DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O salário médio foi convertido de Baht tailandês para dólares estadunidenses de acordo com a paridade média do período de análise de indícios de dumping constante dos dados do Banco Central do Brasil. Custo médio de salário por hora na Tailândia .Mão de obra mensal em P5, THB [ R ES T . ] .Taxa de Câmbio THB/US$ [ R ES T . ] .Salário mensal na Tailândia (US$) [ R ES T . ] .Horas trabalhadas por mês (44 horas por semana * 4,2 semanas por mês) [ R ES T . ] .Salário por hora na Tailândia (US$) [ R ES T . ] Fonte: Peticionária e Trading Economics. Elaboração: DECOM. 338. Tendo em vista o valor do salário apurado na Tailândia e o número de horas trabalhadas por empregado na produção de uma tonelada de tubos de aço da indústria doméstica, tem-se o seguinte custo construído de mão de obra direta na produção do produto investigado: Custo de mão de obra direta construído - Tailândia [ R ES T R I T O ] .Mão de obra direta Valor .Horas trabalhadas por empregado por tonelada, peticionária (a) [ R ES T . ] .Salário por hora na Tailândia (US$) (b) 2,20 .Custo Construído de mão de obra direta, Tailândia (US$/t) (a)(b) [ R ES T . ] Fonte: Peticionária e Trading Economics. Elaboração: DECOM. 339. Registre-se que observou-se equívoco no cálculo apresentado pela indústria doméstica na petição, tanto em relação à conversão da moeda local tailandesa para dólares estadunidenses, quanto no cálculo de equivalência entre o salário mensal e o salário por hora; assim sendo, os valores constantes do presente Parecer estão devidamente retificados. Da mesma forma, o cálculo apresentado na sequência, o qual envolve o custo construído de mão de obra direta na Tailândia (item 4.3.1.8), reflete também o custo construído retificado. 4.3.1.8. Outros custos fixos - mão de obra de manutenção 340. A indústria doméstica informou que outros custos fixos relativos a mão de obra de manutenção se referem a custos com manutenção da área produtiva, envolvendo empregados indiretos. Baseou-se, então, na relação entre o custo total de tal rubrica da peticionária em P5 e o custo total relativo a mão de obra direta na produção da peticionária, ambos conforme apresentado nos apêndices da petição, referentes aos tubos de aço objeto da investigação. 341. A relação verificada entre a primeira e a segunda foi, então, aplicada ao custo construído de mão de obra direta na produção na Tailândia. Outros custos fixos - mão de obra de manutenção construído - Tailândia [ CO N F I D E N C I A L ] . Valor .Custo de mão de obra de manutenção peticionária (R$) - Total em P5 (a) [ CO N F. ] .Custo de mão de obra direta Peticionária (R$) - Total em P5 (b) [ CO N F. ] .Relação (c)= (a)/(b) (%) [ CO N F. ] .Custo construído de mão de obra na Tailândia (US$) (d) [ CO N F. ] .Mão de obra de manutenção construído, Tailândia (US$/t) (c)(d) [ CO N F. ] Fonte: Peticionária. Elaboração: DECOM. 4.3.1.8.1. Outros custos fixos - custos de manutenção e apoio 342. Segundo a peticionária, na rubrica outros custos fixos estão considerados também os custos relativos à manutenção e apoio da área produtiva, sendo a rubrica apoio de área referente a custos indiretos de fábrica, os quais envolvem custos de apoio ao processo produtivo de cada fase de processo (gerências, galpões, pontes rolantes); o apoio da empresa inclui custos indiretos envolvendo apoio a toda empresa, como prefeitura da planta, logística e suprimentos. 