DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a UNIMED SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, CONTRATADO; CNPJ: 45.100.138/0001-09 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/09/2025, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: MAGSCAN CLINICA DE IMAGENOLOGIA DE MANAUS LTDA, CNPJ 02.733.873/0001-39. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: PROLAB - LABORATORIOS E CLINICAS ESPECIALIZADAS LTDA, CNPJ 09.093.563/0001-46. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: BARRALAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - EPP, CNPJ 30.972.442/0001-60. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS HEMOVITA LTDA - EPP, CNPJ 95.289.872/0006-32. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: GTTO GRUPO DE TRAT ONCOLOGICO, CNPJ 02.433.706/0001-72. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a reajuste de valores de procedimentos em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO DR SHOITI MITSUUSHI SC LTDA, CNPJ 66.991.050/0001-96. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATÓRIO EV MACHADO LTDA, CNPJ 25.705.872/0001-86. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: JS LABORATORIO DE ANALI S ES CLINICAS LTDA, CNPJ 02.432.724/0001-30. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO NOSSA SENHORA DA PIEDADE LTDA, CNPJ 12.220.047/0002-20. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO NOSSA SENHORA DA PIEDADE LTDA, CNPJ 12.220.047/0002-20. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CENTRO DE ANALISES E CLINICAS SAO MARCOS LTDA EPP, CNPJ 05.503.417/0001-90. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: DOMINIO IMAGEM PG CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ 27.544.296/0001-68. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: BIODIAGNOSTICOS LTDA ME PA, CNPJ 15.064.674/0001-27. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: NAWELE NAMEN CRUZ MADURO EIRELI, CNPJ 02.400.732/0001-02. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SAASTO LTDA, CNPJ/MF 46.957.560/0001-30; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalizar a retificação dos dados da SAASTO, vigência e implantação, sem alteração dos procedimentos e seus respectivos valores. MODALIDADE:CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E CITOLOGIA CLÍNICA DR BOLIVAR; CNPJ/CPF 07.021.011/0001-05; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão de exame/pacotes preventivos para uso exclusivo no atendimento do Programa de Saúde Preventiva destinado aos empregados da CAIXA ECONOMICA FEDERAL na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 983139/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT, CNPJ 03.648.540/0001-74, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PARQUE ESPORTIVO LINEAR, NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 5.622.151,89; dos recursos: R$ 4.775.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000517, de 28/10/2025, e R$ 847.151,89 de contrapartida. Vigência 13/11/2029 - Assinado em 13/11/2025 DANIEL PEREIRA CORREA e FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 983568/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE- PR, CNPJ 95.422.986/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.454.902,76; dos recursos: R$ 1.436.662,66, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 000001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000527, de 30/10/2025, e R$ 18.240,10 de contrapartida. Vigência 13/11/2025 - 12/11/2025 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e LUIZ SERGIO CLAUDINO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 982889/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GLÓRIA-BA, CNPJ 14.217.335/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA BA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.521.719,00; dos recursos: R$ 1.461.988,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001116, de 17/10/2025, e R$ 59.731,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 13/11/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 984111/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VIÇOSA-MG, CNPJ 18.132.449/0001-79, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA-MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 581.544,00; dos recursos: R$ 575.544,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE001255, de 05/11/2025, e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 13/11/2025 Christiane Ferreira e Angelo Chequer. Contrato de Repasse nº 984112/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VIÇOSA-MG, CNPJ 18.132.449/0001-79, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA-MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.064.913,00; dos recursos: R$ 1.053.913,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE001256, de 05/11/2025, e R$ 11.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 13/11/2025 Christiane Ferreira e Angelo Chequer. Contrato de Repasse nº 984095/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VIÇOSA-MG, CNPJ 18.132.449/0001-79, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA-MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 584.003,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE001240, de 05/11/2025, e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 13/11/2025 Christiane Ferreira e Angelo Chequer. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 983097/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PRACUÚBA-AP, CNPJ 34.925.222/0001-37, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA/AP; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 447.084,59; dos recursos: R$ 446.369,59, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000470, de 24/10/2025, e R$ 715,00 de contrapartida. Vigência 13/11/2025 - 13/11/2027 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA e ANTÔNIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 983713/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN, CNPJ 08.148.421/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 480.491,07, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000245, de 30/10/2025, e R$ 19.508,93 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 13/11/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Marianna Almeida Nascimento. Contrato de Repasse nº 982539/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE APODI-RN, CNPJ 08.349.011/0001-93, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE APODI/RN.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 974.088,40; dos recursos: R$ 970.688,40, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000414, de 15/10/2025, e R$ 3.400,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 13/11/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Luis Sabino da Costa Neto. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 983309/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ-TO, CNPJ 02.884.153/0001-74, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001175, de 23/10/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 07/11/2025 - 31/08/2028 - Denise de Souza dos Santos e Murilo Luiz Martins Morais.