DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Caso seja concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste ou caso a contratada não apresente o comprovante de regularização do cadin em até 60 dias, poderá ocorrer encerramento antecipado da vigência contratual, sem a necessidade de pagamento de indenização à contratada.. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.102.056,92. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONVÊNIO SEBRAE DT1-EMBRAPII Nº de Processo: 23116.014596/2024-17.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG,Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande -FAURG e GAIOVANI PINTO PELLEGRINI LTDA. Objeto: "Alteração do Acordo de Parceria clausula 2.1 e 13.1". Data da assinatura: 13/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO 2024/696 Nº de Processo: 23116.016190/2024- 61.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, Neltume Inversiones Portuarias Brasil Participações LTDA, CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA e FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - FAURG.Objeto:" contratação para a realização de simulação de cenário adicional ao escopo inicial".Data da assinatura: 12/11/2025. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº de Processo: 23116.017117/2025-97.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, UNIDADE EMBRAPII iTec/FURG - SISTEMAS ROBÓTICOS E AUTOMAÇÃO,MEURESIDUO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG. Objeto:" Desenvolver o projeto CELIA-Computação Especializada em Logística Usando a IA". Vigência:16 (DEZESSEIS) meses a contar da data da assinatura. Data da Assinatura: 12/11/2025. R E T I F I C AÇ ÃO No Edital n° 49, de 05 de novembro de 2025, Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, publicado no Diário Oficial da União em 10/11/2025, Seção 03, páginas 101 e 102, Processo 23116.011793/2025-57, Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Biológicas - ICB Onde se lê: "Graduação em Ciências Biológicas; ou Graduação em Biomedicina; ou Graduação em Biotecnologia; ou Graduação em Medicina Veterinária; com Doutorado em Biologia Molecular e Celular; ou Doutorado em Ciências Biológicas (Genética); ou Doutorado em Genética; ou Doutorado em Genética e Biologia Molecular; ou Doutorado em Genética e Bioquímica; ou Doutorado em Genética Evolutiva e Biologia Molecular; ou Doutorado em Genética, Conservação e Biologia Evolutiva; ou Doutorado em Biologia Celular e Molecular; ou Doutorado em Biologia Celular e Molecular Aplicada à Saúde; ou Doutorado em Ciências Biológicas (Biologia Celular e Molecular); ou Doutorado em Ciências Fisiológicas; ou Doutorado em Biologia de Ambientes Aquáticos Continentais." Leia-se: "Graduação em Ciências Biológicas; ou Graduação em Biomedicina; ou Graduação em Biotecnologia; ou Graduação em Medicina Veterinária; com Doutorado em Biologia Molecular e Celular; ou Doutorado em Ciências Biológicas (Genética); ou Doutorado em Genética; ou Doutorado em Genética e Biologia Molecular; ou Doutorado em Genética e Bioquímica; ou Doutorado em Genética Evolutiva e Biologia Molecular; ou Doutorado em Genética, Conservação e Biologia Evolutiva; ou Doutorado em Biologia Celular e Molecular; ou Doutorado em Biologia Celular e Molecular Aplicada à Saúde; ou Doutorado em Ciências Biológicas (Biologia Celular e Molecular); ou Doutorado em Ciências Fisiológicas; ou Doutorado em Biologia de Ambientes Aquáticos Continentais; ou Doutorado em Aquicultura." FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154055 Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 23118.012910/2023-18. Pregão. Nº 90015/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA . Contratado: 51.370.607/0001-02 - SABIUS COMERCIO, CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. Objeto: 1.1.1. A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 29/11/2025 até 29/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 1.1.2. O reajuste do valor dos itens do contrato, em conformidade com o item 7.1 da cláusula sétima do contrato, aplicando-se o percentual de correção do ipca-ibge, acumulado do período de março de 2024 a fevereiro de 2025, correspondente a 4,964490 % do valor atualizado do contrato, conforme tabela abaixo:. Vigência: 29/11/2025 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.200,00. Data de Assinatura: 08/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie n.º 41/DAP/2025: Contrato de trabalho por prazo determinado de professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Contratado: CÉLIA DOS SANTOS SALES CPF: 409. XXX.XXX-68. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais (T-40). Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a lei n° 8.745 de 09.12.93. Valor mensal: R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) + auxílio alimentação + retribuição por titulação. Vigência: 5 (cinco) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 10.11.2025. Processo: 23118.014566/2025-63. EXTRATO DE CONTRATO Espécie n.º 39/DAP/2025: Contrato de trabalho por prazo determinado de professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Contratado: YONARA CRISTINA DE SOUZA DOS SANTOS CPF: 004. XXX.XXX-03. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais (T-40). Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a lei n° 8.745 de 09.12.93. Valor mensal: R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) + auxílio alimentação + retribuição por titulação. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 07.11.2025 Processo: 23118.014550/2025-51 DIRETORIA DE CONVÊNIOS, CONTRATOS E LICITAÇÕES COORDENADORIA DE CONVÊNIOS, ATAS E CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 7/2025/UNIR PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA E FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA NO ACRE. OBJETO: O presente Termo de Contrato tem como objeto a contratação da FUNDAPE para realizar a gestão administrativa e financeira do "Formação continuada para profissionais da educação básica da rede pública brasileira: educação midiática e integral conectando o futuro à era dos direitos humanos" conforme detalhado no Plano de Trabalho aprovado. Processo: 23118.006107/2025-14. VIGENCIA: início em 04/11/2025 e termino em 04/11/2026 DATA DE ASSINATURA: 04/11/2025. VALOR: R$ 534.848,40 (Quinhentos e Trinta e Quatro Mil, Oitocentos e Quarenta e Oito Mil Reais e Quarenta Centavos). NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA - REITORA DA UNIR e ISMAR BERNARDO DE ARAÚJO - REPRESENTANTE DA FUNDAPE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Partes: Fundacao Universidade Federal de Rondonia e A Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC OBJETO execução do Projeto de Pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional intitulado: Desenvolvimento de Pesquisas de Inovação Tecnológicas Em Enfermagem Santa Catarina e Amazônia Legal. VIGENCIA: 11/11/2025 A 11/11/2035. DATA DE ASSINATURA: 11/11/2025 NOME– – E CARGOS DOS REPRESENTANTES: MARÍLIA LIMA PIMENTAL COTINGUIBA - REPRESENTANTE UNIR, IRINEU MANOEL DE SOUZA - REPRESENTANTE - UFSC FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.010102/2024-78. Pregão Nº 90026/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 12.614.427/0001-69 - MM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de terceirização de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total: R$ 1.546.128,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154080 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 23129.017370/2020-41. Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA . Contratado: 34.028.316/8056-16 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154080 Número do Contrato: 76/2022. Nº Processo: 23129.006188/2021-88. Pregão. Nº 44/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 14.123.573/0001-17 - C. H. CORREIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 76/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2025 a 01/11/2026, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.628.211,36. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 154080 Nº Processo: 23129012060202518. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Áudio, Vídeo e Foto. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/154080-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOSE GONCALO SILVA GUSMAO Diretor de Compras (SIASGnet - 14/11/2025) 154080-15277-2024NE000082 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.035011/2025-13. Inexigibilidade Nº 327/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 59.896.036/0001-48 - 59.896.036 ANDRE CORREA. Objeto: Prestação estimada de serviços comuns de motorista (MEI) para o campus Sorocaba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. Valor Total: R$ 67.650,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).