DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111700015 15 Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 557/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 495/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 35.504.472/0001-66 - D CARLOS DOS SANTOS LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2025 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 593/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 497/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 40.978.094/0001-92 - 40.978.094 ANTONIO ASSIS DE OLIVEIRA FILHO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2025 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). 25º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160204 Nº Processo: 64024002967202505. Objeto: Aquisição de material permanente e utensílios de cozinha do setor de aprovisionamento das UGs participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC), da guarnição de Teresina-PI.. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 17/11/2025 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n - Centro, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROGERIO ALEX AQUINO DE CASTRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/11/2025) 160204-00001-2025NE800000 COMANDO MILITAR DO NORTE 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 82/2025 - UASG 160105 Nº Processo: 64076.008437/2024-76. Inexigibilidade Nº 88/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 60.840.055/0470-14 - FLEURY S.A.. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/11/2025 a 14/10/2035. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). 8ª REGIÃO MILITAR BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 160196 Numero Processo: 65299.008202/2025-11. Objeto: Contratação serviços de engenharia de adaptação de imóvel existente para atender as necessidades da Central de Comunicação Estratégica (CCE) do Comando Militar do Norte. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458 - Bairro Campina, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-90017- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviço de adaptação de imóvel existente para atender as necessidades da Central de Comunicação Estratégica (CCE) do Comando Militar do Norte. LUCIANO SILVEIRA DE SOUZA CEL Ordenador de Despesas 8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160074 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 64622.001376/2025-63. Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: 8° Batalhão de Manutenção de Selva. Contratado: 14.556.222/0001-08 - TITAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação dos alojamentos dos cabos e soldados do 8º batalhão de manutenção de selva.. Vigência: 13/11/2025 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). 8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160165 Nº Processo: 64454005040202559. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para futura aquisição de gorro de selva.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod Arthur Bernardes, 8400, Pratinha Ii - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160165-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens devem estar em conformidade com as características do Boletim Técnico anexo.. ALESSANDRO GUIDUCI MOREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/11/2025) 160165-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160149 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 65326.041254/2021-11. Dispensa. Nº 135/2021. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA . Contratado: 07.449.765/0001-52 - GLOBAL SERV BUFFET, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de lavanderia, sem disponibilização de mão de obra exclusiva atendendo ao comando 4ª brigada de cavalaria mecanizada.. Vigência: 11/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.858,88. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160149 Nº Processo: 65326010883202503. Objeto: Eventual aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis e instalações por maior desconto tabela SINAPI-MS. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 17/11/2025 das 09h00 às 12h50 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Guaicurus, Nr. 8.000 - Caixa Postal 558, Zona Rural - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160149-5- 90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO PAULA GOMES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/11/2025) 160149-00001-2025NE000001 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 160157 Nº Processo: 64047012670202409. Objeto: Contratação de equipamentos e serviços de construção das infraestruturas elétrica e de cabeamento da nova sede da 18° bda inf pan. . Total de Itens Licitados: 124. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre a descrição do objeto constante no edital e a descrição do site compras.gov, imperar-se-á a constante no termo de referência, anexo i do edital. . JOAO PAULO CARVALHO DE ALENCAR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/11/2025) 160157-00419-2025NE000001 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO O ES T E EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160530 Nº Processo: 65303.007450/2025-21. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 61.082.257/0001-24 - 61.082.257 JÚLIO CÉSAR PEREIRA DE ALMEIDA. Objeto: Objeto do presente termo constitui a cessão de uso para exercício do serviços continuados de barbearia com cessão de uso de área, a título oneroso e precário, nas dependências do 3º Batalhão de Aviação do Exército, assim descrita e caracterizada, com a finalidade exclusiva de permitir o funcionamento da atividade empresarial 9602-5/01 - cabeleireiros, manicure e pedicure, sendo vedada outra destinação.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total: R$ 7.902,48. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 160530 Nº Processo: 65303.003574/2025-37. Dispensa Nº 93/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 03.772.576/0001-65 - SENAI-SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços educacionais pela contratada ao contratante, consistentes na oferta de cursos de qualificação e habilitação técnica profissional, conforme especificações, carga horária, conteúdos e cronograma definidos em comum acordo entre as partes. Os cursos poderão ser realizados nas modalidades presencial, semipresencial ou a distância, de acordo com a natureza de cada curso e com a disponibilidade de infraestrutura. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 22.800,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 160530 Nº Processo: 65303.000702/2025-91. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 09.354.828/0001-12 - MTNSAT BRAZIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de conectividade satelital na região de fronteira, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026. Valor Total: R$ 46.404,00. Data de Assinatura: 28/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160518 Número do Contrato: 10036/2024. Nº Processo: 64009002357202419. Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 38.074.576/0001-76 - EXPRESSO SOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviço de transporte rodoviário com veículo tipo van. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.548,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).