DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ 71.673.990/0020-30; Objeto: a manifestação de interesse das Partes em trabalhar de forma colaborativa para a promoção da inovação por meio do desenvolvimento e aplicação de tecnologias sustentáveis voltadas a sistemas agroflorestais escaláveis, com foco na redução do impacto ambiental, no fortalecimento da bioeconomia e na geração de desenvolvimento econômico e social no bioma Amazônico. As ações colaborativas poderão contemplar, mas não se limitarão a: I. Concepção, desenvolvimento, captação de recursos e implementação de um ambiente promotor de inovação no formato de laboratório vivo com foco em sistemas agroflorestais escaláveis; II. Concepção, desenvolvimento, captação de recursos e execução de projetos de inovação tecnológica e industrial, com foco na potencialização da bioeconomia no bioma amazônico; Data da assinatura: 13/11/2025; vigência 18 (dezoito) meses contados da data de assinatura, até 13/05/2027; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Presidente da Embrapa e Ana Margarida Castro Euler, Diretora Executiva, da Embrapa e Rômulo del Tedesco Zamberlan, Diretor de pesquisa e Iguatemi Melo Costa, Gerente Científico da Natura S.A. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: Protocolo de Intenções - SEI 21159.003139/2025-48 SAIC 22500.25/0033-1; Partes: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) CNPJ: 00.348.003/0001-10 e o Instituto de Conservação Ambiental, The Nature Conservancy Brasil CNPJ: 00.104.175/0001-49; Objeto: a manifestação de interesse das Partes em trabalhar de forma colaborativa para a promoção da inovação por meio do desenvolvimento e aplicação de tecnologias sustentáveis voltadas a sistemas agroflorestais escaláveis, com foco na redução do impacto ambiental, no fortalecimento da bioeconomia e na geração de desenvolvimento econômico e social no bioma Amazônico. As ações colaborativas poderão contemplar, mas não se limitarão a: I. Concepção, desenvolvimento, captação de recursos e implementação de um ambiente promotor de inovação no formato de laboratório vivo com foco em sistemas agroflorestais escaláveis; II. Concepção, desenvolvimento, captação de recursos e execução de projetos de inovação tecnológica e industrial, com foco na potencialização da bioeconomia no bioma amazônico; Data da assinatura: 14/11/2025; vigência 18 (dezoito) meses contados da data de assinatura, até 14/05/2027; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Presidente da Embrapa e Ana Margarida Castro Euler, Diretora Executiva, da Embrapa e Márcio Sztutman, Diretor Executivo do Instituto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2ª Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, SEI 21159.001719/2021-77, SAIC 22500.21/0023-6-02; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental - CPATU CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a A M S Pantoja - Amazonflora CNPJ 83.339.960/0001-08 e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE CNPJ 20.320.503/0001-51; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do instrumento originário por 08 (oito) meses, contados a partir de 14/01/2026.; Data da assinatura: 13/11/2025; Vigência: Até 14/09/2025; Signatários: pela Embrapa, Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-geral e Bruno Giovany de Maria, Chefe Adjunto, Giovanni Mesquita Pantoja (inventariante) da A M S Pantoja - Amazonflora e Rodrigo Gava, Presidente da FUNARBE EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº 21161000912/2023-11 - Termo Aditivo n. 02 ao contrato de prestação de serviços de recrutamento, capacitação, acompanhamento e disponibilização de jovens aprendizes (ambos os sexos), para execução de serviços administrativos nas dependências da Embrapa Arroz e Feijão, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0014-35 e o Instituto Euvaldo Lodi - IEL - CNPJ nº 01.647.296/0001-08. Registrado no Sistema de Acompanhamento de Instrumentos Contratuais da Embrapa - SAIC n. 20200.23/0144-5-02. Objeto: Prorrogar o contrato original por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor mensal estimado do contrato para R$ 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos reais), perfazendo o valor global estimado de R$ 911.400,00 (Novecentos e onze mil e quatrocentos reais) reais e noventa e quatro centavos), considerando todo o tempo de vigência do contrato. Data de assinatura: 05.11.2025. