DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 28/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FRANCIANY SCHNEBERGER DOS SANTOS ANDREATTA Pregoeira (SIDEC - 14/11/2025) 158148-26421-2025NE800011 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 92113/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23292.031016/2025. , publicada no D.O.U de 30/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço terceirizado de direção veicular com dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150 FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/12/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALEXSANDRO LOURIVAL SCHMITT Agente de Contratação (SIDEC - 14/11/2025) 158516-26438-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 91015/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292036684202515. Objeto: ObRA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS E ESTRUTURAS METÁLICAS ENTRE BLOCOS DO CÂMPUS CRICIÚMA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-3-91015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. VANESSA DOS SANTOS GRANDO Pró-reitora de Administração (SIASGnet - 13/11/2025) 158516-26438-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 91013/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292032352202558. Objeto: ObRA DE REFORMA DOS BLOCOS 1, 2 E 3 E DA PORTARIA DO CÂMPUS ITAJAÍ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-3-91013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. VANESSA DOS SANTOS GRANDO Pró-reitora de Administração (SIASGnet - 13/11/2025) 158516-26438-2025NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90909/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 233080015452025. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para laboratórios do Curso Técnico em Sistemas de Energia Renovável.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Salgado Filho, 3501, Vila Rio de Janeiro - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90909-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO DANTAS LEITE Coordenadoria de Licitações e Contratos (SIASGnet - 14/11/2025) 158154-26439-2025NE000004 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91009/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23308001681202531. Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratório de materiais. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Salgado Filho, 3501, Vila Rio de Janeiro - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO DANTAS LEITE Coordenadoria de Licitações e Contratos (SIASGnet - 14/11/2025) 158154-26439-2025NE000004 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91109/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23308001774202565. Objeto: Aquisição de drone e acessórios para laboratório de energias renováveis. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Salgado Filho, 3501, Vila Rio de Janeiro - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91109-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO DANTAS LEITE Coordenadoria de Licitações e Contratos (SIASGnet - 14/11/2025) 158154-26439-2025NE000004 CAMPUS BOITUVA EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 2710/2025 - UASG 158710 Nº Processo: 23431.001796/2025-18. Pregão Nº 91200/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA. Contratado: 50.316.213/0001-03 - SEGURADORA S.A. INFINITE. Objeto: Contratação de serviços comuns de plano coletivo de seguro de acidentes pessoais para estudantes do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp campus boituva, com o objetivo de garantir as coberturas essenciais de morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas hospitalares e odontológicas, assistências gerais e específicas e auxílio funeral, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/11/2025 a 22/11/2026. Valor Total: R$ 4.324,80. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). CAMPUS CAPIVARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 18712/2025 - UASG 158712 Nº Processo: 23430.001705/2025-46. Inexigibilidade Nº 43/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 09.529.916/0001-08 - SIMULARE SISTEMAS DE INFORMACOES LTDA. Objeto: Contratação de 6 (seis) licenças de uso de software de simulação empresarial (jogos empresariais), na modalidade SaaS (Software as a Service), para aplicação como material didático em cursos técnicos e superiores do IFSP campus Capivari, conforme especificações e condições estabelecidas neste termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). CAMPUS AVARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158582 Número do Contrato: 21582/2023. Nº Processo: 23438.001246/2023-69. Pregão. Nº 31582/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 00.482.840/0001- 38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cozinheiro para o campus avaré por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/01/2026 até 29/01/2027, nos termos do processo suap nº 23438.001195.2025-37.. Vigência: 29/01/2026 a 28/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.945,12. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando o processo administrativo nº 23060.000517/2023-94, na forma da Lei, FAZ SABER ao senhor(a) Ricardo Luís Guimarães dos Santos, CPF nº *.686.635-, que diante das tentativas frustradas de sua intimação pessoal fica o mesmo intimado por edital acerca da Decisão Administrativa Despacho nº 0818405/2025/PROGEP - REI/REI/IFS que determinou a reposição ao erário no valor de R$13.181,67 (treze mil, cento e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos) decorrente da percepção indevida de valores remuneratórios pelo motivo de abandono de cargo, nos termos da Nota Técnica Nº 26/2024/NAREC - REI/DNAGS - REI/PROGEP - REI/REI/IFS. Caso seja de seu interesse, a íntegra do processo com as decisões sobre o caso concreto, bem como a GRU (Guia de Recolhimento da União) no montante da reposição devida, deverão ser solicitados ao Departamento de Normas e Apoio à Gestão e Saúde do Servidor - DNAGS, por meio do endereço eletrônico [email protected] com indicação do meio para o encaminhamento à Vossa Senhoria. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste edital, o qual deverá igualmente ser encaminhado para o endereço eletrônico [email protected]. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO (A) o (a) interessado (a) acerca da decisão. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. Aracaju, 13 de novembro de 2025. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS OURICURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158570 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23416.100284/2025-13. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS OURICURI. Contratado: 02.757.459/0001-60 - FUNCIONAL TERCEIRIZACAO E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos (posto de servente), objeto do contrato nº 07/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, alterada pela instrução normativa seges/mgi no 381, de 17 de setembro de 2025 com efeitos a partir de 17/11/2025.. Vigência: 17/11/2025 a 18/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 947.454,67. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158570 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23416.000216/2022-11. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS OURICURI. Contratado: 14.188.651/0001-61 - BARROS MIRANDA MONITORAMENTO E TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos (postos de copeiro -cbo 5134 - item 25 e recepcionista - cbo 4221 - item 31), objeto do contrato nº 01/2023, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, alterada pela instrução normativa seges/mgi no 381, de 17 de setembro de 2025 com efeitos a partir de 17/11/2025.. Vigência: 17/11/2025 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 537.255,44. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).