DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de gasolina comum e diesel S-10, em rede de postos credenciados em todo território nacional.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto - Anexo Ii, Superior, Sala 205, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110322-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.. DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 14/11/2025) 110322-00001-2025NE110001 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 115406 Número do Contrato: 77/2022. Nº Processo: 00000.000716/2021-21. Pregão. Nº 716/2021. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 19.877.285/0002-52 - LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, registrar o direito à análise de reajuste e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2025. Dos recursos orçamentários: Programa de trabalho: Fortalecimento do sistema público de radiodifusão - comunicação. Natureza da despesa: 339040. Nota de Empenho: 2025NE001768. Data de emissão: 21/10/2025. Valor da Nota de Empenho: R$ 872.995,58.. Vigência: 06/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 872.995,58. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE A L AG OA S EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 130027 Nº Processo: 21006.000878/2023-60. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA / A L . Contratado: 08.418.300/0001-05 - NAVE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Item 9 - prestação de serviços de manutenção predial, sob demanda, com fornecimento de materiais e mãode-obra e descritos nas tabelas sinapi pe para a sede da superintendência do pernambuco - pe. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total: R$ 521.615,75. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 130080 Nº Processo: 21020.001004/2025-11. Inexigibilidade Nº 100/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/GO. Contratado: 34.028.316/0013-47 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.(contrato correio n° 9912432241, contrato-mapa nº 004/2025). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 04/01/2026 a 04/01/2036. Valor Total: R$ 50.400,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EDITAL DE INTIMAÇÃO J U LG A M E N T O O Coordenador do 3º SIPOA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o interessado abaixo relacionado a comparecer, pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 3º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal- 3ºSIPOA , na Superintendência Federal de Agricultura ,Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás , localizada na Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira (Cívica) nº 100, centro , Goiânia- Goiás, das 08 ás 12h e das 14 ás 18 h, para tomar conhecimento do seguinte Termo de Julgamento, Relatório de Instrução para Julgamento em 2º instância, Notificação de Julgamento em 2º instância e boleto, referente à infração ao Decreto nº 9.013/2017: LATICINIOS SABOR GOIANO LTDA., SIF 1461, de CACHOEIRA ALTA / GO , CNPJ 04.192.354/0001-36, Termo de Julgamento em 2ª instância Nº 2265/DIPOA/2025 , de 26/05/2025, processo nº 21000.115164/2022-24 LATICINIOS SABOR GOIANO LTDA., SIF 1461, de CACHOEIRA ALTA / GO , CNPJ 04.192.354/0001-36, Relatório instrução para julgamento em 2ºinstância, , de 03/04/2025, processo nº 21000.115164/2022-24 LATICINIOS SABOR GOIANO LTDA., SIF 1461, de CACHOEIRA ALTA / GO , CNPJ 04.192.354/0001-36, Notificação de julgamento em 2ºInstância , de 19/06/2025 processo nº 21000.115164/2022-24 LATICINIOS SABOR GOIANO LTDA., SIF 1461, de CACHOEIRA ALTA / GO , CNPJ 04.192.354/0001-36, Boleto , vencimento em 12/01/2026 processo nº 21000.115164/2022-24 Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados. ROBÉRIO ALVES MACHADO SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 130056 Nº Processo: 21028010570202536. Objeto: Serviço de gerenciamento e administração de manutenção veicular. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Raja Gabaglia, 245, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130056-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANO LUCAS SILVA Coordenador de Administração (SIASGnet - 14/11/2025) 130056-00001-2024NE000232 SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL HABILITAÇÃO PROVISÓRIA DE PROJETO DO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de SP, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/2018, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.6177463/2025, protocolado em 31/10/2025 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, DEFERE a habilitação provisória do Projeto de investimento de BIANCO LATTE AGROINDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 07.216.011/0001- 52, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 001/11/2025 a 31/10/2027. ESTANISLAU STECK Superintendente Federal EDITAL HABILITAÇÃO PROVISÓRIA DE PROJETO DO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de SP, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/2018, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.6196460/2025 , protocolado em 07/11/2025 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, DEFERE a habilitação provisória do Projeto de investimento de Indústria E Comércio De Laticínios Lutécia Ltda, CNPJ nº 51.882.603/0001-03, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 07/11/2025 a 31/10/2028 . ESTANISLAU STECK Superintendente Federal SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação Nº 3/2025/SFA-PR, Processo nº 21034.009595/2025-16, Doadora: SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, CNPJ nº 00.396.895/0029-26. Donatário: MUNICÍPIO DE PALMITAL no estado do PARANÁ, CNPJ nº 75.680.025/0001-82. Objeto: Termo de Doação, em caráter definitivo e sem encargo do bem constante no Anexo I do Termo de Doação acima referenciado. Data da assinatura: 01/08/2025. Assinatura: JULIANA AZEVEDO CASTRO BIANCHINI, Superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado do Paraná, e MAYCON LOPES SIMIONI, Prefeito Municipal, representante legal da entidade. Valor líquido: R$ 78.108,00 (setenta e oito mil, cento e oito reais).