343. Verificou-se, então, a relação entre o custo total destas rubricas da peticionária em P5 e o custo total relativo às rubricas que compõem o total de matérias-primas (ferrosos, redutores sólidos, adições/fundentes, outros materiais e créditos sucata/resíduos), conforme valores reportados nos apêndices da petição, referentes ao produto objeto da investigação. 344. Em seguida, com vistas a se obter o custo construído de manutenção e apoio na Tailândia, aplicou-se o coeficiente da peticionária ao custo construído de matérias-primas já calculado da Tailândia. Outros custos fixos - Custos de manutenção e apoio - Tailândia [ CO N F I D E N C I A L ] . Valor .Custo de manutenção e apoio Peticionária (R$) - Total em P5 (a) [ CO N F. ] .Custo de matérias-primas Peticionária (R$) - Total em P5 (b) [ CO N F. ] .Relação (c)= (a)/(b) (%) [ CO N F. ] .Preço de matérias-primas na Tailândia construído (US$) (d) [ CO N F. ] .Custo de manutenção e apoio construído, Tailândia (US$/t) (c)(d) [ CO N F. ] Fonte: Peticionária. Elaboração: DECOM. 4.3.1.8.2. Outros custos fixos 345. Inicialmente, cabe ressaltar que a peticionária sugeriu que fossem considerados para fins de composição desta rubrica os valores relativos a outro custos CPV (gastos lançados diretamente no resultado e não apropriados especificamente aos produtos e outros custos fixos da peticionária. 346. No entanto, entendeu-se que os outros custos CPV são gastos que não compõem o custo de produção relacionado à fabricação do produto objeto da investigação, de modo que não deveriam compor a estrutura de custos considerada para a construção do valor normal. Ademais, assim como sugerido pela peticionária, adotou-se posição conservadora, não tendo se considerado, na construção do valor normal, os valores relativos ao ajuste a custo real. 347. Dessa forma, foram considerados na apuração dessa rubrica apenas os outros custos fixos da peticionária. 348. Verificou-se, então, qual o custo total desta rubrica incorrido pela peticionária em P5 e qual o custo total relativo a matérias-primas da peticionária em P5, ambos conforme os dados constantes dos apêndices de custos. A relação verificada entre a primeira e a segunda foi, então, aplicada ao custo de matérias-primas construído, conforme demonstrado no quadro a seguir: Outros custos fixos construído - Tailândia [ CO N F I D E N C I A L ] / [ R ES T R I T O ] . Valor .Outros Custos Fixos Peticionária (R$) - Total em P5 (a) [ CO N F. ] .Custo (R$) Peticionária matérias-primas (b) - Total em P5 [ CO N F. ] .Relação (a)/(b) (%) [ CO N F. ] .Custo de matérias-primas na Tailândia construído (US$/t) (d) [ R ES T . ] .Outros Custos Fixos Construído, Tailândia (US$/t) (c)(d) [ CO N F. ] Fonte: Peticionária. Elaboração: DECOM. 349. O quadro a seguir resume a composição do custo de produção construído de tubos de aço carbono, para a Tailândia, conforme fontes e cálculos apresentados anteriormente: Quadro-resumo de custos construídos, Tailândia [ CO N F I D E N C I A L ] / [ R ES T R I T O ] . US$/t .Matérias-primas (ferrosos, redutores, ligas, outros materiais e créditos/sucatas) [ R ES T . ] .Outros insumos [ CO N F. ] .Gás natural [ CO N F. ] .Energia elétrica [ CO N F. ] .Distribuição interna de energia elétrica [ CO N F. ] .Outras utilidades [ CO N F. ] .Outros custos variáveis [ CO N F. ] .Mão de obra direta [ R ES T . ] .Custos fixos mão de obra de manutenção [ CO N F. ] .Custos fixos manutenção e apoio [ CO N F. ] .Outros custos fixos [ CO N F. ] .Custo de produção (sem depreciação), Tailândia (US$/t) [ R ES T . ] Fonte: Tabelas anteriores. Elaboração: DECOM. 