DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 27/2025 - UASG 154044 Número do Contrato: 72/2023. Nº Processo: 23107.014795/2023-45. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001- 91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo tem por objeto o reajuste, ao contrato nº 72/2023 (sei 1074090), no percentual de 5,17%, correspondente ao índice de preços ao consumidor amplo- IPCA-IBGE (sei 1884326) acumulado no período de outubro/2024 a setembro/2025, para o valor mensal da retribuição pelo uso da área objeto da cessão. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.624,88. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90027/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e Dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), sem dedicação exclusiva de mão de obra, a ser executado em regime de comodato de aparelhos (smartphone e tablet), para uso nas atividades acadêmicas e gestão corporativa da UFMA. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIDEC - 14/11/2025) 154041-15258-2025NE800148 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23108.070899/2025-91 Espécie: CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO SEM REMUNERAÇÃO n.º 006/2025 Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e o MUNICÍPIO DE SINOP-MT. Objeto: Este acordo tem como objetivo o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalização de "ESTÁGIO CURRICULAR DE ESTUDANTES, OBRIGATÓRIO E SEM REMUNERAÇÃO", atendendo o estágio como estratégia de profissionalização e ensino, instrumento de integração, treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural científico e de relacionamento humano para os estagiários, conforme estabelece a Lei n.º 11.788 de 25 de setembro de 2008. O presente termo visa estabelecer as condições de realização de Estágios Curriculares Obrigatórios aos estudantes da Instituição de ensino, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUFMT, nas dependências das Secretarias Municipais da Prefeitura de Sinop. Assinatura: 03/11/2025. Vigência: até 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Assinam: LUCIANE DE ALMEIDA GOMES, Pró-Reitora de Ensino de Graduação e Roberto Dorner, Prefeito Municipal de Sinop-MT. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23108.096014/2025-84 Espécie: CONVÊNIO Nº 12 PROEG/UFMT/2025 Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e AGROPASTORIL JOTABASSO LTDA. Objeto: O presente Convênio tem por objeto proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em meio para que os discentes, futuros profissionais das diferentes áreas do saber, tenham treinamento prático na linha de sua formação, em situações reais de vida e trabalho, proporcionando- lhes aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e interpessoal, nos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e da Resolução CONSEPE N° 134, de 07 de junho de 2021. Assinatura: 11/11/2025. Vigência: até 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Assinam: LUCIANE DE ALMEIDA GOMES, Pró-Reitora de Ensino de Graduação e TAGES MARTINELLI, Representante legal da empresa AGROPASTORIL JOTABASSO LTDA . EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 23108.096668/2025-16 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Universidade Alberto Chipande - Moçambique. Objeto: Este ACORDO DE COOPERAÇÃO E INTERCÂMBIO ACADÊMICO, CIENTÍFICO E CULTURAL QUE CELEBRAM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO E A UNIVERSIDADE ALBERTO, regula a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo. SUB C L ÁU S U L A ÚNICA - O programa de cooperação referido nesta cláusula envolverá, especificamente: 1 - troca de informações entre os responsáveis por trabalhos de pesquisas; 2 - elaboração de programas de pesquisas; 3 - troca de experiências e informações pedagógicas; 4 - intercâmbio de professores, estudantes, especialistas e técnicos administrativos; 5 - presença recíproca em eventuais debates, conferências ou simpósios de mútuo interesse; 6 - a realização de estágios podendo abranger todas as categorias da comunidade acadêmica; 7-Parceria para cursos de Doutoramento nas áreas de agropecuária,economia agrária e Psicologia aplicada; 8- Outros aspectos previstos no âmbito da ciência. Assinatura: 03/11/2025. Vigência: até 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e Rizuane Mubarak, Reitor da Universidade Alberto Chipande/Moçambique. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 23104.008021/2025-77. Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 17.265.214/0001-92 - MONTSERV METALURGICA E CONSTRUCO ES LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência e execução dos serviços por mais 4 meses a partir de 14/11/2025 a 14/03/2026. 1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 14/11/2025 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 979.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 150/2024. Nº Processo: 23104.034602/2024-83. Dispensa. Nº 365/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. Prorrogar vigência contratual a partir de 01.01.2026 até 31.12.2027; 1.2. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 5963148).. Vigência: 14/11/2025 a 31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.140.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Doação n.º 04/2015-UFMS. Processo SEI/UFMS nº 23104.024851/2019-01. Doadora: Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura. Donatária: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS - CNPJ nº 15.461.510/0001-33, neste ato, representada pela Reitora, Profª. Dra. Camila Celeste Brandão Ferreira Itavo. Objeto: O Objeto do presente instrumento é retificar a cláusula primeira do termo original referente ao bem do Convênio FINEP n. 23.01.0655-00 doado em 22 de outubro de 2015 para que: ONDE SE LE : - 01 - Veículo Doblô, Marca Fiat, cor azul, ano 2002, modelo 2003, placa HRY2311 ; Leia-se : 01 - Veículo Doblô, Marca Fiat, cor branca, ano 2002, modelo 2002, placa HRY2311. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data de sua assinatura: 04.09.2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação Internacional nº 57/2025-UFMS. Processo n.º 23104.029964/2025- 33. Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidad Nacional de La Matanza (UNLaM) - Argentina. Objeto: promover o intercâmbio discente, tanto em nível de graduação quanto pós-graduação, a fim de estabelecer a cooperação acadêmica, científica e cultural entre as duas Universidades, conforme Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 13.11.2025. Vigência: 13.11.2025 a 13.11.2030. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.057860/2025-13. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 09.524.545/0001-71 - WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA. Objeto: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS CONTINUADOS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA, INSTALAÇÃO, REMOÇÃO, METROLOGIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA O CAMPUS AMÍLCAR FERREIRA SOBRAL - CAFS E COLÉGIO TÉCNICO DE FLORIANO, DA UFPI, EM FLORIANO/PI, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2027. Valor Total: R$ 654.062,64. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154048 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23111.046536/2022-26. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 13.751.395/0001-06 - INFINYT COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reajuste do valor contratual e a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 14/2022, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 16/11/2025 e término em 16/11/2026.. Vigência: 16/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.705,85. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154048 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23111.040127/2022-21. Inexigibilidade. Nº 32/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 16/2022, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 24/11/2025 e término em 24/11/2026.. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.421,09. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).