DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Comunicar a abertura do período de cadastramento de representantes do setor privado do Estado do Piauí que tenham reconhecida atuação no âmbito da produção orgânica interessados em participar da Comissão da Produção Orgânica do Piauí - CPOrg- PI para mandato relativo aos anos de 2026 e 2027. 2. Para se candidatar a uma vaga na CPOrg/PI é necessário enviar Ofício ao Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Piauí (um modelo de ofício está disponível em: https://drive.google.com/file/d/1n1xzgzr1- plfbbbc5i2fAJ6DH0E34Env/view?usp=sharing), manifestando interesse de maneira justificada, requerendo cadastro, escolhendo o respectivo segmento de atuação e indicando os representantes em nível de titular e suplente (incluindo e-mail e número de telefone); apresentar documento em que conste a vinculação de sua atuação à representação pretendida. A documentação necessária para efetivar o cadastramento deverá ser enviada até às 18:00 h do dia 17/12/2025 para o e-mail [email protected], ser entregue ou encaminhada via correios à Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Piauí - SFA/PI, localizada na Rua Taumaturgo de Azevedo, 2315, Centro, Teresina - PI, CEP 64001-340, com vistas à Divisão de Desenvolvimento Rural - DDR. 2. O cadastramento não confere direito automático a assento na Comissão (IN nº 13, Art. 9º), constituindo apenas instrumento para deliberação em Assembleia. 3. Os membros representantes dos diversos segmentos na CPOrg-PI serão definidos nos termos do Art. 6º combinado com o Art. 8º da Instrução Normativa Nº 13, de 28 de maio de 2015, em assembleia a ser no dia 15 de janeiro de 2026, quinta-feira, às 15 h, de maneira remota (link a ser enviado) e para a qual os candidatos interessados ficam, de antemão, convidados a participar. 4. Não são permitidas candidaturas sem previsão de suplência; 5. A Assembleia a ser realizada no dia 15 de janeiro de 2026 também procederá a escolha pelos membros representantes da sociedade civil da Coordenação em nível de titular e suplente. Teresina, 14 de novembro de 2025 ALYSSON SILVA PÊGO SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 130032 Nº Processo: 21005000397202526. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de uso laboratorial, tais como kits analíticos, enzimas, primers e sondas genéticas.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 17/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço: Rua da Divisa, S/n, Setor Jaó, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/130032-5-90057-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CAROLINA CABRAL CARVALHAES COSTA Chefe do Setor de Compras (SIASGnet - 14/11/2025) 130032-00001-2025NE000114 LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90194/2025 O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90194/2025, cujo objeto é aquisição de Óleo BPF, Tipo B1, para atender às necessidades do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG, foi homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagrou-se vencedora do certame a empresa: 03.662.454/0001-16 IPEOLEO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA, item 1, no valor total de R$ 399.000,00 ROGÉRIO RIBEIRO COSTA Pregoeiro LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00008/2025 publicado no D.O de 2025-11-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 530.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 750.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº70/2025 - UASG 135058 Espécie: Nº Processo: 21148.014608/2025-83. Objeto Contratação de curso - Planilha de Custos e Formação de Preços para empregados da GAC. Total de Itens: 01. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ: 21.545.863/0001-14, Valor Global: R$ 21.735,00. Declaração de Dispensa em 12/11/2025. ERICA MOREIRA T O R R ES . Gerente-Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS - UASG 135058 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12668374. Processo de contratação: 21148.005612/2025- 51. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de estações de trabalho (desktops), computadores portáteis (notebooks), estações de trabalho de alto desempenho (Workstations) e Monitores com garantia de funcionamento on-site pelo período de 60 (sessenta) meses para atender as demandas das Unidades da Embrapa. Modalidade: Pregão eletrônico SRP nº 90006/2025. Total de Itens: 03. Fornecedor beneficiário: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ n. 72.381.189/0001-10. Valor total da Ata: R$ 18.539.111,67 (dezoito milhões, quinhentos e trinta e nove mil, cento e onze reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 14/10/2025 a 15/10/2026. Assinatura: 15/10/2025. Signatários: Pela contratada: Mauricio Luis Cassalta de Paula Couto e pela Embrapa: Lana Gomes da Silva Timo, Gerente-Geral de Administração substituta e Paulo Sérgio Silva Santos, Gerente-Adjunto de Tecnologia da Informação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 135058 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12668382. Processo de contratação: 21148.005612/2025-51. