DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111700014 14 Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 4ª REGIÃO MILITAR 4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO 55º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160122 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 64067.005553/2023-61. Concorrência. Nº 8/2023. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 02.740.940/0001-42 - TERRA E TECNICA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo e qualitativo consistente no aumento de serviços, no valor de r$ 188.939,72 (cento e oitenta e oito mil, novecentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos) e a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 9 (nove) meses, a contar de 16 de novembro de 2025 até 15 de agosto de 2026, para a construção da companhia de comando e apoio do 55 batalhão de infantaria. Vigência: 16/11/2025 a 15/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.072.032,29. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160120 Nº Processo: 64451005090202566. Objeto: Contratação de serviço de Adequação do Alojamento do Cinófilo da 2ª Companhia de Suprimento do 4º DSUP, conforme condições estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2025 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Presidente Antonio Carlos, 140 - Centro., - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160120-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/11/2025) 160120-00001-2024NE000001 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90001/2024 - UASG 160297 Nº Processo: 64277.009215/2024-12. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado: 28.244.608/0001-80 - DSM SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Serviço comum de engenharia para reforma e adequação do pavilhão da 1ª cia fz - 57º bi mtz (es). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. Valor Total: R$ 1.558.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160244 Nº Processo: 64260005739202596. Objeto: Aquisição de materiais de pintura, abrangendo tintas, massas, impermeabilizantes, solventes e removedores, fundos e seladores, vernizes, silicones, adesivos e colas, pincéis, rolos e afins.. Total de Itens Licitados: 180. Edital: 17/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada General Eurico Gaspar Dutra, S/n - Bairro Jurujuba, Jurujuba - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160244-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de materiais de pintura, abrangendo tintas, massas, impermeabilizantes, solventes e removedores, fundos e seladores, vernizes, silicones, adesivos e colas, pincéis, rolos e afins.. DANIEL CUNHA GONCALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/11/2025) 160244-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 6ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 160039 Nº Processo: 64585011018202552. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos PAASSEx. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Ladeira Dos Gales, 26 - Brotas, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO SANTOS BISPO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/11/2025) 160039-00001-2025NE000001 19º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG - 160033 Nº Processo: 64021.005299/2023-28, Contrato nº 27/2023- UG 160033. Contratante: 19 BATALHÃO DE CAÇADORES - CNPJ Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: contratação de serviços de compra de passagem aérea. Vigência: 22/11/2025 a 22/11/2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Data de Assinatura: 13/11/2025. ANDRE LUIZ DE SOUZA RODRIGUES - Ten Cel Ordenador de Despesas. 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 160345 Nº Processo: 64592.009666/2024-79. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 09.234.399/0001-40 - CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de resíduos de saúde do tipo A, B e E, para o Hospital de Guarnição de Natal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030. Quantidade contratada: 18.000 Kg (anual). Valor do Kg: R$ 2,37. Valor Total: R$ 42.660,00 (anual). Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90044/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos laboratoriais com disponibilização de equipamento de automação através de comodato, visando atender às necessidades do Laboratório de Análises Clínicas no setor de Gasometria, do Hospital Militar de Area de Recife (HMAR). ANDREA GUIMARAES GURGEL Ordenadora de Despesas (SIDEC - 14/11/2025) 160199-00001-2025NE000001 10ª REGIÃO MILITAR ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 668/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 499/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 46.127.199/0001-14 - F F R OLIVEIRA & CIA LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2025 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 617/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 500/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 50.273.336/0001-04 - J N TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2025 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 644/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 493/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 28.618.185/0001-11 - AC LEITE BONFIM TRANSPORTE E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2025 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 426/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 496/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 35.535.081/0001-09 - RAIMUNDO PEREIRA NORONHA 02446070361. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2025 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 659/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 495/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 35.504.472/0001-66 - D CARLOS DOS SANTOS LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2025 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 450/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 485/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 23.191.486/0001-98 - JDG EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2025 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 491/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 492/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 28.015.649/0001-03 - A A MARTINS LOPES LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2025 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).