DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .897121/2019 .M ES P .Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB/BA .Inclusão do inciso LVI no item 2.2 - DO CONTRATADO na CL .T Aditivo:11/11/2025 . .799475/13 .MS .FUNDO ESTADUAL DE S AÚ D E - F U N D ES / AC .Altera contrap: R$ 258.676,06 .T Aditivo:12/11/2025 . .953710/23 .MS .FUNDO ESTADUAL DE S AU D E / C E .Altera contrap: R$ 22.052,29 .T Aditivo:13/11/2025 . .882032/18 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HORTOLANDIA/SP .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:12/11/2025 . .971145/24 .MTUR .PM Barra do Garças/MT .Altera vigência: 10/04/2027 .T Aditivo:13/11/2025 . .932623/22 .M C I DA D ES .PM SAO FRANCISCO DO PIAUI/PI .Altera vigência: 22/11/2026 .T Aditivo:13/11/2025 . .969543/24 .MM .SECRETARIA DA MULHER/PE .Altera repasse e contrap: R$ 17.392.572,92 e R$ 17.409,98 .T Aditivo:31/10/2025 . .964794/24 .MTUR .PM Morro Grande/SC .Altera contrap: R$ 86.315,00 .T Aditivo: 13/11/2025 . .916051/21 .M ES P .PM Águas Lindas de Goiás/GO .Altera vigência: 30/09/2026 .Ex-Officio:13/11/2025 . .894491/19 .M C I DA D ES .PM Porto Grande/AP .Altera vigência: 25/05/2026 .T Aditivo:13/11/2025 . .954272/23 .MIDR .PM Itabi/SE .Altera vigência: 15/01/2027 .T Aditivo:13/11/2025 . .923408/21 .M C I DA D ES .PM DONA INÊS/PB .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:11/11/2025 . .950174/23 .MIDR .PM Viçosa/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:13/11/2025 . .923710/21 .MIDR .PM Feijó/AC .Altera vigência: 25/12/2026 .T Aditivo:13/11/2025 . .937567/22 .M C I DA D ES .PM Feijó/AC .Altera vigência: 25/12/2026 .T Aditivo:13/11/2025 . .944679/23 .M C I DA D ES .PM ARARA/PB .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:12/11/2025 . .947504/23 .M C I DA D ES .PM Manhuaçu/MG .Altera repasse e contrap: R$ 4.689.757,49 e R$ 48.342,62 .T Aditivo:13/11/2025 . .924501/21 .M ES P .PM São Gonçalo/RJ .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:13/11/2025 . .960784/24 .FNDE .PM MOGEIRO/PB .Altera contrap: R$ 125.380,19 .T Aditivo: 13/11/2025 . .944321/23 .MIDR .PM Aceguá/RS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:13/11/2025 . .917566/21 .MMA .PM CAJAZEIRAS/PB .Altera vigência: 30/11/2026 .T Aditivo: 12/11/2025 . .917566/21 .MMA .PM CAJAZEIRAS/PB .Altera contrap: R$ 107.938,10 .T Aditivo: 12/11/2025 . .929746/22 .MS .ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENC/RJ .Altera vigência: 29/12/2026 .T Aditivo: 12/11/2025 . .970782/24 .M C I DA D ES .PM Palma/MG .Altera contrap: R$ 536.063,83 .T Aditivo:13/11/2025 . .CR 903928 (OP 1072.735-28) .MINC .Estado de Roraima .Altera contrapartida: R$ 512.627,85 .Termo Aditivo: 12/11/2025 . .CR 943044 (OP 1086.974-30) .M C I DA D ES .Estado de Roraima .Altera contrapartida: R$ 3.939.754,03 .Termo Aditivo: 13/11/2025 . .CR 903927 (OP 1072.731-36) .MINC .Estado de Roraima .Altera vigência: 25/12/2026 .Termo Aditivo: 13/11/2025 . .969878/24 .M C I DA D ES .PM Embu das Artes/SP .Altera contrap: R$ 14.179,03 .T Aditivo:12/11/2025 . .969878/24 .M C I DA D ES .PM