DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 33/2025 - MESP/SE/CGPC, processo administrativo n° 71000.102598/2025-85. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso SLIE nº 1611551-11, no montante de R$ 31.729,11 (trinta e um mil setecentos e vinte e nove reais e onze centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Eugenio da Costa Arsky, Coordenador- Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial - Substituto, inscrito no CPF sob nº .204.551-.TOMADOR: Associação Pró-Esporte e Cultura - CNPJ: 01.285.504/0001- 68, representado neste ato por Evandro Luiz Silveira - CPF: .889.108-*. SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 977691. Processo n. º 71000.055112/2025-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Porciúncula/RJ - CNPJ: 28.920.999/0001-06. Objeto: Aquisição e instalação de Parques Infantis no Município de Porciúnc u l a / R J. Valor Total: R$ 196.461,44, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 461,44. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2026. Data da Assinatura: 13/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: GUILHERME FONSECA CARDOSO - Prefeito Municipal de Porciúncula/RJ - Matrícula Funcional n. º 079001-1. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 977724. Processo n. º 71000.055125/2025-81. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Teresópolis/RJ - CNPJ: 29.138.369/0001-47. Objeto: Aquisição e Instalação de Equipamentos Esportivos e Playgrounds no município de T e r e s ó p o l i s / R J. Valor Total: R$ 493.173,74, Valor do Repasse: R$ 490.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.173,74. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2026. Data da Assinatura: 13/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: JOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - Prefeito Municipal de Teresópolis/RJ - Matrícula Funcional n. º 4.50000-0. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976880. Processo n. º 71000.056557/2025-18. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Bauruense de Desportes Aquáticos - CNPJ: 13.282.547/0001-79. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futuro ABDA no Município de Bauru/SP. Valor Total: R$ 465.500,00. Vigência: 13/11/2025 a 13/04/2027. Data da Assinatura: 13/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CLAUDIO ZOPONE - Presidente da Associação Bauruense de Desportes Aquáticos. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976552. Processo n. º 71000.058318/2025-94. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Navegar - Esporte, Educação e Meio Ambiente - CNPJ: 31.038.925/0001-55. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Navegar no Passo, na Cidade de Natal/RN. Valor Total: R$ 97.999,98. Vigência: 14/11/2025 a 14/04/2027. Data da Assinatura: 14/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: TÁRCIS DOS SANTOS TRAJANO - Presidente do Instituto Navegar - Esporte, Educação e Meio Ambiente. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977004. Processo n. º 71000.058472/2025-66. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Capixaba de Apoio a Cultura, Educação e Esporte - CNPJ: 10.424.458/0001-21. Objeto: Apoio à Realização da Copa Beach Tênis II no Estado do Espírito Santo. Valor Total: R$ 307.600,00. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2026. Data da Assinatura: 13/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CLAUDEMIR DOS SANTOS SILVA - Presidente da Associação Capixaba de Apoio a Cultura, Educação e Esporte. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 979639. Processo n. º 71000.089857/2025-75. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Atleta Novo IAN - CNPJ: 44.056.192/0001-23. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Atleta Novo no Município de Sidrolândia/MS. Valor Total: R$ 195.999,90. Vigência: 13/11/2025 a 13/03/2027. Data da Assinatura: 13/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: AMERICO FERREIRA DA SILVA NETO - Presidente do Instituto Atleta Novo IAN. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981078. Processo n. º 71000.089937/2025-21. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto SOS Billings - CNPJ: 03.922.359/0001-04. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Juji-gatame em Franco da Rocha/SP. Valor Total: R$ 219.999,98. Vigência: 13/11/2025 a 13/05/2027. Data da Assinatura: 13/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LUIS APARECIDO DE CARVALHO - Presidente do Instituto SOS Billings. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 980719. Processo n. º 71000.093322/2025-07. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Esportes - CNPJ: 05.239.568/0001-83. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futebol nos Bairros no Município de Ribeirão Preto/SP. Valor Total: R$ 200.252,00. Vigência: 13/11/2025 a 13/04/2027. Data da Assinatura: 13/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOSE RENATO DE GODOI - Presidente do Instituto de Esportes. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 980718. Processo n. º 71000.095232/2025-42. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Esportes - CNPJ: 05.239.568/0001-83. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Nadando na Frente no Município de Ribeirão Preto/SP. Valor Total: R$ 238.788,00. Vigência: 13/11/2025 a 13/04/2027. Data da Assinatura: 13/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOSE RENATO DE GODOI - Presidente do Instituto de Esportes. SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975464, Nº Processo: 71000057036202570, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO HORIZONTE CNPJ nº 03107198000103, Objeto: Realização do Projeto Futsal Horizonte, conforme previsto no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 117.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 117.600,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000056, Valor: R$ 117.600,00, PTRES: 253470, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026, Data de Assinatura: 14/11/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº .214.187-, Convenente: DAVID RAMOS FRANCA DA SILVA CPF nº .251.751-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975584, Nº Processo: 71000056979202585, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: GREMIO DESPORTIVO JUVENTUS CNPJ nº 08433038000160, Objeto: Promover o desporto na modalidade futebol, por meio da formação, preparação e participação de equipes nas categorias SUB-14 e SUB-15, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 490.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 490.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000004, Valor: R$ 490.000,00, PTRES: 253433, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 14/11/2025 a 14/09/2026, Data de Assinatura: 14/11/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº .214.187-*, Convenente: JULIANA PEDRI CPF nº .107.489-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975335, Nº Processo: 71000057604202532, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO NOVA VISAO - INOVI CNPJ nº 07800492000149, Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Jaguars Brasília Futsal Feminino, no Distrito Federal - DF., Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 196.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000067, Valor: R$ 196.000,00, PTRES: 253623, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026, Data de Assinatura: 14/11/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº .214.187-, Convenente: KLIVIA KAROENA DE MENEZES DA SILVA CPF nº .403.073-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 956137/2024, MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL SANTA MARIA, CNPJ: 44.399.327/0001-53. Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, Inciso VI. Vigência: 19/08/2024 a 25/03/2026. Data de Assinatura: 13/11/2024. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - PATRICK CORRÊA DE OLIVEIRA LEITE - CPF: .214.187- ** - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. Processo nº 71000.014945/2024-32. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 956138/2024, MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL SANTA MARIA, CNPJ: 44.399.327/0001-53. Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, Inciso VI. Vigência: 19/08/2024 a 25/03/2026. Data de Assinatura: 13/11/2024. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - PATRICK COR R ÊA DE OLIVEIRA LEITE - CPF: .214.187- - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. Processo nº 71000.025298/2024-94.