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe-Geral e Fernando Magela de Souza Silva, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Arroz e Feijão e Humberto Rodrigues de Oliveira, pelo IEL. EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Espécie: Dispensa de Licitação n° 80/2025; Processo SEI 21169.002721/2025-78; Objeto: Contratação de Empresa Especializada empresa especializada em serviços gráficos e editoriais. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CO N T R AT A N T E ) , SOCIEDADE VICENTE PALLOTTI - CNPJ: 95.602.942/0019-85 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 13.243 de 11/01/2016. Leandro Luís Garcia Aquino. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 50.871,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Dispensa de Licitação n° 19/2025; Processo SEI 21169.002743/2024-38; Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 20 horas máquina de escaveira hidráulica. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0081-03 (CONTRATANTE) e a empresa Transnevada Transportes e Serviços Ltda, CNPJ: 00.653.431/0001-57 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Leandro Luis Garcia Aquino. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 7.620,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Dispensa de Licitação n° 22/2025; Processo SEI 21169.002930/2025-11; Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 800 mudas de pessegueiro - cultivares variadas. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0081-03 (CONTRATANTE) e a empresa Plantar Viveiros Ltda - CNPJ: 58.306.298/0001-42 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Leandro Luis Garcia Aquino. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 12.000,00. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Processo nº 21169.002900/2025-13 Autorização de Fornecimento nº 12825560 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de tela de arame para o fechamento de aviário experimental da Embrapa Clima Temperado. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Primavera Comércio de Materiais de Construção Ltda. - CNPJ 13.298.122/0001-58; Valor Global: R$ 1.235,00 (Um mil, duzentos e trinta e cinco reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração. AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90029/2025-SPS A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 12843200 do Pregão Eletrônico SRP 90029/2025-SPS. Processo nº 21169.002994/2025-12. Objeto: Contratação de Empresas Especializadas para Fornecimento parcelado de alimentos para animais para Embrapa Clima Temperado. Contratado: Marcos Ricardo Steiner. CPF nº *.048.210-, Item: 12. Valor total da ATA R$ 86.000,00 (Oitenta e seis mil reais). Vigência: 12 meses - 14/11/2025 a 14/11/2026. Data da Assinatura: 14/11/2025. A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 12843223 do Pregão Eletrônico SRP 90029/2025-SPS. Processo nº 21169.002996/2025-10. Objeto: Contratação de Empresas Especializadas para Fornecimento parcelado de alimentos para animais para Embrapa Clima Temperado. Contratado: Agroforte Comercial Agropecuária Ltda. CNPJ nº 94.780.178/0001-46, Item 17. Valor total da ATA R$ 1.070,00 (Um mil e setenta reais). Vigência: 12 meses - 14/11/2025 a 14/11/2026. Data da Assinatura: 14/11/2025. A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 12843214 do Pregão Eletrônico SRP 90029/2025-SPS. Processo nº 21169.002995/2025-67. Objeto: Contratação de Empresas Especializadas para Fornecimento parcelado de alimentos para animais para Embrapa Clima Temperado. Contratado: Teca Tecnologia e Comércio Ltda. CNPJ nº 11.163.447/0001-06, Item 13. Valor total da ATA. R$ 59.100,00 (Cinquenta e nove mil e cem reais). Vigência: 12 meses - 14/11/2025 a 14/11/2026. Data da Assinatura: 14/11/2025. A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 12843062 do Pregão Eletrônico SRP 90029/2025-SPS. Processo nº 21169.002988/2025-65. Objeto: Contratação de Empresas Especializadas para Fornecimento parcelado de alimentos