Embu das Artes/SP .Altera vigência: 10/06/2026 .T Aditivo:12/11/2025 . .971844/24 .M C I DA D ES .PM Carmópolis de Minas/MG .Altera contrap: R$ 41.282,61 .T Aditivo:13/11/2025 . .942410/23 .MIDR .PM Cantá/RR .Altera repasse: R$ 2.161.429,29 .T Aditivo:13/11/2025 . .944694/23 .M C I DA D ES .PM Serra Nova Dourada/MT .Altera vigência: 10/04/2027 .T Aditivo:13/11/2025 . .945839/23 .M DA S C F .PM Serra Nova Dourada/MT .Altera vigência: 10/04/2027 .T Aditivo:13/11/2025 . .958487/24 .MMA .PM Serra/ES .Altera repasse e contrap: R$ 265.400,00 e R$ 215.817,82 .T Aditivo:11/11/2025 . .953710/23 .MS .FUNDO ESTADUAL DE S AU D E / C E .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:13/11/2025 . .968189/24 .M C I DA D ES .PM Raul Soares/MG .Altera contrap: R$ 52.428,81 .T Aditivo:12/11/2025 . .953452/23 .MIDR .PM Itaquaquecetuba/SP .Altera vigência: 20/12/2026 .Termo Aditivo: 21/10/2025 . .945342/23 .M ES P .PM Nova Santa Rita/RS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:13/11/2025 . .974124/25 .M C I DA D ES .PM Coromandel/MG .Altera contrap: R$ 1.623.517,36 .T Aditivo:05/11/2025 . .951432/23 .M C I DA D ES .PM Timóteo/MG .Altera Repasse: R$ 623.983,58 e Contrap.: R$ 124.675,42 .T Aditivo: 11/11/2025 . .971703/24 .MTUR .PM Mar Vermelho/AL .Altera contrap: R$ 69.977,79 .T Aditivo:12/11/2025 . .952139/23 .MIDR .PM Cajueiro/AL .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:12/11/2025 . .800676/13 .MTUR .PM Branquinha/AL .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:13/11/2025 . .799308/13 .MTUR .PM Branquinha/AL .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:13/11/2025 . .954052/23 .M C I DA D ES .PM Lindoeste/PR .Altera vigência: 29/06/2026 .T Aditivo:13/11/2025 . .881247/2018 | 1062440-33 .M C I DA D ES / C A I X A .PM Dianópolis-TO .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo: 07/11/2025 . .916966/21 .M ES P .PM Nova Cruz/RN .Altera contrap: R$ 153.115,33 .T Aditivo:13/11/2025 . .966715/24 .M C I DA D ES .Estado da Bahia/BA .Altera contrap: R$ 15.784.911,44 .T Aditivo:11/11/2025 . .966713/24 .M C I DA D ES .Estado da Bahia/BA .Altera contrap: R$ 2.167.722,54 .T Aditivo:11/11/2025 . .949287/2023 .M C I DA D ES / C A I X A .PM Coreaú/CE .Altera contrap: R$ 43.280,48 .T Aditivo: 13/11/2025 . .935357/22 .M ES P .PM Araguanã/MA .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:12/11/2025 . .960885/24 .FNDE .PM Chapada dos Guimarães/MT .Altera contrap: R$ 452.712,07 .T Aditivo: 13/11/2025 . .954128/23 .M C I DA D ES .PM Ferraz de Vasconcelos/SP .Altera vigência: 27/12/2026 .Termo Aditivo: 31/10/2025 . .949151/23 .MIDR .PM Joanésia/MG .Altera repasse: R$ 442.593,85 e contrap: R$ 55.190,92 .T Aditivo: 12/11/2025 . .944902/23 .M ES P .PM Ferraz de Vasconcelos/SP .Altera vigência: 27/12/2026 .Termo Aditivo: 31/10/2025 . .938217/22 .MS .IRMANDADE NOSSA SENHORA DA P I E DA D E / R J .Altera vigência: 30/12/2026 .T Aditivo:13/11/2025 . .970918/24 .M C I DA D ES .PM Nova Mamoré/RO .Altera contrap: R$ 921.475,19 .T Aditivo:13/11/2025 . .0424419-16/15 .M C I DA D ES .PM Muriaé/MG .Altera vigência: 31/08/2027 .T Aditivo:13/11/2025 . .0351059-15/11 .M C I DA D ES .PM Muriaé/MG .