4.3.1.8.3. Depreciação, despesas e receitas operacionais, e lucro 350. Para fins de apuração da depreciação e amortização, das despesas e receitas operacionais e da margem de lucro, a peticionária apresentou demonstrativo financeiro consolidado da empresa tailandesa Thai Oil Public Company Limited (Thai Oil), relativo ao período de janeiro a dezembro de 2024. Observou-se, contudo, que o demonstrativo financeiro da referida empresa indica o recebimento de valores a título de "Subsidy from oil fuel fund", sem o qual a referida produtora incorreria em prejuízo no período indicado. 351. Dessa forma, este Departamento buscou demonstrativos financeiros públicos de produtores/exportadores tailandeses de tubos de aço carbono, sem costura, de condução tendo sido adotado, para a construção do custo de depreciação e amortização, despesas e receitas operacionais, e margem de lucro, o demonstrativo financeiro da empresa tailandesa M.C.S. Steel Public Company Limited (M.C.S.). 352. Dessa forma, foi apurada a relação existente entre os valores de depreciação e amortização e o custo das vendas da empresa (sem depreciação e amortização). A relação encontrada foi, então, aplicada ao custo de produção sem depreciação e amortização construído da Tailândia, conforme apresentado anteriormente. O quadro a seguir resume os cálculos ora indicados: Custo de depreciação construído - [ R ES T R I T O ] . Valor .Depreciação e amortização (THB) (a) - M.C.S. 149.872.725,00 .Custo das vendas (THB) (b) - M.C.S. 3.937.945.222,00 .Custo das vendas sem depreciação (THB) (c)=(a)-(b) - M.C.S. 3.788.072.497,00 .Relação (d) = (a)/(c) (%) 3,96% .Custo de produção sem depreciação e amortização da Tailândia construído (US$/t) (e) [ R ES T . ] .Custo de depreciação construído (US$/t) (e)*(d) [ R ES T . ] Fonte: Peticionária e M.C.S. Elaboração: DECOM. 353. Obtém-se, assim, o seguinte custo construído de produção, incluindo depreciação: Custo de produção construído, Tailândia .Resumo Custo Construído (incluindo Depreciação) US$/t .Custo de Produção (sem depreciação) (US$/t) [ R ES T . ] .Custo construído de depreciação (US$/t) [ R ES T . ] .Custo de Produção (incluindo depreciação) (US$/t) [ R ES T . ] Fonte: Peticionária e M.C.S. Elaboração: DECOM 354. Para o cálculo dos valores relativos a despesas e receitas operacionais, foram extraídos, dos mesmos demonstrativos financeiros da M.C.S., os valores de receita das vendas, custo das vendas, lucro bruto, despesas operacionais (administrativas e de vendas), e despesas e receitas financeiras. Com base em tais valores, foi calculada qual a relação existente entre cada tipo de despesa operacional e o custo de produção da M.C.S., conforme dados resumidos no quadro a seguir: Demonstrativo financeiro para despesas (M.C.S.) . .Valores em THB % .Custo dos produtos total .3.937.945.222 - .Despesas/Receitas Operacionais Líquidas (exclusive financeiras) .910.421.556,00 23,1% .Despesas/Receitas Financeiras Líquidas .21.146.890,00 0,5% .Outras Receitas/Despesas Líquidas .-- -- Fonte: Peticionária e M.C.S. Elaboração: DECOM. 355. Os percentuais acima obtidos foram, então, aplicados ao custo incluindo depreciação, uma vez que tais percentuais foram calculados com base no custo operacional da M.C.S. sem dedução dos valores de depreciação. Os cálculos das despesas operacionais estão apresentados no quadro a seguir: .Despesas Operacionais Valor .Custo de Produção (incluindo depreciação) (US$/t) 1.100,92 .Despesas/Receitas Operacionais (Administrativas e vendas) (exclusiva financeiras) (% sobre Custo de Produção) 23,1% .Despesas Construídas Gerais e Administrativas (US$/t) 254,52 .Despesas/Receitas Financeiras (% sobre Custo de Produção) 0,5%