCIO LOCACAO E ASSISTENCIA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME, CNPJ nº 58.634.726/0001-66, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Nº 17.094 Processo n° 53500.076321/2025-77. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Marta Pereira Matias da Silva, CNPJ nº 36.987.602/0001-21, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 17.193 Processo nº 53500.097124/2025-91. Autoriza a Delegação da Comissão Europeia a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor Wopke Hoekstra, Membro da Comissão Europeia para Clima, Neutralidade Carbônica e Crescimento Limpo, na cidade de Belém/PA, no período de 13/11/2025 a 22/11/2025. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 Nº 17.229 Processo nº 53500.097212/2025-93. Autoriza a Embaixada da República da Colômbia a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita da Senhora Francia Elena Márquez Mina, Vice-Presidente da Colômbia, na cidade de Belém/PA, no período de 12/11/2025 a 18/11/2025. Nº 17.243 Processo nº 53500.069079/2025-85. Autoriza Universidade Federal de Goias, CNPJ nº 01.567.601/0001-43, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Goiânia/GO, no período de 22/11/2025 a 21/11/2027. Nº 17.244 Processo nº 53500.096296/2025-48. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SO LU T I O N PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de 12/11/2025 a 22/11/2025. Nº 17.255 Processo nº 53500.097149/2025-95. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SO LU T I O N PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de 14/11/2025 a 22/11/2025. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Ministério da Cultura SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA PORTARIA SEFIC/MINC Nº 757, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES PORTARIA SEFIC/MINC Nº 758, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2415238 - Mostra de Jazz no Vale LYRA PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 49.386.347/0001-03 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 13/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2415950 - RESILIÊNCIA CRIATIVA: ARTE URBANA NAS RUAS DO 4º DISTRITO INSTITUTO CALDEIRA CNPJ/CPF: 35.334.501/0001-99 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 02/11/2025 à 31/12/2025 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 759, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 231308 - Projeto Banda Liceu Noroeste-Evolucao ASSOCIACAO MUSICAL LICEU NOROESTE CNPJ/CPF: 24.057.478/0001-16 Cidade: Bauru - SP; Valor Reduzido: R$ 6.182,67 Valor total atual: R$ 434.014,89 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 247556 - PLANO ANUAL 2025 - MUB3 ASSOCIACAO B3 EDUCACAO E CULTURA CNPJ/CPF: 43.591.816/0001-40 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 0,01 Valor total atual: R$ 7.794.774,39 ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 191971 - Cordel do Amor sem Fim - Os Geraldos Douglas Rodrigues Novais CNPJ/CPF: *.120.728- Cidade: Campinas - SP; Valor Complementado: R$ 7.139,15 Valor total atual: R$ 282.620,48 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 222129 - O rei do rock ANDARILHO FILMES LTDA CNPJ/CPF: 15.747.021/0001-42 Cidade: Niterói - RJ; Valor Complementado: R$ 399.424,31 Valor total atual: R$ 7.356.700,80 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 248125 - Orquestra Sinfônica Juvenil Chiquinha Gonzaga - Música, Inclusão Social e Equidade de Gênero - Plano Anual de Atividades 2025/2026 NUCLEO DE ORQUESTRAS SOCIAIS DO BRASIL - NOS CNPJ/CPF: 47.208.360/0001-47 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 71.190,00 Valor total atual: R$ 8.471.061,22 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 760, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas competências legais, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.336/2023, e em conformidade com o disposto na Lei n.º 8.313/1991 e no Decreto n.º 11.453/2023, resolve: Art. 1º - Tornar público o resultado final da etapa de seleção das propostas inscritas no Edital de Chamamento Público MinC n.º 5/2025 - Programa Rouanet Nordeste. § 1º O resultado ora divulgado se dá em conformidade com o previsto nos itens 7 e 13 do Edital de Chamamento Público MinC n.º 5/2025 - Programa Rouanet Nordeste, após a completa realização das fases de processamento e celebração da seleção pública, inclusive recursais. § 2º A pontuação final atribuída a cada proposta levou em consideração os elementos apresentados pelos concorrentes em sede de recurso, de forma a garantir a plena isonomia do certame e a correta aplicação dos critérios definidos no Ed i t a l . Art. 2º - Foram classificadas e selecionadas para atendimento as propostas listadas no Anexo I desta Portaria, conforme os critérios estabelecidos nos itens 6, 9 e 11 do Edital de Chamamento Público MinC n.º 5/2025 - Programa Rouanet Nordeste. Parágrafo único. A ordem de classificação das propostas foi estabelecida de acordo com a pontuação recebida por cada proposta, conforme previsto no subitem 11.6, observados os parâmetros de repartição por estado, área cultural e faixa de valor, previstos no subitem 6.2, bem como os critérios de desempate previstos no subitem 11.6.1 do Edital. Art. 3º - Foram classificadas, compondo lista de espera, as propostas listadas no Anexo II desta Portaria, nos termos do subitem 13.3 do Edital, com possibilidade de serem contempladas em caso de reprovação de propostas selecionadas nas fases subsequentes ou ampliação da disponibilidade orçamentária, conforme subitem 4.3. Art. 4º - Foram desclassificadas as propostas listadas no Anexo III desta Portaria, nos termos do subitem 11.5.2 do Edital, por não atingirem a pontuação mínima exigida ou por incidirem em alguma das hipóteses previstas no subitem 11.7. Parágrafo único. As propostas desclassificadas serão arquivadas definitivamente, sem possibilidade de reativação, nos termos do item 11.5.2 do Ed i t a l . Art. 5º - Conforme previsto no subitem 14.1 do Edital, as propostas classificadas e selecionadas ainda passarão pelas etapas de avaliação de compliance da empresa patrocinadora, nos termos do subitem 14.6, bem como pela análise técnica de admissibilidade e adequação, conforme disposto no item 14 do Edital e na Instrução Normativa MinC n.º 23/2025. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES