DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025111400147 147 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 860.303/2017-PENERY MINERAÇÃO LTDA-determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002- 74.2025.4.01.3506 860.746/2017-PENERY MINERAÇÃO LTDA-determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002- 74.2025.4.01.3506 860.845/2017-CRISTAL MINERADORA E COMERCIO LTDA EPP-determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506 860.277/2018-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002- 74.2025.4.01.3506 860.685/2018-ODAILSON MOURA DE ARAUJO-determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506 860.694/2018-MINERACAO VENEZA LTDA-determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002- 74.2025.4.01.3506 860.696/2018-MINERACAO VENEZA LTDA-determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002- 74.2025.4.01.3506 860.972/2022-MARINGA FERRO-LIGA S.A-determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002- 74.2025.4.01.3506 Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 861.271/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.-48061.860618/2019-51 861.303/2012-BARNABÉ MIRANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES- 48061.860618/2019-51 861.950/2013-PENERY MINERAÇÃO LTDA-determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002- 74.2025.4.01.3506 860.534/2014-LINDOMARES LOPES FURTADO-determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002- 74.2025.4.01.3506 861.363/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002- 74.2025.4.01.3506 860.194/2015-COMINGE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ME-determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506 860.565/2015-JOON JAIME RODRIGUES DEBTIL-determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506 861.244/2015-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.-determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506 861.245/2015-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.-determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506 860.376/2016-GIOVANI MIGUEL BONOMI-determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002- 74.2025.4.01.3506 860.675/2016-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506 860.857/2017-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506 860.760/2018-JOSE CLEUTON BATISTA-determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002- 74.2025.4.01.3506 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Despacho publicado(2069) 861.560/2012-ATAILDES JALES FERREIRA-determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002- 74.2025.4.01.3506 860.263/2016-DAVID REZENDE MENEGAZ-determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002- 74.2025.4.01.3506 861.048/2017-ANTONIO BERNARDO PEREIRA DE SOUZA-determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506 860.691/2018-IZABEL RODRIGUES SANTOS BORGES-determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506 Fase de Requerimento de Licenciamento Despacho publicado(1153) 860.933/2017-DARCI PEREIRA PINTO JUNIOR-determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002- 74.2025.4.01.3506 860.873/2018-DILVAN MARQUES COSTA-determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002- 74.2025.4.01.3506 860.877/2018-DARCI PEREIRA PINTO JUNIOR-determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002- 74.2025.4.01.3506 Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 860.156/2016-PENERY MINERAÇÃO LTDA-determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002- 74.2025.4.01.3506 860.377/2016-GIOVANI MIGUEL BONOMI-determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002- 74.2025.4.01.3506 860.666/2016-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506 860.676/2016-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506 861.200/2016-ABRAAO FREITAS LEITE-determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002- 74.2025.4.01.3506 860.066/2017-JOSE DOS PASSOS LIMA-determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002- 74.2025.4.01.3506 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 188/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 860.785/2013-AREIA BARRA AZUL EXTRACAO E COMERCIO LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.195/2016-M.R. PEREIRA EIRELI 861.763/2021-VANDERLAN ALVES DE MENEZ 861.721/2021-VANDERLAN ALVES DE MENEZ 860.725/2021-BEMISA HOLDING S.A. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.261/2020-ROMILDO ALMEIDA DA SILVA- Área de 351,38 ha para 48,95 ha- AREIA para uso na construção civil.-Britânia/GO; Itapirapuã/GO e Matrinchã/GO/GO 861.035/2021-IRAIDES MENDES DIONÍSIO DOS SANTOS RODRIGUES- Área de 844,44 ha para 47,21 ha-Areia para uso na construção civil-Amaralina/GO, Bo n ó p o l i s / G O, Mutunópolis/GO e Porangatu/GO/ Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 860.908/2024-MINERACAO NACIONAL S.A. -Alvará N°9019/2024 860.916/2024-COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEAO ALVORADA - CCA -Alvará N°9023/2024 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.820/2021-DUNAS AREIAS LTDA-Areia para uso em construção civil.-Buriti de Goiás e Sanclerlândia/GO 860.598/2020-DLEON MINERADORA LTDA EPP-Gabro para uso na produção de brita-Abadia de Goiás/GO; Trindade /GO/GO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 861.002/2024-ODAIR DA SILVA ROSA- Registro de Licença N° 234/2025 - Vencimento em 21/03/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 860.759/2023-RITA MARIA CARRIJO RODOVALHO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 860.603/2025-JORDANA PEDROSO CABRAL ROSA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 860.597/2025-MINERACAO RIO SUL LTDA. 861.185/2023-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA 861.173/2023-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA 861.174/2023-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA 861.175/2023-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA 861.177/2023-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA 860.984/2024-KANZ PESQUISA E MINERACAO LTDA 860.986/2024-KANZ PESQUISA E MINERACAO LTDA 860.813/2024-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA 860.823/2024-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME 860.825/2024-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME 860.826/2024-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME 860.421/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 860.422/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 860.423/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 860.427/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 860.429/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 860.434/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 860.436/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 860.437/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 861.197/2023-AGROMINERAIS DO BRASIL LTDA 860.030/2025-CALIL JOSE RAHAL 860.109/2025-CALIL JOSE RAHAL 860.163/2025-PROSPECCAO DE MINERACAO CUNHA LTDA 860.309/2025-UNIAO BOSCATTI PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/A. 860.596/2025-MINERACAO RIO SUL LTDA. 860.170/2024-OSWALDO LOURENCO GOMES 860.164/2025-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME 860.165/2025-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 189/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 900/2025 - Processo nº: 860.794/2025 - Titular: TRIER ENGENHARIA S/A - Vencimento: 09/09/2029 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): FO R M O S A / G O WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA