DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). CAMPUS MARAGOGI EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 152815 Nº Processo: 23041.039573/2025-17. Dispensa Nº 38/2025. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARAGOGI. Contratado: 04.372.394/0001-60 - GCCON ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada visando o serviço de construção de quadra de areia poliesportiva, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2025 a 13/07/2026. Valor Total: R$ 124.983,71. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158273 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23443.019036/2023-58. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 01.232.642/0001- 89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao contrato nº 01/2024 - repactuação de preços - reajustar o valor mensal de r$ 18.028,81 (dezoito mil, vinte e oito reais e oitenta e um centavos) para r$ 19.066,87 (dezenove mil, sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos) e o valor anual de r$ 216.345,72 (duzentos e dezesseis mil, trezentos e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos) para r$ 228.802,44 (duzentos e vinte e oito mil, oitocentos e dois reais e quarenta e quatro centavos), com efeitos financeiros retroativos a partir de 01/02/2024, conforme cálculo realizado pelo setor de contabilidade na nota técnica nº 04/2025-ncont/daf/dirap/ifam/csgc, apurada e documentada no processo administrativo nº 23858.000200/2025-43.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228,80. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158273 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23858.000365/2023-53. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 01.232.642/0001- 89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao contrato nº 05/2023 - repactuação de preços - reajustar o valor mensal de r$ 26.601,10 (vinte e seis mil, seiscentos e um reais e dez centavos) para r$ 29.256,56 (vinte e nove mil, duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) e o valor anual de r$ 319.213,20 (trezentos e dezenove mil, duzentos e treze reais e vinte centavos) para r$ 351.078,69 (trezentos e cinquenta e um mil, setenta e oito reais e sessenta e nove centavos), com efeitos retroativos referentes ao período de 01/06/2024 a 31/10/2024 (cinco meses), em decorrência da concessão da repactuação (segunda vigência contratual), conforme cálculo realizado pelo setor de contabilidade na nota técnica nº 03/2025-n cont/daf/dirap/ifam/csgc, apurada e documentada no processo administrativo nº 23858.000194/2025-24.. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351,08. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EXTRATO DE CONTRATO Nº 99125/2025 - UASG 158145 Nº Processo: 23278.008066/2025-50. Inexigibilidade Nº 93/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de de atendimento disponibiliza.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2025 a 25/11/2030. Valor Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 158145 Nº Processo: 23278010602202584. Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de construção do Campus IFBA, no município de Macaúbas-BA . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Araujo Pinho, 39, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158145-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretora de Administração e Planejamento (SIASGnet - 14/11/2025) 158145-26427-2025NE000015 CAMPUS SIMÕES FILHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158407 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23283.001524/2021-27. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 36.654.449/0001-10 - TORO ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023 por 06 (seis) meses. vigência do contrato passa a ser de 12/11/2025 a 12/05/2026. Vigência: 12/11/2025 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.890,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 60/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itaberaba - KALLINE SANTANA DA SILVA. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 11/11/2025. TÉRMINO: 26/04/2026. ASSINAM: AÉCIO JOSE ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IFBaiano e, KALLINE SANTANA DA SILVA, pela parte Contratada. (Processo 23327.254032.2025-11). EXTRATO DE EXTINÇÃO EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 01/2024 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Serrinha e JEFFERSON DA SILVA SANTOS - OBJETO: Termino de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DA TERMINO: 21/10/2025.(PROCESSO 23327.253295.2025-02) AVISO DE REVOGAÇÃO EXTRATO DE DECISÃO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições contidas no art. 41 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve: Art. 1° Revogar o Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, área Matemática do Campus Xique-Xique, Edital nº 198, de 16 de Setembro de 2025, Processo n° 23806.250229.2025-80. Art. 2° A decisão completa encontra-se disponível na página: https://concurso.ifbaiano.edu.br/portal/substituto-xique-xique-setembro-2025/ AÉCIO JOSE ARAÚJO PASSOS DUARTE CAMPUS SENHOR DO BONFIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 158435 Nº Processo: 23333.250968/2025-85. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM. Contratado: 17.173.772/0001-28 - ADALTRO LUIZ RIBEIRO SILVA. Objeto: Aquisição de insumos para fabricação de ração animal.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. Valor Total: R$ 474.345,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS EDITAL DE CITAÇÃO A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Teixeira de Freitas, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria nº 715, de 30 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 03 de julho de 2025, torna público o presente EDITAL DE CITAÇÃO, nos termos que seguem: Considerando o Contrato nº 09/2011, a Ação Trabalhista 0000403- 06.2016.5.05.0531, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas/BA, RPV - Requisição de Pequeno Valor, paga em 09 de dezembro de 2024, a Memória de Cálculo de atualização do valor da causa, e o Processo SUAP nº 23334.251419.2025-18, CITA-SE a empresa RHEMA SEGURANÇA UNIVERSAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 05.913.326/0001-23, para ciência da decisão administrativa que reconhece a existência e a exigibilidade do débito no valor de R$ 36.373,84 (trinta e seis mil trezentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos), relativo ao ressarcimento ao erário decorrente do pagamento de RPV - Requisição de Pequeno Valor efetuado pelo Instituto Federal Baiano - IFBAIANO, em cumprimento à decisão proferida na referida ação trabalhista. Nos termos da decisão, determina-se: I - a inscrição do débito em dívida ativa da União, após certificação do trânsito em julgado administrativo do processo; II - a inclusão do nome da empresa RHEMA SEGURANÇA UNIVERSAL LTDA - ME no CADIN, conforme a Lei nº 10.522/2002; III - a notificação da interessada acerca desta decisão, concedendo-lhe o prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data de publicação deste edital, para: a) efetuar o pagamento do débito por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), com o seguinte código de barras: 89910000325-7 92820001010-4 95523112885-6 21033824540-5, tendo como interessado o Instituto Federal Baiano - IF Baiano, UASG 158129, CNPJ 10.724.903/0001-79; ou b) apresentar recurso administrativo, nos termos do art. 56 da Lei nº 9.784/1999. Os comprovantes de pagamento ou eventual recurso deverão ser encaminhados para o e-mail: [email protected] Decorrido o prazo sem manifestação, ou após o julgamento do eventual recurso, será certificado o trânsito em julgado administrativo e os autos serão encaminhados à Procuradoria Federal junto ao IF Baiano, para as providências cabíveis quanto à inscrição em dívida ativa da União e ajuizamento da cobrança judicial. Teixeira de Freitas -BA, 14 de novembro de 2025 ELEN SONIA MARIA DUARTE ROSA