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de estações de trabalho (desktops), computadores portáteis (notebooks), estações de trabalho de alto desempenho (Workstations) e Monitores com garantia de funcionamento on-site pelo período de 60 (sessenta) meses para atender as demandas das Unidades da Embrapa. Modalidade: Pregão eletrônico SRP nº 90006/2025. Total de Itens: 01. Fornecedor beneficiário: POSITIVO TECNOLOGIA S.A, CNPJ n. 81.243.735/0009-03. Valor total da Ata: R$ 5.522.768,00 (cinco milhões, quinhentos e vinte e dois mil setecentos e sessenta e oito reais). Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Assinatura: 17/10/2025. Signatários: Pela contratada: Aldejunio de Oliveira e pela Embrapa: Lana Gomes da Silva Timo, Gerente-Geral de Administração substituta e Paulo Sérgio Silva Santos, Gerente-Adjunto de Tecnologia da Informação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 135058 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12684585. Processo de contratação: 21148.005612/2025-51. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de estações de trabalho (desktops), computadores portáteis (notebooks), estações de trabalho de alto desempenho (Workstations) e Monitores com garantia de funcionamento on-site pelo período de 60 (sessenta) meses para atender as demandas das Unidades da Embrapa. Modalidade: Pregão eletrônico SRP nº 90006/2025. Total de Itens: 02. Fornecedor beneficiário: Torino Informática Ltda, CNPJ n. 03.619.767/0005-15. Valor total da Ata: R$ 1.402.460,00 (um milhão, quatrocentos e dois mil quatrocentos e sessenta reais). Vigência: 14/10/2025 a 15/10/2026. Assinatura: 15/10/2025. Signatários: Pela contratada: Rodrigo do Amaral Rissio e pela Embrapa: Lana Gomes da Silva Timo, Gerente-Geral de Administração substituta e Paulo Sérgio Silva Santos, Gerente-Adjunto de Tecnologia da Informação. EMBRAPA AGROBIOLOGIA EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato do Termo Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a bolsista Fernanda Silva Ferreira Chaer; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, Termo SAIC 22800.25/0109-6, período de vigência: 11/11/2025 a 31/08/2026, Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Ederson da Conceição Jesus - Chefe Adjunto de P&D e Fernanda Silva Ferreira Chaer- Bolsista CNPQ EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a estudante Laila Beatriz Leite Andrade; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infra-estrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO (SAIC 22800.25/0118-7); Data de assinatura: 11/11/2025; vigência até: 31/08/2029; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio, Chefe-Geral da Embrapa Agrobiologia, Ederson da Conceição Jesus- Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Laila Beatriz Leite Andrade- estudante. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bolsista Analuz Dias Rocha; Vinculação ao Instrumento Jurídico: Este Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao CONVÊNIO OU ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA celebrado entre a NORSK HYDRO BRASIL, Embrapa em conjunto com a FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº SAIC 22800.21/0011-8, Termo de Compromisso número 22800.25/0113-8, com Data de assinatura: 30/10/2025; Vigência: até 31/03/2026, Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Ederson da Conceição Jesus - Chefe Adjunto de P&D, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo e Analuz Dias Rocha- bolsista FAPED. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 A Embrapa Agrobiologia, torna-se público o vencedor do Pregão Eletrônico nº 90008/2025, cujo objeto é fornecimento de gases especiais diversos, de forma parcelada, para utilização nos laboratórios da Embrapa Agrobiologia, visando atender as demandas durante o período estimado de 01 (um) ano; A empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA - CNPJ 00.331.788/0006-23 venceu no valor global de R$897.589,80 (oitocentos e noventa e sete mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos. ARLINE SIMAS DE CARVALHO GONZALEZ Pregoeira . EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL EXTRATRO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO EXTRATRO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O ESTUDANTE PAULO JARDEL MOTA. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador(a), Marlos Alves Bezerra e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento; Paulo Jardel Mota - Bolsista EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS extrato de COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS,QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E O BOLSISTA LUCAS NOGUEIRA SILVA. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Freezer, computador, paquímetro, câmera fotográfica, texturômetro, NIR, espectrofotômetro, refratômetro, balança semi-analítica. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento; Lucas NogueiraIlva - Bolsista EMBRAPA ALGODÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 135011 Número do Processo 21156.001481/2025-33. Objeto: Eventual aquisição de EPIs para a Embrapa Algodão. Edital: 01/12/2025 às 09h00. Valor total estimado: Sigiloso, Art. 34 e parágrafos da Lei nº 13.303/16 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. ADRIANO DA SILVA CABRAL Chefe Adjunto de Administração