DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111700016 16 Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160518 Número do Contrato: 10279/2021. Nº Processo: 64009.009202/2020-71. Inexigibilidade. Nº 7028/2020. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 12.483.930/0002-03 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva , incluindo substituíção de peças e atualização de software do sistema cerec (ac ominicam), programa de manutenção ds care black que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico.. Vigência: 22/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.541,28. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160518 Número do Contrato: 10019/2023. Nº Processo: 64009.002329/2023-11. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 08.415.643/0001-08 - BELITA CAMARGO CABRAL. Objeto: Prorrogação do tempo de vigência da contratação de serviços de jardinagem para o centro de medicina de aviação do exército.. Vigência: 02/11/2025 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.833,52. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160518 Número do Contrato: 10021/2023. Nº Processo: 64009.003834/2023-74. Pregão. Nº 28/2023. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 12.610.056/0001-47 - SERVIOESTE SAO PAULO LTDA. Objeto: Prorrogação do tempo de vigência do contrato de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduo hospitalar. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.207,20. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 160518 Nº Processo: 64009014056202519. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene para o Comando de Aviação do Exército. Total de Itens Licitados: 93. Ed i t a l : 17/11/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RADSON AMARAL MATOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/11/2025) 160518-02025-2025NE000001 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2025 - UASG 160488 Nº Processo: 64287.006009/2025-12. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 28.255.113/0001-57 - BJP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gênero alimentício proteína animal (pernil suíno).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total: R$ 84.600,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160488 Nº Processo: 64287036880202532. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios do Quantitativo de Subsistência (QS). Total de Itens Licitados: 84. Edital: 17/11/2025 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Sgt.mario Kozel Filho N. 222 - Paraiso, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160488-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAPHAEL NICOLETE MEIRELES Pregoeiro (SIASGnet - 13/11/2025) 160488-00001-2025NE000001 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 160462 Nº Processo: 64309.010769/2025. Objeto: Contratação de empresa para elaboração dos projetos executivos para implantação do novo Quartel General da Brigada de Infantaria Aeromóvel.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Marques do Herval N. 109 - Centro, Jardim Rafael - Caçapava/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160462-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANO MARTINS BORBA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/11/2025) 160462-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160462 Nº Processo: 64309009845202545. Objeto: Readequação das redes elétricas e do sistema de prevenção contra descargas atmosféricas (SPDA), dos PNR de ST/Sgt da Guarnição de Caçapava/SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Marques do Herval N. 109, Centro - Caçapava/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160462- 5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANO MARTINS BORBA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/11/2025) 160462-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 160400 Nº Processo: 64658014438202590. Objeto: Pregão Eletrônico_Odonto_Impressora 3D CEREC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 - Cidade Baixa, Cidade Baixa - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-90020- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO RAMIRES GOUVEIA ALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/11/2025) 160400-00001-2025NE000001 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90013/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de beliche Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa Rita NOVA SANTA RITA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. VINICIUS PINHEIRO TRINDADE Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/11/2025) 160368-00001-2025NE000001 5ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160223 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 64578016398/2024-20. Pregão. Nº 90028/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 00.331.788/0033-04 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 25/11/2025 até 24/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 25/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.500,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160223 Número do Contrato: 22/2025. Nº Processo: 64578.016398/2024-20. Pregão. Nº 90028/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 85.093.524/0001-27 - NITROSEMEN PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 25/11/2025 até 24/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 25/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.004,92. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160223 Número do Contrato: 23/2025. Nº Processo: 64578.016398/2024-20. Pregão. Nº 90028/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 84.988.237/0001-12 - OXITEC COMERCIO DE GASES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 25/11/2025 até 24/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 25/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). 5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160222 Nº Processo: 64154002311202418. Inexigibilidade Nº 80/2025. Contratante: 5. BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 00.535.681/0001-92 - COMPANHIA PARANAENSE DE GAS COMPAGAS. Objeto: Serviço de fornecimento de gás canalizado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2035. Valor Total: R$ 73.129,80. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160222 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 64154.001168/2024-47. Dispensa. Nº 7/2024. Contratante: 5. BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 18.850.814/0001-80 - ACT BIO IMUNIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de limpeza de caixa d'agua.. Vigência: 02/04/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).