DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12/11/2025 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.171.695,64. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 200352 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 08285.006065/2023-26. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2026 até 01/01/2027.. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.512.614,52. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 200352 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 08285.006065/2023-26. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2026 até 01/01/2027.. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.512.614,52. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200374 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 08321.000813/2023-83. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 04.202.450/0001-18 - AGUAS PONTES E LACERDA LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº 010/2024-SR/PF/MT, firmado com a água pontes e lacerda ltda, CNPJ 04.202.450/0001-18, para fazer face as despesas com fornecimento de água encanada da unidade Base Gise em Pontes Lacerda-MT para o exercício do ano de 2025.. Vigência: 20/05/2024 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.496,88. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 200354 Nº Processo: 08335.002672/2025-46. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão, cópia e digitalização, incluindo a disponibilização de equipamentos multifuncionais novos, software para gerenciamento, bilhetagem e segurança, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e fornecimento contínuo de suprimentos (exceto papel), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2030. Valor Total: R$ 760.080,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 200396 Nº Processo: 08375005519202502. Objeto: Contratação de serviço continuado de vigilância armada, com fornecimento de materiais e equipamentos, mediante o regime de execução indireta, visando atender às necessidades da Superintendência de Polícia Federal na Paraíba e da Delegacia de Polícia Federal em Patos/PB, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aviador Mário Vieira de Melo,br 230,km 16,5-joão Agripino, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/200396-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS Pregoeiro (SIASGnet - 14/11/2025) 200396-00001-2025NE000044 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 200366 Nº Processo: 08388000741202561. Objeto: Aquisição de motores para barcos, moto aquáticas e carretas.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 17/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paraná 3470/3471, Jardim Polo Centro, - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200366-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACKSON ROBERTO BARROS CERQUEIRA FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/11/2025) 200366-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 200384 Nº Processo: 08485.005943/2025-00. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (SRP da DTI/PF). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. Valor Total: R$ 723.690,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE DOAÇÃO UASG 200360 Processo nº 08709.002760/2025-52. Partes: JHSF ADMINISTRADORA DO CATARINA AEROPORTO EXECUTIVO S.A., com sede na Cidade de São Roque, Estado de São Paulo, na Rodovia Presidente Castelo Branco, KM 59 + 701,11 (sentido Capital), Fazenda Dona Catarina, CEP 1832-900, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.781.776/0001-99 e SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO - SR/PF/SP Objeto Doação de combustível, nos termos do Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 Vigência: De 06/11/2025 a 06/01/2026 Em 06/11/2025 Ronie Wiston Cordeiro Guimarães e Renato Ferreira Barbosa JHSF ADMINISTRADORA DO CATARINA AEROPORTO EXECUTIVO S.A. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 200344 Nº Processo: 08520005524202324. Objeto: Contratação de serviços de assistente administrativo, recepcionista e de motorista de veículo executivo/pesado para a Superintendência Regional da Polícia Federal em Sergipe e nas unidades descentralizadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Augusto Franco, Nº.: 2.260; Siqueira Campos; Aracaju/se., - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/200344-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RONALDO CORREA Pregoeiro (SIASGnet - 12/11/2025) 200344-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200404 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 08297.000425/2025-17. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 07.800.844/0001-66 - AMERICA BRASIL SUL SERVICOS LTDA. Objeto: Apostilamento nº 01/2025 do contrato nº 04/2025-sr/pf/to realizar acréscimo de 1 posto no item 2 da contratação; dar início aos dois postos do item 8, suspensos inicialmente por força da cláusula 1.3 da contratação; suprimir 1 posto do item 7, conforme acordado pelas partes na cláusula 1.3 do termo de contrato;. Vigência: 14/11/2025 a 30/06/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.633.621,60. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200233 Número do Contrato: 90007/2024. Nº Processo: 08673.000809/2024-14. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA. Contratado: 31.425.263/0001-76 - R S EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, a serem executados nos aparelhos de ar- condicionado instalados na sede, delegacias e unidades descentralizadas vinculadas à superintendência da polícia rodoviária federal no estado do amapá. Prorrogar o prazo de vigência do contrato, conforme autorização administrativa (sei! 68393472) corroborado pelo parecer da consultoria jurídica (sei! 69506210), nota técnica nº 7 (sei! 67967136) e nota técnica nº 10 (sei! 69589658). O contrato terá sua vigência prorrogada de 27/11/2025 a 27/11/2026 conforme permite o contrato 07/2024-sprf/ap (sei! 61176827), no item 2.1.. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.470,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2025 publicado no D.O de 2025-10-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 61.118,88. Leia-se: Valor Total: R$ 65.030,40. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200112 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 08653.007407/2024-71. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 30.575.816/0001-04 - SERCON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos da função de recepcionista, objeto do contrato nº 04/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e do parecer referencial nº 04/2024/cgcom/agu. A redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem os serviços acima indicados no âmbito do contrato nº 04/2025 (art. 2º, §2º, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 2024).a redução da jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas não haverá redução da remuneração do trabalhador. Também não haverá impacto financeiro para o contratado.. Vigência: 13/11/2025 a 24/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.905,61. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).