DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111700013 13 Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120645 Número do Contrato: 88/2024. Nº Processo: 67107.007449/2023-86. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/10/2025 até 30/10/2026. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.703,66. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - UASG 120039 Nº Processo: 67246003549202519. Objeto: Aquisição de solução de backup.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90061-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES Ordenador de Despesa (SIASGnet - 13/11/2025) 120039-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2025 - UASG 120039 Nº Processo: 67246005375202511. Objeto: Aquisição de mobiliário para o ICA .. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90107-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/11/2025) 120039-00001-2025NE800001 GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2025 - UASG 120623 Nº Processo: 67564002716202501. Objeto: Contratação de serviço continuado de lavanderia para o Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF) e Unidades apoiadas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90067-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HORACIO FERNANDO PINTO Ordenador de Despesas por Delegação (SIASGnet - 13/11/2025) 120623-00001-2024NE008982 SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20004/2025 - UASG 120630 Nº Processo: 67436.006105/2025-90. Inexigibilidade Nº 259/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 26.143.071/0001-37 - CLINICA DE IMAGENS DO AMAZONAS LTDA. Objeto: Serviços médicos de terapias e exames em radiologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2035. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO NR 01 AO CONTRATO Nr 038/2024 - Seç Adm/CEBW NUP: 64324.007635/2024-43. Nº Processo: 038/2024 - Seç Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: N&D SECURITY. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei Nr 14.133/2021. Vigência do Contrato: 16/11/2025 a 15/11/2026. Fonte: 1000000000. Valor Total: US$ 2,210.00. Data da Assinatura: 14 de novembro de 2025. Washington-D.C., 14 de novembro de 2025. GUILHERME AUGUSTO MAGALHÃES AMARAL Ordenador de Despesas Substituto. COMANDO LOGÍSTICO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2025 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.005166/2025-30. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total: R$ 103.624,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 13/2025 - UASG 160016 Nº Processo: 64321.007095/2025-17. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 06.981.176/0001-58 - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2031. Valor Total: R$ 9.667.970,60. Data de Assinatura: 27/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO No uso da competência que lhe foi subdelegada, conforme publicação no Boletim Regional nº 67, de 30 de junho de 2022, do Comando da 12ª Região Militar, diante da impossibilidade de notificação pessoal, após frustradas tentativas por estafetas, e-mail e contato telefônico cadastrados no banco de dados, resolve: TORNAR PÚBLICO E NOTIFICAR, por estar em lugar incerto e não sabido, o Sr. LUCINEI ALVES DE OLIVEIRA , inscrito no CPF nº 617.***.202-04, sobre o despacho do Processo Administrativo n° 64307.009443/2024-80, o qual resultou no CANCELAMENTO ex officio do Certificado de Registro (CR) n° 833582, em razão da perda do requisito idoneidade do titular por responder ao processo criminal nº 0801150-83.2024.8.23.0047, no Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, com fundamento no art. 67, inciso II, alínea "d", do Dec nº 10.030, de 2019. NOTIFICAR ainda do prazo de dez dias, a contar desta publicação, para interpor Recurso Administrativo, se assim o desejar; bem como INFORMAR o prazo de noventa dias, para providenciar e informar, por escrito, a destinação dada a arma de fogo apostilada, conforme previsto no art. 68 do Dec nº 10.030, de 2019. A informação deve ser remetida ou entregue no Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC) situado na Rua Marquês de Pombal, 535-C, Marechal Rondon, Boa Vista - RR, CEP 69.308-515, ou enviada por intermédio do e-mail [email protected]. Em 14 de novembro de 2025. GEN BDA ROBERTO PEREIRA ANGRIZANI Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes laboratoriais de IMUNO-HORMÔNIO E BIOQUÍMICA, com disponibilização de equipamento de automação em regime de comodato e insumos, visando atender às necessidades do Laboratório de Análises Clínicas do Posto Médico de Guarnição de Boa Vista, vinculado ao Comando da 1º Brigada de Infantaria de Selva. Total de Itens Licitados: 00091 Novo Edital: 18/11/2025 das 10h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1 13 de Setembro - BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2025 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE RIBAMAR SILVA DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 14/11/2025) 160482-00001-2025NE000001 1ª BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nr 2/2025 - UASG 160907 Numero do Contrato: 145/2025. Nr Processo: 64124.003939/2023-81. Pregao. Nr 44/2022. Contratante: 1 BATALHAO LOGISTICO SELVA - CONTR DE CUSTOS. Contratado: 42.076.734/0001-02 - AILGUISSON SERAFIM DA SILVA . Objeto: Servico de manutencao de de motores de popa. Vigencia: 20/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: RS 149.972,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160349 Nº Processo: 64315010905202593. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para o transporte aéreo de cargas e pessoal em aeronave monomotor turbo hélice tipo caravan. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Rogerio Weber Nr 3050 Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160349-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE LIMA FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/11/2025) 160349-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO LESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 160299 Nº Processo: 64283020030202552. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica varejista.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/10/2025 a 28/10/2030. Valor Total: R$ 672.554,40. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). 1ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-07-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 13.440,00. Leia-se: Valor Total: R$ 117.772,80. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).