para animais para Embrapa Clima Temperado. Contratado: Luis Fernando Botezini - ME. CNPJ nº 06.999.219/0001-22, Itens: 1, 6, 7 e 8. Valor total da ATA. R$ 277.100,00 (Duzentos e setenta e sete mil e cem reais). Vigência: 12 meses - 14/11/2025 a 14/11/2026. Data da Assinatura: 14/11/2025. A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 12843088 do Pregão Eletrônico SRP 90029/2025-SPS. Processo nº 21169.002989/2025-18. Objeto: Contratação de Empresas Especializadas para Fornecimento parcelado de alimentos para animais para Embrapa Clima Temperado. Contratado: Luis Reinaldo da Silva Kovalski - ME. CNPJ nº 06.056.062/0001-00, Itens: 11, 15 e 16. Valor total da ATA. R$ 188.950,00 (Cento e oitenta e oito mil novecentos e cinquenta reais). Vigência: 12 meses - 14/11/2025 a 14/11/2026. Data da Assinatura: 14/11/2025. A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 12843124 do Pregão Eletrônico SRP 90029/2025-SPS. Processo nº 21169.002991/2025-89. Objeto: Contratação de Empresas Especializadas para Fornecimento parcelado de alimentos para animais para Embrapa Clima Temperado. Contratado: Plantar Agrícola Ltda. CNPJ nº 05.404.514/0001-26, Item: 02. Valor total da ATA. R$ 50.500,00 (Cinquenta mil e quinhentos reais). Vigência: 12 meses - 14/11/2025 a 14/11/2026. Data da Assinatura: 14/11/2025. A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 12843040 do Pregão Eletrônico SRP 90029/2025-SPS. Processo nº 21169.002987/2025-11. Objeto: Contratação de Empresas Especializadas para Fornecimento parcelado de alimentos para animais para Embrapa Clima Temperado. Contratado: WE Comércio e Produção de Forragens Ltda. CNPJ nº 62.049.489/0001-43, Item: 03. Valor total da ATA. R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais). Vigência: 12 meses - 14/11/2025 a 14/11/2026. Data da Assinatura: 14/11/2025. A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 12843111 do Pregão Eletrônico SRP 90029/2025-SPS. Processo nº 21169.002990/2025-34. Objeto: Contratação de Empresas Especializadas para Fornecimento parcelado de alimentos para animais para Embrapa Clima Temperado. Contratado: Mariana Moreira Andraschko Ltda. CNPJ nº 19.588.170/0001-67, Itens: 9, 10 e 14. Valor total da ATA. R$ 52.150,00 (Cinquenta e dois mil cento e cinquenta reais). Vigência: 12 meses - 14/11/2025 a 14/11/2026. Data da Assinatura: 14/11/2025. LEANDRO LUÍS GARCIA AQUINO Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 12841569. Nº do PROCESSO: 21175.001831/2025-33. Pregão Eletrônico SRP N.º 90009/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ 71.443.667/0001-07. Objeto: Fornecimento de reagentes de laboratório para Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 14/11/2025. Valor Total: R$ 2.381,84. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EMBRAPA GADO DE CORTE EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Acordo Geral de Parceria celebrado em 11/06/2019 entre a Embrapa e Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento - FAPED sob o nº SAIC 10200.19/0031-1-02; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e Leandra Marla Oshiro, Objeto: permitir a Bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 29/10/2025 Vigência: 29/10/2025 a 31/12/2025; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral da Embrapa Gado de Corte, Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo da FAPED e Leandra Marla Oshiro, Bolsista. EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) estudante Laura Machado Berwerth; Objeto: permitir ao estudante a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução de seu projeto; Fonte de recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 10/11/2025; Vigência: 10/11/2025 a 30/06/2028; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte e Laura Machado Berwerth, Estudante. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Maria Luiza Marques Cabral Belo Gamon; Processo: 189966/2025-4; Objeto: Permitir a Bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução de seu projeto; Fonte de recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 03/11/2025; Vigência: 03/11/2025 a 31/08/2026; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte e Maria Luiza Marques Cabral Belo Gamon, Bolsista.