DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ed i t a l : 17/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90067-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO SANTOS RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/11/2025) 168008-16501-2025NE000001 FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168005 Número do Contrato: 81/2024. Nº Processo: 2024DL000149. Dispensa. Nº 90149/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 36.716.037/0001-68 - ALVOTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Vigencia. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 522.750,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2025 - UASG 168005 Nº Processo: 2025PR000102. Objeto: Fresadora e Modeladora 3D (CNC DE BANCADA). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90102-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/11/2025) 168005-16501-2025NE012025 FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025 - UASG 168004 Nº Processo: 2025/000286-FPV. Objeto: Aquisição de Bombas Centrífugas Magnéticas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, Limeira - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90079-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANGELO BRAIT JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/11/2025) 168004-16501-2025NE000001 FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2288/2025 - UASG 168001 Nº Processo: 90938/2025. Inexigibilidade Nº 909389/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 47.651.058/0001-69 - JNL NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA (LAMERA I M ÓV E I S ) . Objeto: O objeto do presente consiste no credenciamento de pessoa jurídica, denominada imobiliária, em caráter temporário e sem exclusividade, para a prestação dos serviços de intermediação nas vendas das unidades habitacionais do empreendimento denominado Campo dos Ipês, localizado na Avenida Mascarenhas de Moraes, quadra 4, lote 7w, Campo Grande/MS, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90938/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 74/2025 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 1/2022 AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público: 1. Candidata desclassificada por não comparecimento ou desistência, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS: 57º Nathalia Cristina Amaral Costa 2. Candidata convocada, conforme ordem de classificação, em decorrência da desclassificação mencionada no item 1 acima: Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 2.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS: 58º Gleice da Silva Almeida 3. A candidata relacionada neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) a candidata deverá entregar o Curriculum Vitae. 4. O não comparecimento da candidata na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. São Paulo - SP, 14 de novembro de 2025 DANIELA AMORIM FERREIRA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS EXTRATO DE CONTRATO Contratante: COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS, CNPJ: 00394.502/0087-14. Contratada: Empresa Gerencial De Projetos Navais, NUP do Processo: 62087.005702/2025-91. Objeto: Contratação de prestação de serviços técnico-profissionais especializados sem dedicação exclusiva de mão de obra de gerenciamento da implantação do Programa Energia Naval nas Organizações Militares (OM) da Marinha do Brasil (MB), visando identificar e implementar ações que possibilitem a redução do consumo e das despesas com energia elétrica, mediante a utilização de instrumentos técnicos complementares — Mercado Livre de Energia (ML), Geração Distribuída (GD), Geração Centralizada (GC), Eficiência Energética (EE) e gestão de energia elétrica das unidades consumidoras (UC) no Ambiente de Contratação Livre (ACL). Valor Total: R$ 12.323.853,00. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Data de Assinatura: 14/11/2025. EUGENIO CAMPOS HUGUENIN Contra-Almirante Subchefe de Logística e Plano Diretor 2º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 782311 Nº Processo: 63361000672202501. Objeto: Aquisição de Moto aguática para a Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Seguro. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Sao Pedro 195, Centro - Porto Seguro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782311-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MATHEUS PASSOS DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 14/11/2025) 782311-00001-2025NE000001 3º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 783810 Nº Processo: 3079.000062/2023-22. Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA . Objeto: Solução integrada de outsourcing de impressão para organizações militares da marinha, com fornecimento de equipamentos para impressão, digitalização e cópia, novos e de primeiro uso, com suporte técnico, software para gerenciamento centralizado de trabalhos de impressão, incluindo contabilização e bilhetagem de páginas, fornecimento de todos os suprimentos, consumíveis, componentes e peças necessárias ao perfeito funcionamento da solução, exceto o papel destinado a operação dos equipamentos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2025 a 08/02/2029. Valor Total: R$ 140.005,82. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). 4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 784320 Número do Contrato: 10035/2024. Nº Processo: 63036.000158/2024-78. Inexigibilidade. Nº 56/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHA O. Contratado: 06.265.912/0001-71 - HOSPITAL MARANHENSE LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica.. Vigência: 18/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Autonomia de Gestão nº 70000/2025-019/00; Partes: Comando da Marinha, por intermédio da Secretaria-Geral da Marinha (SGM) e a Base Naval de Val de Cães (BNVC) OMPS-I, Objeto: A pactuação de metas a serem alcançadas pela BNVC, Fundamento Legal: Lei n° 9.724, de 1º de dezembro de 1998, no Decreto nº 11.712, de 20 de setembro de 2023 e demais legislações aplicáveis, Data da assinatura: 13/11/2025; Prazo de Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2029, Signatários: Sr. Almirante de Esquadra EDUARDO MAC H A D O VAZQUEZ, pela SGM, e o Sr. Capitão de Mar e Guerra SIDNEY GOUVEIA DA SILVA, Ordenador de Despesas, Comandante da BNVC. Capitão de Mar e Guerra SIDNEY GOUVEIA DA SILV A CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 784810 Nº Processo: 63396000120202597. Objeto: Aquisição de motor de popa atender às demandas do Centro de Intendência da Marinha em Belém e de suas Organizações Militares Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ORNEI PENA ROCHA JUNIOR Ordenador de Despesa (SIASGnet - 14/11/2025) 784810-00001-2024NE000460