DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111700038 38 Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS RIO POMBA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo 31/2025 PROCESSO: 23222.001166/2025-09 OBJETIVO: Prorrogação de Contrato CONTRATANTE: Campus Rio Pomba CONTRATADO: ELIARA ACIPRESTE HUDSON ÁREA: Ciência e Tecnologia de Alimentos CARGA HORÁRIA: 40 horas VIGÊNCIA: 16/11/2025 a 15/05/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158123 Número do Contrato: 95/2022. Nº Processo: 23223.002558/2022-24. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 14.428.415/0001-75 - ALA SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 095/2022 por 4 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2025 a 31/03/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666 de 1993. Vigência: 02/12/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.050,71. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158123 Número do Contrato: 60/2021. Nº Processo: 23223.003930/2021-39. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 060/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2025 a 16/12/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.200,04. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90379/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de profissionais especializados: Tradutores e Intérpretes de Libras (TILS), Profissionais de Suporte Educacional Especializado e Cuidadores. ALEX OLIVEIRA BOTELHO Diretor-geral (SIDEC - 14/11/2025) 158123-26411-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90081/2025 - UASG 158123 Nº Processo: 23223002067202526. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de urbanização e acessibilidade no Campus São João Del Rei. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luz Interior, 360 - Bairro Estrela Sul, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-3-90081-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO VIDAL DE CAMPOS Coordenador Licitações Reitoria (SIASGnet - 14/11/2025) 158123-26411-2025NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158137 Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 23343.001686/2025-37. Dispensa. Nº 248/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 87.878.476/0001-08 - FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS. Objeto: Acrescer, ao valor inicial do contrato, 17,02660452% (um sete vírgula zero dois seis seis zero quatro cinco dois por cento), o que corresponde a r$ 11.763,00 (onze mil, setecentos e sessenta e três reais), que se refere a impressão de 180 (cento e oitenta) provas adicionais além do contrato.. Vigência: 17/11/2025 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.849,00. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2025-11-17, Seção 3. onde se lê: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx . Leia-se: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, de 17/11/2024 a 17/11/2025. Reajustar o valor do contrato em 3,906210% (três vírgula nove zero seis dois um zero por cento), de acordo com o índice ipca, previsto no termo de referência. O índice foi apurado entre os meses de 11/2023 e 09/2024, passando o valor unitário de r$ 0,59 para r$ 0,61. Acrescer 60 vidas, o que corresponde a 0,5115089514% (zero vírgula cinco um um cinco zero oito nove cinco um quatro por cento) do total do contrato. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2025 ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS e MARCOS RAIMUNDO MENDES RAMOS OBJETO: prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe "A", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/12/2025 a 30/06/2026 SIGNATÁRIOS: Fernando Morais Rodrigues, Diretor-geral do Campus Paraíso do Tocantins, e Marcos Raimundo Mendes Ramos, professor contratado. UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 156687 Nº Processo: 23875.002649/2025-38. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE P E R N A M B U CO. Contratado: 50.456.480/0001-78 - IBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA . Objeto: Aquisição de bebedouros industriais de 200l.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total: R$ 13.500,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 153037 Nº Processo: 23065019579202591. Objeto: Aquisição de coletores de lixo tipo container.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVANDRO DIEGO ALVES PINHEIRO Agente de Contratação (SIASGnet - 14/11/2025) 153037-15222-2025NE000158 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2025 - UASG 153037 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 23065.038164/2022-32. Dispensa. Nº 40/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, na execução do projeto de residência em robotização de tarefas processuais e jurídicas aplicada à justiça federal em alagoas (jfal), vinculado ao instituto de computação - ic/ufal, sob a coordenação do prof. Dr. Márcio de medeiros ribeiro, siape 1741806. Vigência: 21/12/2025 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.283.522,40. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2025 - UASG 153037 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 23065.022501/2021-16. Inexigibilidade. Nº 23/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 14.007.145/0001-29 - ALGETEC TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, referente ao contrato nº 20/2021, firmado em 29 de outubro de 2021, conforme cláusula segunda do referido contrato, através do processo de pedido de aditivo nº 23065.033278/2025-71. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.200,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (onze) diplomas no período de 07/11/2025 a 14/11/2025; sob os números 19414 a 19424, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas SANDRO AMADEU CERVEIRA Reitor PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 Nº Processo: 23087.019828/2025-91 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: JOSÉ ALCIDES ALMEIDA DE ARRUDA Objeto: Contrato de Professor Visitante Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 12-11-2025 a 11-11-2026