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo:13/11/2025 . .912142/21 .MIDR .PM Itapipoca/CE .Altera vigência: 07/06/2026 .T Aditivo:12/11/2025 . .1061512-65/2018 .MS .FMS de Niterói .Altera Interveniente Executor .Termo Aditivo de 13/11/2025 . .1066578-02/2019 .MS .FMS de Niterói .Altera Interveniente Executor .Termo Aditivo de 13/11/2025 . .952127/23 .MIDR .PM Placas/PA .Altera vigência: 17/06/2026 .T Aditivo:13/11/2025 . .939780/22 .MIDR .PM Itapipoca/CE .Altera vigência: 29/06/2026 .T Aditivo:12/11/2025 . .945896/23 .M C I DA D ES .PM Rio Brilhante/MS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:13/11/2025 . .925081/21 .MAP .PM Acrelândia/AC .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo:11/11/2025 . .924974/21 .MAP .PM Acrelândia/AC .Altera vigência: 30/11/2026 .T Aditivo:11/11/2025 . .918178/21 .M ES P .PM Porto Acre/AC .Altera vigência: 30/11/2026 .T Aditivo:10/11/2025 . .937240/22 .M C I DA D ES .PM Acrelândia/AC .Altera vigência: 28/12/2026 .T Aditivo:11/11/2025 . .923278/21 .M C I DA D ES .PM Porto Acre/AC .Altera vigência: 30/11/2026 .T Aditivo:10/11/2025 . .923279/21 .M C I DA D ES .PM Porto Acre/AC .Altera vigência: 30/11/2026 .T Aditivo:10/11/2025 . .923708/21 .MIDR .PM Porto Acre/AC .Altera vigência: 30/11/2026 .T Aditivo:10/11/2025 . .923704/21 .MIDR .PM Porto Acre/AC .Altera vigência: 30/12/2026 .T Aditivo:10/11/2025 . .923703/21 .MIDR .PM Porto Acre/AC .Altera vigência: 30/11/2026 .Ex-Officio:10/11/2025 . .925102/21 .MAP .PM Porto Acre/AC .Altera vigência: 30/11/2026 .Ex-Officio:10/11/2025 . .918591/21 .M C I DA D ES .PM Cruzeiro do S u l / AC .Altera vigência: 30/07/2026 .Ex-Officio:10/11/2025 . .937238/22 .M C I DA D ES .PM Porto Acre/AC .Altera vigência: 30/12/2026 .Ex-Officio:10/11/2025 . .937518/22 .M C I DA D ES .PM Porto Acre/AC .Altera vigência: 30/12/2026 .Ex-Officio:10/11/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CARI-CENTRO ASSOCIADO DE REABILITACAO DE ILHEUS LTDA, CNPJ: 40.740.367/0002-47;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ATUS INSTITUTO DE PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 50.222.857/0001-24;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), na especialidade de Psicologia, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FERNANDES FERNANDES - CONSULTORIO LTDA, CNPJ: 07.808.528/0001-30;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), na especialidade de Psicologia, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANA BEATRIZ COMIN, CNES: 5606950;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PALOMA COELHO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ: 60.015.820/0001-89;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DIAGNOSTICA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 07.238.073/0001-65;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL , GASTROENTEROLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, PROCTOLOGIA | COLOPROCTOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS