DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 160216 Nº Processo: 64520.002523/2024-80. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 08.092.880/0001-85 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS OSCAR PEREIRA LTDA. Objeto: A presente contratação é extinta em razão de erro material identificado após o registro no contratos.gov, consistente no lançamento de cnpj incorreto da contratada. Considerando a impossibilidade de correção direta no sistema e visando a adequada conformidade cadastral, o contrato é anulado para novo cadastramento com os dados corretos, sem prejuízo à administração.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Data de Rescisão: 02/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). 5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 - UASG 160234 Nº Processo: 64665007140202534. Objeto: Locação de 05 (cinco) impressoras multifuncionais, incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva,bem como o fornecimento de todos os suprimentos necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos (exceto papel), com franquia total de 336.000 cópias anuais, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até 48 (quarenta e oito) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Deputado Ivan Ferreira do Amaral, S/ Nº, Bom Jesus - Rio Negro/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160234-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE ROLIM DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/11/2025) 160234-00001-2026NE000001 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 160413 Nº Processo: 65402008303202550. Objeto: Eventual e futura aquisição de material de consumo de natureza comum (alimentos básicos, condimentos, enlatados e em conserva), para a Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria e suas Organizações Militares Vinculadas Administrativamente.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 17/11/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90051-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO LOPES FERNANDES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/11/2025) 160413-00001-2025NE000001 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 10º BATALHÃO LOGÍSTICO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo: 64131.005402/2025-54 Contratante: 10 Batalhão Logistico Contratada: DIMITRI SILVA DOS SANTOS, CNPJ 52.913.760/0001-93. Objeto: Notificação para que a contratada tome conhecimento e se manifeste, caso julgue necessário, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do recebimento deste ofício, para que manifeste-se, por escrito, tendo em vista as diversas tentativas de contato sem sucesso via telefone, e-mail e Correios, cujo processo se refere à nota de empenho 2025NE36 - UASG: 160354. Alegrete, RS, 13 de novembro de 2025. JULIO CESAR AGUIAR SIQUEIRA .TEN CEL Ordenador de Despesas 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160356 Nº Processo: 64038003208202501. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios em proveito ao 12º Batalhão de Engenharia de Combate Blindado.. Total de Itens Licitados: 123. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Visconde de Tamandaré, S/n - Centro, Centro - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160356-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 08h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON FELIX GERALDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/11/2025) 160356-00001-2025NE000001 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160402 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 64035.005113/2024-62. Inexigibilidade. Nº 59/2024. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: GUSTAVO DE OLIVEIRA NAGIPE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 14/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 160403 Nº Processo: 64543.002909/2025-12. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/09/2025 a 23/09/2030. Valor Total: R$ 250.251,60. Data de Assinatura: 24/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PESQUISA DE PREÇOS O COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO, inscrito no CNPJ sob o nº 09.561.187/0001-77, por intermédio da Ten Cel Claudia Márcia - Divisão de Concursos, torna público, para conhecimento dos interessados e para fins de instrução processual, que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para realização de concurso público para provimento de cargos de carreira de magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) para os Colégios Militares, por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no artigo 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021. 1. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de concurso público para provimento de cargos de carreira de magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) para os Colégios Militares. 2. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021. 3. Chamamento para Pesquisa de Preços: 3.1 Com vistas à obtenção de subsídios para a pesquisa e estimativa de preços e demonstrar a compatibilidade da proposta a ser contratada com os preços praticados no mercado, conforme exigido na Lei nº 14.133/2021, o COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JA N E I R O convoca e intima eventuais interessados do ramo pertinente, que se enquadrem nos requisitos do inciso XV do art. 75, a apresentarem propostas de preços/orçamentos para o objeto supracitado. 3.2 As propostas deverão ser elaboradas de acordo com as especificações constantes do Projeto Básico, que se encontram disponíveis para consulta no endereço eletrônico: www.cmrj.eb.mil.br e/ou por solicitação via e-mail: [email protected], as propostas/orçamentos também poderão ser encaminhadas, em envelope lacrado a Divisão de Concursos, situado(a) em Rua são francisco Xavier,267 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, até às 12:00 do dia 21/11/2025, O prazo estipulado é improrrogável 4. Informações Adicionais: 4.1 Informações e esclarecimentos podem ser obtidos no endereço acima ou pelo telefone 21 3600-5855, das 07:00 às 16:00. VICTOR JOSÉ QUEIROZ CABRAL - CEL Ordenador de Despesas DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS AVISO DE PENALIDADE Em virtude da impossibilidade de informar oficialmente a empresa pelos endereços constantes no cadastro do SICAF, a União, por intermédio da ESCOLA DE APERFEI ÇOA M E N T O DE SARGENTOS DAS ARMAS (EASA), vem AVISAR a empresa IMPERIO ROZERA LTDA, CNPJ 48.000.949/0001-18, já qualificada no PREGÃO NR 20/2023, da EASA, acerca da aplicação de penalidade de advertência em virtude da inexecução parcial do contrato em relação a Ata de Registro de Preços nº 00059/2024, descrito na nota de empenho 2025NE000106, referente ao processo nº 64496.007006/2025-22 . Fundamento: Lei 14.133/21. VICENTE DE PAULO SOUZA DA SILVA SANTOS - CEL Ordenador de Despesas DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160249 Número do Contrato: 9/2018. Nº Processo: 05364.029875/2018-15. Inexigibilidade. Nº 64/2018. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEG R A S . Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto: Prorrogacao de vigencia e tornar não oneroso o caráter da cessão de uso à fhe com fundamento na portaria nº 1.812-cmt/c ex, de 16/08/2022.. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0.00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).