DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-*, Convenente: JAQUELINE OLIVEIRA GOMES, CPF nº .474.395-. INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2025 - UASG 423033 Nº Processo: 01415002119202574 . Objeto: Trata-se do presente processo administrativo referente ao chamamento de remanescente do Pregão Eletrônico nº 006/2023 UASG 423034, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinados às atividades complementares à área de atuação do Museu do Ouro, unidade integrante do Instituto Brasileiro de Museus Ibram. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão da lei. Declaração de Dispensa em 13/11/2025. GABRIEL CARVALHO CHAV ES . Coordenador de Contratos Substituto. Ratificação em 14/11/2025. ISABELA NEVES DE SOUZA CARREIRO. Ordenadora de Despesa. Valor Global: R$ 735.213,49. CNPJ CONTRATADA : 10.898.596/0001-42 INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM. (SIDEC - 14/11/2025) 423033-42207-2025NE000062 MUSEU LASAR SEGALL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 343020 Nº Processo: 01440000067202411. Objeto: Contratação de prestação de serviços para Concessão de Uso de Espaço para exploração de cafeteria no Museu Lasar Segall.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Berta, 111 - Vila Mariana, Vila Mariana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/343020-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Critério de julgamento será de maior desconto, conforme formula no item 6 do Edital. PAULO JOSE NASCIMENTO LIMA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 14/11/2025) 343020-42207-2025NE000062 INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 947718. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL , Unidade Gestora: 343026. Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COLONIA WITMARSUM, CNPJ nº 80618051000110. Pedido de termo aditivo de prazo ao Termo de Colaboração n.º 947718 Prezados(as), Vimos respeitosamente solicitar Termo Aditivo de acréscimo de prazo de 360 dias para o Termo de Colaboração n.º 94771. Valor Total: R$ 392.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/11/2025 a 12/11/2026. Data de Assinatura: 06/09/2024. Signatários: Concedente: DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO, CPF nº .552.932-, Convenente: RUBENS ABRAHAMS KLIEWER, CPF nº .226.249-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 962252. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL , Unidade Gestora: 343041. Convenente: ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00394577000125. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 660.623,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/11/2025 a 03/12/2026. Data de Assinatura: 19/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº .279.643-, Convenente: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, CPF nº .755.042-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 963991. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL , Unidade Gestora: 343007. Convenente: ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 13937032000160. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/11/2025 a 14/06/2026. Data de Assinatura: 09/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº .279.643-*, Convenente: JERONIMO RODRIGUES SOUZA, CPF nº .937.465-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 962216. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL , Unidade Gestora: 343001. Convenente: ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ nº 04312369000190. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/11/2025 a 09/11/2026. Data de Assinatura: 19/11/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº .279.643-, Convenente: WILSON MIRANDA LIMA, CPF nº .500.702-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 962236. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL , Unidade Gestora: 343001. Convenente: ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ nº 04312369000190. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/11/2025 a 09/11/2026. Data de Assinatura: 19/11/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº .279.643-, Convenente: WILSON MIRANDA LIMA, CPF nº .500.702-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 962231. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL , Unidade Gestora: 343013. Convenente: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA, CNPJ nº 18338178000102. Solicitamos, por gentileza, a alteração da cláusula sexta(da vigência) do Termo de Compromisso Código 962231 pelo prazo de 18 (dezoito) meses, considerando o cronograma de execução contratual do proje. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/11/2025 a 18/05/2027. Data de Assinatura: 23/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº .279.643-*, Convenente: MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMAO, CPF nº .210.396-*. DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 343026 Nº Processo: 01450.002628/2025-71. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ART Í S T I CO N AC I O N A L / I P H A N . Contratado: 22.083.263/0001-44 - OPEN WORK SERVICE FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de operação de mídias audiovisuais por postos de trabalho, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2027. Valor Total: R$ 575.587,20. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 343001 Nº Processo: 01490000290202546. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de logística de eventos para realização das Oficinas de Salvaguarda da Cachoeira de lauaretê e Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro- 2025, a serem realizadas na cidade de São Gabriel da Cachoeira e no distrito de Iauaretê, nos termos, condições, exigências e cronograma estabelecidos nos instrumentos da contratação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Boulevard Vivaldo Lima 13 e 17 - Centro, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/343001-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BEATRIZ CALHEIRO DE ABREU EVANOVICK Superintendente (SIASGnet - 14/11/2025) 343001-40401-2025NE000001 FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2025 - UASG 344001 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 01550.000233/2021-81. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 09.021.203/0001-39 - VILLA TOMIAZZI PAISAGISMO LTDA. Objeto: Fica o prazo de vigência do contrato nº 00011/2022 prorrogado por 12 (doze) meses. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 527.039,52. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 25/2025 - UASG 403201 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 01531.002083/2021-79. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 03.399.966/0001-31 - TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Aplicar repactuação de preços do Contrato com base na correção da variação do Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI) em 4,73% (quatro inteiros e setenta e três centésimo por cento), compreendidos no período de julho de 2024 a julho de 2025. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.310.890,64. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). Ministério da Defesa CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 110511 Nº Processo: 60092.000027/2025-17. Dispensa Nº 148/2025. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA . Contratado: 21.332.050/0001-46 - SERVISAM - SERVICOS DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Serviços comuns e continuados de controle de pragas, desinsetização, desratização e descupinização, com fornecimento de material, para 4 (quatro) aplicações anuais, para atender as necessidades do Centro Regional de Belém, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência 225/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2030. Valor Total: R$ 31.354,40. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE NATAL EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 14/BANT- H A R F/ 2 0 2 1 Nº Processo: 67222.000782/2020-03. Pregão. Nº 29/2021. Contratante: NÚCLEO DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE NATAL. Contratado: 41.005.786/0001-17 - CONSTAG - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 16/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total: R$ 225.017,04. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).