DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111700020 20 Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 751212 Nº Processo: 63999.000252/2025-20. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI. Contratado: 00.394.502/0091-09 - SECRETARIA GERAL DA MARINHA. Objeto: Pactuação de metas a serem alcançadas pela BHMN. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/11/2025 a 31/12/2028. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 765703 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 63070.000293/2022-35. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Rorrogação do prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2025 a 01/12/2026, nos termos do art. 57, do inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; e acréscimo ao valor do contrato conforme reajuste baseado no índice financeiro igp-m de 3,0332%, passando o valor unitário mensal por dosímetro: de r$ 15,68 (quinze reais e sessenta e oito centavos) para r$ 16,15 (dezesseis reais e quinze centavos).. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.760,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148027714202496. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença de software específico para orçamentos de serviços e obras de engenharia a serem elaborados, apoiados e fiscalizados pelo Departamento de Engenharia do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90065-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição detalhada do item no Termo de Referência: - UF: ; Caso haja discrepância na descrição do item entre o ComprasNet e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição do item que consta no Termo de Referência.. ANDREA NINO DORNELES NEVES Ordenadora de Despesa (SIASGnet - 14/11/2025) 765720-00001-2025NE000026 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Número da ATA de Registro de Preços (ARP): 71300/2025-249/00. Nº Processo: 63342.000839/2024-72. Primeiro Termo Aditivo. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 09.031.962/0001-82 - C C S VALENTE COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Objeto: Prorrogação na vigência contratual da ARP por 03 meses a contar de 14/11/2025.Data de Assinatura: 13/11/2025. Número da ATA de Registro de Preços (ARP): 71300/2025-243/00. Nº Processo: 63342.000839/2024-72. Primeiro Termo Aditivo. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 04.906.377/0001-65 - FIÉIS DA TERRA ATACADISTA LTDA. Objeto: Prorrogação na vigência contratual da ARP por 03 meses a contar de 14/11/2025.Data de Assinatura: 13/11/2025. Número da ATA de Registro de Preços (ARP): 71300/2025-246/00. Nº Processo: 63342.000839/2024-72. Primeiro Termo Aditivo. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 26.788.865/0001-58 - MARISOL COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogação na vigência contratual da ARP por 03 meses a contar de 14/11/2025.Data de Assinatura: 13/11/2025. Número da ATA de Registro de Preços (ARP): 71300/2025-244/00. Nº Processo: 63342.000839/2024-72. Primeiro Termo Aditivo. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 73.373.243/0001-49 - REFISERVI REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação na vigência contratual da ARP por 03 meses a contar de 14/11/2025.Data de Assinatura: 13/11/2025. Número da ATA de Registro de Preços (ARP): 71300/2025-247/00. Nº Processo: 63342.000839/2024-72. Primeiro Termo Aditivo. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 40.326.381/0001-18 - SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. Objeto: Prorrogação na vigência contratual da ARP por 03 meses a contar de 14/11/2025.Data de Assinatura: 13/11/2025. Número da ATA de Registro de Preços (ARP): 71300/2025-245/00. Nº Processo: 63342.000839/2024-72.Primeiro Termo Aditivo. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 01.220.638/0001-09 - WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação na vigência contratual da ARP por 03 meses a contar de 21/11/2025. Data de Assinatura: 13/11/2025. CF (IM) JEFFERSON GOMES DE CARVALHO MUNIZ Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90135/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.010486/2025. Objeto: Aquisic–ão de CLG, PE 90135/2025. Total de Itens Licitados: 334. Edital: 17/11/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90135-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.marinha.mil.br/comrj. ELZO NERES DIAS Auxiliar da Seção de Clg (SIASGnet - 14/11/2025) 771300-00001-2025NE020025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90164/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342010820202515. Objeto: PR- EL 90.164/2025 Tintas S. Humaita e Riachuelo. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 17/11/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90164-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.marinha.mil.br/comrj. HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS Auxiliar da Seção de Material Comum (SIASGnet - 14/11/2025) 771300-00001-2025NE002026 ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025 - UASG 110794 Nº Processo: 60301.000974/2025-97. Pregão Nº 90018/2025. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA . Contratado: 29.369.516/0001-90 - PALADARNUTRI LTDA. Objeto: Contratação de serviço de preparo e fornecimento de refeições e congêneres, no formato self service e buffet para o público militar da operação acolhida, cumulada com concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico de uma área cuja medida é de 652,05m² (seiscentos e cinquenta e dois metros quadrados e cinco centésimos), em instalações na base ayrton senna da força- tarefa logística humanitária, com exploração de serviço de venda de refeições para os demais atores da operação acolhida,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 7.698.134,70. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2025 - UASG 112408 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 60550.019925/2021-62. Inexigibilidade. Nº 36/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 01.334.250/0001-20 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 28/2021-hfa (id 4296080), por um período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/12/2025 a 09/12/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.092,96. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 112408 Nº Processo: 60550030814202531. Objeto: Registro de Preços para Eventuais aquisições de reagentes e materiais para diagnóstico clínico para atender às necessidades de consumo da Subdivisão de Laboratório de Análises Clínicas (SEI: 60550.030814/2025-31) . Total de Itens Licitados: 23. Edital: 17/11/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90055-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/11/2025) 112408-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 112408 Nº Processo: 60550014562202501. Objeto: Aquisição de NPT (Nutrição Parenteral Total) para atender as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA (SEI n° 60550.014562/2025-01).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408- 5-90054-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/11/2025) 112408-00001-2025NE000001 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90031/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de servidores de rede com garantia e suporte técnico por 60 meses e contratação para a prestação de serviço de suporte técnico on-site e remotamente (24x7) e eventual troca de peças para servidores existentes para atender às necessidades do Ministério da Defesa. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 211 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/11/2025) 110404-06001-2024NE800324