DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL Ano CLXIII Nº 219 Brasília - DF, segunda-feira, 17 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 3 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111700001 1 Sumário Presidência da República .......................................................................................................... 1 Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2 Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6 Ministério das Comunicações................................................................................................... 8 Ministério da Cultura ................................................................................................................ 9 Ministério da Defesa............................................................................................................... 10 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 21 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 22 Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 25 Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 25 Ministério da Educação........................................................................................................... 27 Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte .. 91 Ministério do Esporte ............................................................................................................. 91 Ministério da Fazenda............................................................................................................. 92 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 98 Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 99 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 99 Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 106 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 135 Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 139 Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 146 Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 146 Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 146 Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 148 Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 148 Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 148 Ministério da Saúde.............................................................................................................. 150 Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 154 Ministério dos Transportes................................................................................................... 158 Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 232 Controladoria-Geral da União............................................................................................... 232 Ministério Público da União................................................................................................. 233 Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 233 Defensoria Pública da União ................................................................................................ 234 Poder Legislativo ................................................................................................................... 235 Poder Judiciário ..................................................................................................................... 236 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 299 Ineditoriais ............................................................................................................................. 312 .................................. Esta edição é composta de 388 páginas ................................. Presidência da República CASA CIVIL SECRETARIA EXECUTIVA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 110001 Nº Processo: 00170003194202518. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo e secretariado, distribuídos em diferentes unidades da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201 - Colit, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90048-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes . DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 14/11/2025) 110001-00001-2025NE110001 IMPRENSA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 110245 Nº Processo: 00034.004692/2024-53. Dispensa Nº 12/2025. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC.. Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de agente de integração de estágios para intermediar a relação entre estudantes, instituições e administração pública, nas condições estabelecidas no termo de referência.doc. Sei 6992036. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total: R$ 7.776,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 110245 Nº Processo: 00034004544202510. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção predial, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a execução de manutenções preventivas, preditivas e corretivas nas instalações e sistemas da Imprensa Nacional.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig, Quadra 06, Lote 800 - Terreo, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110245-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO DA SILVA CAVEDO Pregoeiro (SIASGnet - 13/11/2025) 110245-00001-2025NE000001 AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 110120 Número do Contrato: 534/2019. Nº Processo: 00091.000459/2019-50. Dispensa. Nº 58/2019. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado: 54.790.514/0001-17 - GOLD STAR ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 534/2019 por 36 (trinta e seis) meses, contemplando o período de 23/11/2025 a 22/11/2028, nos termos do art. 51 da Lei nº 8.245, de 1991 e Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 23/11/2025 a 22/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.391,08. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 110099 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 00589.002430/2024-88. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª R EG I AO. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Revisar o contrato para excluir custos fixos ou variáveis não renováveis, conforme previsto no item 9, anexo IX, da IN SEGES/MP nº 05, de 2017. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor mensal Atualizado do Contrato com a exclusão dos custos a contar de 01/12/2025: R$ 36.441,15. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 110097 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 00588.001839/2023-14. Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REG I AO. Contratado: 19.802.908/0001-47 - LUIZA ALLES E SILVA 03233327064. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 26/01/2026 a 25/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.385,34. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 110097 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 00588.001537/2022-57. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGI AO. Contratado: 35.081.759/0001-20 - H. MAC BUSINESS LTDA. Objeto: Prorroga-se o prazo da vigência por 12(doze) meses, nos termos do inc. Ii do art. 57, da lei n.º8.666, de1993.Vigência: 20/01/2026 a 19/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.226,56. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 110792 Nº Processo: 00693001120202459. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de uma solução completa de armazenamento de dados corporativo do tipo All-Flash Array Enterprise, incluindo equipamentos, software embarcado, serviços de instalação, configuração, repasse de conhecimento, com garantia on-site, pelo período de 60 (sessenta) meses, para atender as necessidades da Advocacia- Geral da União, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110792-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO SOARES ALVES Diretor de Logística e Gestão Documental (SIASGnet - 14/11/2025) 110792-00001-2025NE000001 AVISO Foi publicada em 14/11/2025 a edição extra nº 218-A do DOU. 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