DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111700074 74 Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 75/2025 Processo: 23075.066408/2025-32 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Centro Nacional de Pesquisa de Floresta - Embrapa Florestas; Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai; Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - Senai/Rj; Servico Nacional de Aprendizagem Industrial Senai de Goiás - Senai/Go; Servico Nacional de Aprendizagem Industrial do Pará - Senai/Pa; Agros Industria e Comercio de Produtos Para Nutricao Animal Ltda - Agros Nutrition; Fertsan - Solucoes Inteligentes Em Agronegocio S.A. - Fertsan; Microcapsules Technology - Solucoes Em Encapsulacao de Ativos Ltda - Microcapsules Technology; Nutrientes Industria de Fertilizantes Ltda. - NUTRIENTES; INTERCROMA S/A - INTERCROMA. Resumo do Objeto: Execução de projeto de inovação tecnológica para o desenvolvimento do projeto Valorização de Biomassa e Coprodutos Agroindustriais por Rotas Biotecnológicas para Produção de Bioinsumos: Boas Práticas Internacionais e Caminhos Business-Driven para o Brasil. Vigência do Acordo: 13/11/2025 a 13/11/2030. Data de Assinatura: 13/11/2025. Assinam: Camila Girardi Fachin - UFPR, Marcelo Francia Arco-Verde e Osmir Jose Lavoranti - EMBRAPA FLORESTAS, Odivany Pimentel Sales - SENAI, Alexandre dos Reis - SENAI/RJ, Paulo Vargas - SENAI/GO, Dario Antonio Bastos de Lemos - SENAI/PA, Lucas São Thiago Soares - Agros Nutrition, Alexandre Cabral Craveiro - Fertsan, Alexandre Gonçalves Cordeiro Neto - Microcapsules Technology, Jorge Alberto Chiavini Martelli - Nutrientes, Hélder Boaretto - Intercroma. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.126183/2022-51/ Convênio nº 106/2023 - UFPE, celebrado em 12/06/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, E PRESIDENT AND FELLOWS OF HARVARD COLLEGE, EIN: 04-2103580, como Destinatário/ OBJETO: Efetuar o acesso às amostras de patrimônio genético objeto do presente Termo de Transferência de Material e respectivas Guias de Remessa para fins de execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico / VIGÊNCIA: 10 anos a contar da data de assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor E PRESIDENT AND FELLOWS OF HARVARD COLLEGE: Richard Alock - Senior Associate Director of Technology Transactions. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.059176/2023-90/ Convênio nº 107/2023 - UFPE, celebrado em 09/08/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e ÉCOLE NATIONALE SUPÉRIEURE DE TECHNIQUES AVANCÉES BRETAGNE, SIRET: 192 901 254 00016 / OBJETO: O presente Acordo visa estabelecer o intercâmbio acadêmico de Estudantes de Graduação em Engenharia com validação de créditos e/ou Duplo Diploma da UFPE e a ENSTA Bretagne. É previsto também, em carácter amplo, a interação acadêmica entre as unidades através de visitas de docentes e co-tutorias. / VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contado a partir da assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; ÉCOLE N AT I O N A L E SUPÉRIEURE DE TECHNIQUES AVANCÉES BRETAGNE: Bruno Gruselle- Presidente. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.038809/2023-09/ Convênio nº 108/2023 - UFPE, celebrado em 11/09/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSIDADE DO PORTO, NIF: 501413197 / OBJETO: Promover a mobilidade de estudantes, investigadores, professores e pessoal administrativo, para o desenvolvimento das suas qualificações académicas e profissionais, e com base na reciprocidade /VIGÊNCIA: Em vigor partir da data de sua última assinatura e permanece em vigor durante 4 anos acadêmicos indicados como válidos / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor, e Profa. Cristiane Costa - Diretora de Relações Internacionais; UNIVERSIDADE DO PORTO: Maria Joana Mesquita Cruz Barbosa de Carvalho - Vice-Reitora para as Relações Internacionais e Coordenadora Institucional Erasmus+, e Prof. António Pedro Graça - Diretor da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.090015/2023-85 / Convênio nº 109/2023 - UFPE, celebrado em 18/09/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI PARMA, P.IVA 00308780345 / OBJETO: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, através dos meios apropriados como: intercâmbio de estudantes; intercâmbio de docentes e pesquisadores; intercâmbio de informação e de publicações acadêmicas; desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos; desenvolvimento de programas de ensino e extensão conjuntos; promoção de palestras e simpósios; co-tutela de tese/ VIGÊNCIA: 5 anos a partir da data de assinatura/ SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI PARMA: Paolo Andrei - Reitor. