DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 09/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - UASG 120643 Nº Processo: 67273.006378/2025-44. Inexigibilidade Nº 134/2025. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 31.446.083/0001-70 - JOAO XXI SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica hospitalar, ambulatorial e terapêutica. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da legislação infralegal a ela correlata, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP no 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 09/11/2025 a 09/11/2030. Valor Total: R$ 462.353,00. Data de Assinatura: 09/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/09/2025). VI COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE ANÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 120624 Nº Processo: 67281.003631/2025-17. Inexigibilidade Nº 255/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 33.322.546/0001-18 - HOSPITAL DE QUEIMADURAS LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (OCS) e de profissionais de saúde autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, fisioterapia, fonoaudióloga, nutrição, psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), serviços laboratoriais, terapia ocupacional, odontologia (buço maxilo facial) aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras Forças Armadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2035. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 120624 Nº Processo: 67281.013792/2025-19. Inexigibilidade Nº 249/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 10.459.913/0001-24 - CENTRO MEDICO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA . Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (OCS) e de profissionais de saúde autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, fisioterapia, fonoaudióloga, nutrição, psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), serviços laboratoriais, terapia ocupacional, odontologia (buço maxilo facial) aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras Forças Armadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2035. Valor Total: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 120624 Nº Processo: 67281.012791/2025-49. Inexigibilidade Nº 254/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 36.156.761/0001-84 - DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (OCS) e de profissionais de saúde autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de assistência médico- hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, fisioterapia, fonoaudióloga, nutrição, psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (sadt), serviços laboratoriais, terapia ocupacional, odontologia (buço maxilo facial) aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras Forças Armadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2035. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 120624 Nº Processo: 67281000403/02587. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo odontológico, a fim de atender as demandas do Grupo de Saúde da Base Aérea de Anápolis, conforme condições e exigẽncias estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 489. Edital: 17/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5- 90039-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/11/2025) 120624-00001-2024NE800263 COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90031/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 03/11/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de 12 serviços de Revisão Geral em motores Pratt & Whitney Canada PT6A-25C, seus componentes e acessórios, 25 serviços de Revisão Geral em motores Pratt & Whitney Canada PT6A-34, seus componentes e acessórios, e 14 serviços de Revisão Geral em motores Pratt & Whitney Canada PT6A-114/- 114A, seus componentes e acessórios, a serem executados sob demanda da Contratante, com aquisição de material exclusivamente para o propósito de emprego nos próprios serviços ANDERSON DA SILVA NISHIO Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/11/2025) 120071-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 414/2025 Objeto: Aquisição Produtos de Navegação, incluindo acesso a Base de Dados de Publicações Técnicas e Softwares de Navegação para auxílio à navegação aérea da frota de aeronaves KC-390. Total de itens licitados: 1 Edital: 17/11/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 27/11/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 413/2025 Objeto: Aquisição Produtos de Navegação, incluindo acesso a Base de Dados de Publicações Técnicas e Softwares de Navegação para auxílio à navegação aérea da frota de aeronaves KC-390. Total de itens licitados: 1 Edital: 17/11/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 27/11/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 412/2025 Objeto: Aquisição de Produtos Especiais Total de itens licitados: 4 Edital: 17/11/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 27/11/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 411/2025 Objeto: Aquisição de Material Total de itens licitados: 1 Edital: 17/11/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 27/11/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90028/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67550012452202545. , publicada no D.O.U de 05/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Material, Uniformes para atender Atividades de Educação Física, Serviços de Subsistência e Motorista de Viaturas, Bolsas para Transporte de Material Esportivo e Pastas Escolares. Novo Edital: 17/11/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose BARBACENA - MGEntrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE LUIZ ALVES FERREIRA Ordenador Despesas (SIDEC - 14/11/2025) 120025-00001-2025NE000084 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2025 - UASG 120072 Nº Processo: 67613049559202486. Objeto: Aquisição de itens de Carnes e Derivados. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90082-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/11/2025) 120072-00001-2024NE000097 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120195 Número do Contrato: 199/2022. Nº Processo: 67106.002921/2022-13. Inexigibilidade. Nº 67/2022. Contratante: Hospital Central da Aeronáutica (HCA). Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 199/cae-hca/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/12/2025 a 26/12/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 27/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 151.240,48. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).