DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111700019 19 Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 5º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 785810 Nº Processo: 63408000946202570. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios, nos termos da tabela anexa a este Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 197. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANDREW DOS SANTOS LADEIRA Auxiliar da Seção de Licitações (SIASGnet - 14/11/2025) 785810-85810-2025NE000001 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo n° 63060.012981/2025-18, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação n° 62/2025, contratada: PRATICA ESTOFADOS ALEXANDRE MARTINS SOARES LTDA., CNPJ: 55.027.492/0001-09. Objeto: Contratação de serviço de manutenção mobiliário hospitalar utilizado na Seção de Conforto e de Oftalmologia. Justificativa: em razão da inexistência de processo licitatório vigente para aquisição dos referidos materiais e não foi adquirido por processo de adesão em virtude de não haver Atas disponíveis para contratação do objeto. O enquadramento da contratação é o art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021. Autoridade Competente: ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor total de R$ 18.420,00 (dezoito mil e quatrocentos e vinte reais). CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE Ordenador de Despesas 8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 789320 Nº Processo: 63356.000511/2025. Objeto: Contratação de Serviço de Engenharia para construção de duas salas de aula e um banheiro na Capitania Fluvial do Tietê-Paraná (CFTP).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2025 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Pedro Ometto, 804, Centro - Barra Bonita/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789320-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO LUIS KODEL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/11/2025) 889320-00001-2025NE900005 9º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 788310 Nº Processo: 63043050320202591. Objeto: Aquisição de material e equipamentos de metalurgia visando a manutenção das infraestruturas das edificações desta Organização Militar e subordinadas, bem como nas manutenções estruturais das embarcações envolvidas nas atividades operativas desta Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC).. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Bernardo Ramos, S/n, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788310-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá o Termo de Referência.. ANDRE LYSANEAS TEIXEIRA CARVALHAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/11/2025) 788310-00001-2024NE000001 COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO TREINAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63172.000647/2025. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de frota com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet para manutenção preventiva e corretiva de embarcações e motos aquáticas. EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES Auxiliar de Licitações e Contratos (SIDEC - 14/11/2025) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 733100 Nº Processo: 63172.000647/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de frota com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet para manutenção preventiva e corretiva de embarcações e motos aquáticas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Ilha da Marambaia, S/nº Rua Professor Raphael Levy Miranda, Itacuruçá - Mangaratiba/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/733100-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES Auxiliar de Licitações e Contratos (SIASGnet - 13/11/2025) 733100-00001-2025NE000007 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 733100 Nº Processo: 63172.050735/2025. Objeto: Contratação de serviços especializado de TV por assinatura com fornecimento, em regime de comodato, dos equipamentos necessários à sua operação, bem como suporte técnico.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/11/2025 das 10h00 às 17h59. Endereço: Ilha da Marambaia, S/nº Rua Professor Raphael Levy Miranda, Itacuruçá - Mangaratiba/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/733100-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES Auxiliar de Licitações e Contratos (SIASGnet - 14/11/2025) 733100-00001-2025NE000009 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 60008/2025 - UASG 720305 Nº Processo: 63223.050326/2025-40. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE JA N E I . Contratado: 30.110.694/0001-80 - LIFEBITS EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFO R M AT I C A LTDA. Objeto: Contrato nº 20305/2025-08/00 - contratação de serviços comuns de empresa especializada para o fornecimento de solução para o sistema de segurança eletrônica por circuito fechado de televisão (cftv) - item 1.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/11/2025 a 13/05/2026. Valor Total: R$ 149.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/11/2025 foi alterado. Objeto: Execução da obra de reforma do muro marítimo do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira, Situada na Rua Kyoto 253, Arraial do Cabo, com fornecimento de materiais e mão de obra, em conformidade com o Edital e seus anexos, com critério de julgamento (menor preço), nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Kioto, 253 - Praia Dos Anjos ARRAIAL DO CABO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. SANDRO BAPTISTA MONTEIRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/11/2025) 753000-00001-2025NE000001 (Of. El. nº .) DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 740005 Nº PROCESSO: 63268.009656/2024-52 Pregão Nº 90033/2024. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PROGRAMAS DA MARINHA . Contratado: 07.019.133/0001-59 - ALIX TECNOLOGIA CORPORATIVA LTDA. Objeto: Contratação de uma solução integrada de tecnologia da informação e comunicação (tic) para informaˆzação dos processos afetos à manutenção de meios navais, aeronavais e de fuzileiros navais da marinha do brasil (mb). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2030. Valor Total: R$ 8.136.466,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVONº 1/2025 - UASG 749000 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 63394.000612/2023 31 Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: 05.757.597/0002-18 - TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 49000/2023 015/00, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 01/03/2026 a 28/02/2028, alteração da cláusula segunda - vigência do acordo inicial, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 aplicar, sobre os valores, o ajuste financeiro com base no acumulado de novembro de 2023 a julho de 2025 do indice de custo da tecnologia da informação (icti), disponibilizado pelo instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea), conforme previsto na cláusula 11 - do reajuste de preços, do projeto básico.. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.149,86. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 740014 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 63268.008468/2024-15. Dispensa. Nº 90142/2024. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA . Contratado: 25.278.429/0001-76 - LEAL EXTIN SERVICOS EM MATERIAIS DE COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/11/2025 até 25/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; e o reajuste do valor do contrato em 5,172%, de acordo com o ipca acumulado de outubro de 2024 a setembro de 2025, conforme previsto na cláusula sétima do contrato e no inciso i do parágrafo quarto do artigo 92 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 26/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.779,79. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).