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.048554/2023-55/ Convênio nº 110/2023 - UFPE , celebrado em 20/10/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSIDADE JEAN PIAGET DA GUINÉ-BISSAU (UNIPIAGET), Global WHED ID: IAU-024673 / OBJETO: A UFPE e o(a) UNIPIAGET concordam em promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, através dos meios apropriados como: Intercâmbio de estudantes; Intercâmbio de docentes e pesquisadores; Intercâmbio de informação e de publicações acadêmicas; Desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos; Desenvolvimento de programas de ensino e extensão conjuntos; Promoção de palestras e simpósios; Co-tutela de tese. / VIGÊNCIA: 5 anos a partir da data de assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSIDADE JEAN PIAGET DA GUINÉ-BISSAU (UNIPIAGET): Aladje Balde - Reitor. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.023591/2025-95. Dispensa Nº 182/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de gerenciar o projeto "luiza bairros, lentes e voz: valorização e difusão de patrimônios negros", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/11/2025 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 276.454,25. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158092 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 23007.021728/2021-65. Dispensa. Nº 131/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 03.765.018/0001-72 - J L S DISTRIBUIDORA DE GAS E BEBIDAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 29/2021, 12 (doze) meses. Vigência: 29/11/2025 a 28/11/2026. O valor total da contratação é de R$ 181.624,00, 00 (cento e oitenta e um mil, seiscentos e vinte e quatro reais). Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158092 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 23007.016506/2021-21. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 28/2021, 12 (doze) meses. Vigência: 25/11/2025 a 24/11/2026. Valor Anual do contrato: R$ 827.687,52 (oitocentos e vinte e sete mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois reais). Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158092 Número do Contrato: 41/2023. Nº Processo: 23007.027165/2023-21. Dispensa. Nº 161/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Prorrogação da vigência do instrumento original. Vigência: 30/10/2025 a 29/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.188.946,88. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 158092 Nº Processo: 23007019401202526. Objeto: Aquisição de Reagentes para Garantir Continuidade a Realização das Aulas Práticas dos Cursos Ofertados pelo Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade (CETENS) UFRB.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ORLANDO EDSON ROCHA DE ALMEIDA Tecnico Contabilidade (SIASGnet - 14/11/2025) 158092-26351-2025NE800038 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.164984/2025-24; HEAR THE WORLD FOUNDATION (SUÍÇA), registrado com CHE sob o número 113.304.651; UNIVERSIDA D E FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: O presente Acordo Internacional tem por objeto a implementação do Projeto "Rede Colaborativa para o Cuidado Auditivo Integral na Infância no Nordeste do Brasil", visando ao desenvolvimento de ações conjuntas de pesquisa, formação, capacitação profissional, desenvolvimento tecnológico e apoio à rede de cuidado auditivo infantil, incluindo doação de equipamentos, apoio financeiro, execução de metas e indicadores e demais atividades definidas no Plano de Trabalho. Vigência: 13/11/2025 a 31/03/2027. Data de assinatura: 13/11/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela Hear the World Foundation: Elodie de Warlincourt, Diretora-Gerente da fundação, e Katya Kruglova, Vice-Presidente de Recursos Humanos e Comunicação do Grupo Sonova. José Daniel Diniz Melo. Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS EDITAL Nº 3, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 RESULTADO FINAL O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, conforme consta do processo nº. 23078.525446/2025- 19, Edital de Abertura nº 06/2025, de 3 de Junho de 2025, publicado no D.O.U. do dia 4 de Junho de 2025. Unidade: Faculdade de Medicina Departamento: Departamento de Patologia Área: Patologia, Subárea: Patologia Humana Geral e Aplicada Candidatos(as) habilitados(as) e médias: . .Nome .CPF .Posição .Média . .JOELSON TOMEDI ..720.160-* .1º lugar .7,59 . .LUIS AFONSO TOCHETTO ..671.160- .2º lugar .7,57 . .VITOR BARRETO SANTANA ..358.093- .3º lugar .6,66 Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: --- Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: --- Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital. O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE