DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025111400148 148 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 D ES P AC H O Relação Nº 190/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7632/2025-860.576/2025-AEROMINAS LTDA- 7631/2025-860.570/2025-GEOMINE ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- 7625/2025-860.555/2025-LUZ MINERACAO LTDA- 7626/2025-860.557/2025-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- 7627/2025-860.560/2025-FABIO SANTANA PEREIRA- 7628/2025-860.561/2025-FABIO SANTANA PEREIRA- 7629/2025-860.562/2025-FABIO SANTANA PEREIRA- 7630/2025-860.563/2025-FABIO SANTANA PEREIRA- 7624/2025-860.552/2025-TALLIS MARTINS LOPES DE ASSUNCAO- 7623/2025-860.541/2025-JOSE BATISTA DE AGUIAR- 7622/2025-860.530/2025-AREIAL JM TRANSPORTE LTDA- 7621/2025-860.529/2025-MAVEA MINERACAO LTDA- 7616/2025-860.524/2025-JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI- 7617/2025-860.525/2025-W.C.S.J. RECURSOS MINERAIS LTDA- 7618/2025-860.526/2025-COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEAO ALVORADA - CCA- 7619/2025-860.527/2025-COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEAO ALVORADA - CCA- 7620/2025-860.528/2025-COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEAO ALVORADA - CCA- 7614/2025-860.520/2025-TANNHAUSER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LT DA - 7615/2025-860.521/2025-TANNHAUSER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LT DA - 7611/2025-860.514/2025-TANNHAUSER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LT DA - 7612/2025-860.515/2025-TANNHAUSER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LT DA - 7613/2025-860.516/2025-TANNHAUSER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LT DA - 7610/2025-860.507/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE- 7602/2025-860.493/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE- 7603/2025-860.494/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE- 7604/2025-860.499/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE- 7605/2025-860.500/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE- 7606/2025-860.501/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE- 7607/2025-860.502/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE- 7608/2025-860.503/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE- 7609/2025-860.505/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE- 7601/2025-860.491/2025-KENIA DIAS BARROSO- 7600/2025-860.486/2025-ROGER BASUALDO COELHO CORREA- 7598/2025-860.482/2025-LUZ MINERACAO LTDA- 7599/2025-860.484/2025-JOSE RONALDO LUIZ CORREIA- 7597/2025-860.475/2025-MORA PARTICIPACOES LTDA- 7595/2025-860.450/2025-CIMENTOS RIO VERDE PARTICIPACOES LTDA- 7593/2025-860.962/2024-MEIRELES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- 7594/2025-861.117/2024-LUMAC AREIA E CASCALHO LTDA- 7596/2025-860.453/2025-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA- WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO D ES P AC H O Relação Nº 316/2025 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.828/2011-BENTO SOARES DE BRITO- Cessionário:M Pereira Araujo de Brito- CNPJ 46.760.151/0001-49- PLG n°35/2012 JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 317/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 150/2025 de 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 866.508/2015 - Titular: WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): CARLINDA/MT PLG n°: 151/2025 de 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 866.651/2023 - Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): MATUPÁ/MT PLG n°: 152/2025 de 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 866.281/2025 - Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): PEIXOTO DE AZEVEDO/MT JOCY GONÇALO DE MIRANDA D ES P AC H O Relação Nº 318/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 954/2025 - Processo nº: 866.672/2024 - Titular: VALDIR ANTONIO GRANDO - Vencimento: Indeterminasdo - Substância(s): CASCALHO - Município(s): NOVA NAZARÉ/MT Registro de Licença n°: 953/2025 - Processo nº: 866.671/2024 - Titular: VALDIR ANTONIO GRANDO - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): CASCALHO - Município(s): NOVA NAZARÉ/MT JOCY GONÇALO DE MIRANDA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação Nº 546/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.195/2019-ALBBACH MINERACAO LTDA-OF. N°45195/2025/COROUT- MG/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.751/2022-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°7847/2022 831.412/2022-COSMOPOLITAN MINING LTDA-ALVARÁ N°6231/2022 830.587/2022-J C SANTO ANTONIO LIMITADA-ALVARÁ N°6144/2022 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 831.947/1988-UNIAO BOSCATTI PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/A.-OF. N ° 4 1 8 3 4 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 931.539/2025-HIDROBRÁS ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.-OF. N ° 4 3 5 9 9 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.817/2012-LAMBARI AREIAS E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°45382/2025/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 45401/2025/COROUT-MG/ANM 830.549/2016-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°45336/2025/COROUT-MG/ANM e OF Nº 45337/2025/COROUT-MG/ANM 833.176/2012-MPZ EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA-OF. N ° 4 5 2 1 1 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M 830.799/2019-PITANGUI PEDRAS LTDA-OF. N°45509/2025/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 831.380/2025 Titular: FCK ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA Ofício nº: 46158/2025/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 46161/2025/COROUT- MG/ANM Processo nº: 831.197/2025 Titular: CERAMICA PROGRESSO LTDA Ofício nº: 45773/2025/COROUT-MG/ANM Processo nº: 830.328/2025 Titular: MARCELO BASTOS FERREIRA LTDA Ofício nº: 46136/2025/COROUT-MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 832.774/2023-J P SOBRINHO-EXTRACAO AREIA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 831.431/2025-AREAL L.A. LTDA 830.663/2025-CERAMICA PROGRESSO LTDA 831.222/2025-ADELSON COELHO DA SILVA 831.450/2025-CASCALHEIRA WS MONJOLINHO LTDA LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação Nº 547/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7581/2025-830.311/2022-ALLAN ALVES DE AGUIAR- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7586/2025-831.043/2025-NK 282 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A- 7585/2025-831.040/2025-SAFIRA MINING E STONES LTDA- 7591/2025-831.414/2025-GUSTAVO R L GOLD- 7583/2025-833.458/2023-MINERAÇÃO ENTRE SERRAS LTDA- 7582/2025-832.666/2023-YARGO B AGUILAR LTDA- 7592/2025-831.452/2025-LUIZ GUSTAVO MOREIRA NORONHA- 7587/2025-831.097/2025-NK 282 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A- 7588/2025-831.286/2025-ROMILDO ALMEIDA DA SILVA- 7584/2025-830.916/2025-MINEVAP ROCHAS LTDA- 7589/2025-831.367/2025-ERNANI JARDIM DE MIRANDA MACHADO- 7590/2025-831.369/2025-EUGENIO PASCOAL DA CUNHA VALADARES- LUCIANA CABRAL DANESE AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 704, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base nas atribuições conferidas à ANP pela Lei nº 14.134, de 08 de abril de 2021, tendo em vista o constante no processo ANP nº 48610.227192/2025-12, e considerando o atendimento a todas as exigências da Resolução ANP nº 51, de 26 de dezembro de 2013, torna público o seguinte ato: Art.1º Fica a empresa SATURNO GÁS TRADING E SOLUÇÕES LTDA., com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 63.023.895/0001-08, autorizada a exercer a atividade de carregamento de gás natural na esfera de competência da União. Art.2º Fica a empresa obrigada a cumprir integralmente todas as obrigações previstas nos arts. 8, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 da Resolução ANP nº 51, de 26 de dezembro de 2013. Art.3º Esta Autorização será cancelada caso não sejam mantidas as condições para o exercício da atividade de carregamento de gás natural na esfera de competência da União, previstas e comprovadas para a presente outorga. Art.4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO NEVES DE CAMPOS