DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MC-211 - Escola Politécnica/Engenharia de Reatores 1º - Leandro Barbosa da Silva 2º - Gabriel Caetano Gomes Ribeiro da Silva RICARDO DE ANDRADE MEDRONHO EDITAL Nº 1.069, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve: Tornar público, em ordem de classificação os nomes dos candidatos aprovados, homologando o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, na Categoria Adjunto A, conforme Unidade e Setor descritos abaixo. O número do edital do concurso é 54, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU nº 24, de 02/02/2024. MC-150 - Instituto de Filosofia e Ciências Sociais/Filosofia africana, afro- brasileira, ameríndia e decolonialidade 1º - Maria Fernanda Novo dos Santos 2º - Erick Luiz Araujo de Assumpção RICARDO DE ANDRADE MEDRONHO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº Processo: 23079.249602/2024-31. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: KARPOWERSHIP BRASIL ENERGIA LTDA., CNPJ: 43.854.903/0001-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Eficientização de Termelétrica a Gás Flutuante Através de Técnicas de Recuperação de Calor Aplicadas aos Sistemas de Aquecimento Auxiliar e de Refrigeração". Valor Total: R$ 2.901.198,11. Vigência: 15 meses. Data de Assinatura: 28/12/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.233888/2023-51 Espécie: Termo Aditivo 03/25 ao Convênio Específico 37/23 Título: implantação do Núcleo de Formação Continuada para Conselhos e Sistema de Garantia de Direitos no Estado do Rio de Janeiro - Escola de Conselhos Objeto: o aumento do valor global de R$ 570.880,00 (quinhentos e setenta mil oitocentos e oitenta reais) para R$ 820.880,00 (oitocentos e vinte mil oitocentos e oitenta reais), através de nova suplementação financeira, Termo Aditivo 02/25 do Termo de Execução Descentralizada (TED) 26/2023. Data de assinatura: 13 de novembro de 2025. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Félix Antônio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº Processo: 23079.261955/2025-90. Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação Nº 0050.0132568.25.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "FASTPRO-DP MVP-2: Ferramenta computacional para geração e priorização preliminar de alternativas de sistemas de produção offshore". Valor Total: R$ 3.972.584,29. Vigência: 730 dias. Data de Assinatura: 13/11/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.262251/2025-34. Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação Nº 0050.0132531.25.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Estudo das reações de desoxigenação no coprocessamento de cargas renováveis com fósseis no craqueamento catalítico (FCC)". Valor Total: R$ 6.592.252,82. Vigência: 1095 dias. Data de Assinatura: 14/11/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº Processo: 23079.242468/2025-28. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns N° POLI 27408/2025. Contratante: WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A, CNPJ: 07.175.725/0010- 50. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "Validação de modelos avançados de aerogerador AGW 2.1 e AGW 4.2 utilizando simulação digital em escala real de tempo e hardware-in-the-loop". Valor Total: R$ 134.400,01. Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 27/10/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE NACIONAL DE DIREITO EDITAL Nº 1.062, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 23079.256822/2025-00 O Diretor da Faculdade Nacional de Direito, Professor Marilson dos Santos Santana nomeado pela Portaria nº 9427, de 29/08/2025, publicada no Diário Oficial nº 165, de 01/09/2025, no uso de suas atribuições legais, resolve: homologar, nos termos do Edital Nº 911, de 26 de Setembro de 2025, o resultado final do processo seletivo para contratação temporária de pessoal. Departamento de Direito do Estado PSS 002 - Setor Direito Internacional Público, 20 horas: C L A S S I F I C AÇ ÃO : 1º colocado(a) - Brenda Maria Ramos Araújo - Ampla Concorrência 2º colocado(a) - Caio Cézar Ovelheiro Menna Barreto - Ampla Concorrência 3º colocado(a) - Maria Carolina de Souza Ribeiro de Sá - Pessoa Negra - Lei 15.142/2025 e IN/MGI 261/2025 (25%) 4º colocado(a) - Laura Monteiro Senra - Ampla Concorrência 5º colocado(a) - Gabriela Huhne Porto - Ampla Concorrência MARILSON DOS SANTOS SANTANA CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL Nº 1.072, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A Comissão de Pós-graduação e Pesquisa do Programa de Pós-graduação em Educação em Ciências e Saúde (PPGECS) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no uso de suas atribuições, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo de candidatos à bolsa de Doutorado Sanduíche no Exterior no âmbito do Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE)/CAPES, para início de vigência entre setembro e outubro de 2026. Este processo seletivo é orientando pelo Edital PDSE 17/2025 da CAPES e pelo Edital de Seleção interna para o PDSE/2025 da UFRJ. TAIS RABETTI GIANNELLA Chefe PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 153115 Nº Processo: 23079216410202529. Objeto: Contratação de obra de restauração das fachadas e esquadrias da Faculdade Nacional de Direito, incluindo a implantação da iluminação monumental e Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloisio Teixeira, 278 - Prédio 5 - Parque Tecnológico, Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nas páginas www.gov.br/compras, www.pr6.ufrj.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).. FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO Pró-reitor de Gestão e Governança (SIASGnet - 14/11/2025) 153115-15236-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 153115 Nº Processo: 23079207139202531. Objeto: Contratação de serviços de guardiania de piscina, a fim de suprir as necessidades da Escola de Educação Física e Desportos da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ no Município do Rio de Janeiro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloisio Teixeira, 278 - Prédio 5 - Parque Tecnológico, Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nas páginas www.gov.br/compras, www.pr6.ufrj.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).. FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO Pró-reitor de Gestão e Governança (SIASGnet - 14/11/2025) 153115-15236-2025NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2024-PROGEPE ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº. 27/2024-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Educação - DED/Sede. CONTRATADO (A): ALMIR DE LIMA SERPA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 27/11/2025 a 25/05/2026. Data e Assinatura: 12/11/2025. Maria José de Sena, pelo Contratante e ALMIR DE LIMA SERPA, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.013007/2025-91). MARIA JOSÉ DE SENA. Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 153033 Nº Processo: 23091.015888/2025-36. Inexigibilidade Nº 132/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de assinatura de base de dados biblioteca virtual pearson. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. Valor Total: R$ 405.871,90. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).