DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025111400131 131 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 5.860, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - Substituta, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08500.051318/2024-13, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, CARLOS ALEXANDER RODRIGUEZ BONALDE, de nacionalidade venezuelana, filho de Jesus Esteban Rodriguez e de Nanci Josefina Bonalde, nascido na República Bolivariana da Venezuela, em 2 de junho de 1972, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 8 (oito) anos, a partir da execução da medida. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 5.862, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - Substituta, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.018049/2024-25, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, SANDRA YARARI CONDORI, de nacionalidade boliviana, filha de German Panuri e de Maria Condori, nascida no Estado Plurinacional da Bolívia, em 22 de dezembro de 1964, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 9 (nove) anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 5.863, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08500.050068/2024-96, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JUVENAL SILVA TABUADA, de nacionalidade boliviana, filho de Mario Silva Tabuada e de Benita Tabuada Vela, nascido no Estado Plurinacional da Bolívia, em 4 de abril de 2004, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 5 (cinco) anos, 2 (dois) meses e 6 (seis) dias, a partir da execução da medida. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 5.864, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.016691/2024-70, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JOAO MANUEL FIGUEIREDO DE FARIA, de nacionalidade portuguesa, filho de Luis Manuel de Azevedo Vasconcelos e Sá Jorge de Figueiredo e de Maria Beatriz Eugenia Rodrigues Faria de Figueiredo, nascido em Lourenço Marques, na República de Moçambique, em 1º de fevereiro de 1967, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 8 (oito) anos, a partir da execução da medida. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 5.865, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.065919/2024-47, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, YONATAN JESUS AMAYA ARIAS, de nacionalidade colombiana, filho de Ciro Alfonso Amaya e de Ignacia Arias de Amaya, nascido em Cucuta, na República da Colômbia, em 11 de outubro de 1987, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 6 (seis) anos e 2 (dois) meses, a partir da execução da medida. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 5.866, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.049577/2022-56, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: REVOGAR a Portaria CPMIG nº 4631, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 25 subsequente, que determinou a expulsão do Território Nacional de YULIAN FELIPE MONROY CASTRO, de nacionalidade colombiana, filho de Mario de Jesus Monroy Zuleta e de Miryan Lucia Castro Gomez, nascido em Cali Valle del Cauca, na República da Colômbia, em 8 de maio de 1991, tendo em vista a comprovação de amparo pelo artigo 193, inciso II, alínea "a", do Decreto 9.199/17. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 5.867, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - Substituta, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.018047/2024-36, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR Victor Lazarte e de Simione Aguilar, nascida no Estado Plurinacional da Bolívia, em 17 de janeiro de 1997, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 9 (nove) anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO PORTARIA Nº 5.869, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08706.000725/2023-67, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, SILVIA VARAS SANTOS , de nacionalidade boliviana, filha de Calixto Varas Ponce e de Teofila Santos, nascida no Estado Plurinacional da Bolívia, em 26 de outubro de 1991, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 9 (nove) anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 5.870, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS -SUBSTITUTA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08000.031642/2022-86, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, CEYHUN YAKUT, de nacionalidade turca, filho de Sefik Yakut e de Nurten Yakut, nascido em Baskale, na República da Turquia, em 2 de fevereiro de 1993, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 19 (dezenove) anos, 9 (nove) meses e 10 (dez) dias, a partir da execução da medida. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 5.871, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.035823/2020-21, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, SAUL VELAZQUEZ, de nacionalidade paraguaia, filho de Maria Conceição Velazquez, nascido na República do Paraguai, em 11 de julho de 1990, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 11 (onze) anos, a partir da execução da medida. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 5.872, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.001905/2023-22, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ISMAILL ALAKAVUKOGLU ou ISMAIL ALAKAVUKOGLU, de nacionalidade turca, filho de Ismail Alakavukoglu e de Gurciye Alakavukoglu, nascido em Sultangazi, na República da Turquia, em 19 de agosto de 1957, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 19 (dezenove) anos, 9 (nove) meses e 10 (dez) dias, a partir da execução da medida. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 5.873, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08704.000971/2015-29, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: REVOGAR a Portaria n° 327, de 19 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial do dia 24 subsequente, que determinou a expulsão do Território Nacional de GEO R G I N A ANDEYO SAHIN, de nacionalidade turca, filha de Flora Andeso e Dickson Mmeli, nascida na República da Turquia, em 14 de abril de 1967, tendo em vista a comprovação de amparo pelo artigo 193, inciso II, alínea "b", do Decreto 9.199/17. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 5.874, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: BARA NDIAYE - G402239-L, natural do Senegal, nascido em 20 de outubro de 1989, filho de Medoune Ndiaye e de Ngone Dieng, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0659275/2025); CHENELY ALEXIS - G036729-V, natural do Haiti, nascido em 3 de dezembro de 1997, filho de Jesumene Alexis, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0659040/2025); DAOUDA BA - G450545-V, natural do Senegal, nascido em 13 de fevereiro de 1975, filho de Boyda Ba e de Awa Ba, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0659107/2025); DAYENNYS MADRIGAL ZUNIGA - G378466-J, natural de Cuba, nascida em 2 de agosto de 1989, filha de Felix Manuel Madrigal Aragon e de Wisel Zuniga Hernandez, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0648274/2025); DIEUNORD MONARCHIL - G296501-B, natural do Haiti, nascido em 25 de março de 1995, filho de Inelus Monarchil e de Claude Pierre, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0658435/2025); GUILHERME PESCOSO MOLINA - G199055-0, natural de Cuba, nascido em 27 de julho de 1982, filho de Lorenzo Pescoso Leon e de Diana Zoe Molina Pena, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0649040/2025); HANNA KARMALITA - G129264-X, natural de Ucrânia, nascida em 9 de setembro de 1990, filha de Mykola Karmalita e de Halyna Karmalita, residente no estado da Bahia (Processo nº 235881.0659186/2025); JEFF MACKENSON JEAN - G323427-A, natural do Haiti, nascido em 2 de outubro de 1991, filho de Oberson Jean e de Gladys Bazile, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0648090/2025);