DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para o Município de Itaguatins/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 778.885,00 (setecentos e setenta e oito mil e oitocentos e oitenta e cinco reais): a) 1 (um) Carreta agrícola de madeira, Tombamento: 389.859-6. b) 1 (um) Escavadeira Hidráulica, Tombamento: 389.944-9. c) 1 (um) Trator Agrícola, com potência do motor de 80 CV, Tombamento: 389.918-8. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000501/2025-12-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0228.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Babaçulândia/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para o Município de Babaçulândia/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 660.500,00 (seiscentos e sessenta mil e quinhentos reais): a) 1 (uma) Carreta agrícola de madeira, Tombamento: 389.860-6; b) 1 (uma) Escavadeira Hidráulica, Tombamento: 389.943-2. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000510/2025-03. ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0229.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA/TO pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 1.072.172,55 (um milhão, setenta e dois mil, cento e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos): a) 01 (uma) Escavadeira Hidráulica sobre esteira, Tombamento: 389.947-0; b) 01 (uma) Grade Aradora de 16 discos, Tombamento: 389.840- 0; e c) 01 (um) Caminhão cabine simples, carroceria metálica aberta, Tombamento: 389.979-2, Placa: TVB6B97, Chassi: 93ZA61LFZS8712448. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. AVISO DE RETIFICAÇÃO ESPÉCIE: No D.O.U. nº 216, Seção 3, página 96 de 12/11/2025. Termo Aditivo. PROCESSO Nº 59506.000594/2023-13-e. Onde se lê: "3. CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS 3.1. Os recursos correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - categoria econômica 4, sob gestão da 10ª Superintendência Regional. Dotação a empenhar: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: 0,00. Nota de Empenho 2023NE600104. Execução física do contrato: 81,0%. 4. CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO 4.1. A CODEVASF, por meio da sua Sede, providenciará a publicação do presente instrumento no Diário Oficial da União, na forma e prazo estabelecidos no §2°, do art. 51, da Lei n° 13.303/2016. 5. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO 5.1. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo." Leia-se: "4. CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS 4.1. Os recursos correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - categoria econômica 4, sob gestão da 10ª Superintendência Regional. Dotação a empenhar: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: 0,00. Nota de Empenho 2023NE600104. Execução física do contrato: 81,0%. 5. CLÁUSULA QUINTA - DA PUBLICAÇÃO 5.1. A CODEVASF, por meio da sua Sede, providenciará a publicação do presente instrumento no Diário Oficial da União, na forma e prazo estabelecidos no §2°, do art. 51, da Lei n° 13.303/2016. 6. CLÁUSULA SEXTA - DA RATIFICAÇÃO 6.1. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo." DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025. CESAR FELIX FRAGOSO Superintendente da 10ª Superintendência Regional 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59504.000057/2025-47. ESPÉCIE: Contrato nº 9.0113.00/2024 que entre si celebram a 9ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0039-07 e a empresa N.FJED CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ nº 35.013.623/0001-83. DO OBJETO CONTRATUAL: fornecimento de equipamentos destinados às ações de pesca artesanal na área de atuação da CO D E V A S F no estado de Goiás de 10 (dez) kits de pesca, no valor unitário de R$ 17.950,00 (dezessete mil, novecentos e cinquenta reais), totalizando o valor da contratação em R$ 179.500,00 (cento e setenta e nove mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025 - ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da CODEVASF - Goiânia/GO. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000841/2025-55-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0471.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de AMARALINA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) MÁQUINA PICADEIRA ENSILADEIRA , tombamento(s): 315.729-7 e 1 (uma) CARRETA AGRÍCOLA, tombamento(s): 350.656-1; no valor total de R$ 29.786,75 (vinte e nove mil, setecentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000857/2025-68-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0470.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de AMARALINA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) GRADE ARADORA, tombamento(s): 402.102-3 e 1 (um) TRATOR AGRÍCOLA, tombamento(s): 402.560-1; no valor total de R$ 136.620,00 (cento e trinta e seis mil e seiscentos e vinte reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000149/2025-27. ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0405.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de FLORES DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário 50 (cinquenta) mini kit's de irrigação, tombamentos nº 384.542-6 a 384.601-8, avaliados no valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2025. ASSINATURA: ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional - Substituta da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000872/2025-14-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0486.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de SENADOR CANEDO-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) GRADE ARADORA, tombamento(s): 402.166-9 e 1 (um) TRATOR AGRÍCOLA, tombamento(s): 402.555-3; no valor total de R$ 136.620,00 (cento e trinta e seis mil e seiscentos e vinte reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP Nº 90010/2025 - UASG 195017 Nº Processo: 59504.000683/2025-33. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos de corte e costura para o estados de Goiás, distribuídos em 2 (dois) grupos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 82, 179, Setor Sul, St. Sul - Goiânia/GO ou https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo e planilhas serão disponibilizados em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/9a-superintendencia-regional-goiania-go. ABELARDO VAZ FILHO Superintendente Regional da CODEVASF 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 195022 ESPÉCIE: Nº Processo 59511.000156/2025-30. Objeto: Contratação de Serviços de execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Ceará - Área 02. Publicação do Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barbosa de Freitas, 2674, Anexo II, Ed . Deputado José Euclides Ferreira Gomes, 2º andar, bairro Dionísio Torres, Fortaleza - CE, CEP 60.170-174. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 10h00 no site:www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Conforme especificações e detalhamentos contidos no Termo de Referência, Edital e Anexos da Licitação. ODILON SILVEIRA AGUIAR Superintendente da 14ª Superintendência Regional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 195022 ESPÉCIE: Nº Processo 59511.000157/2025-84-e. Objeto: Contratação de Serviços de execução de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 14ªSR/Codevasf, no estado Ceará. Publicação do Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barbosa de Freitas, 2674, Anexo II, Ed. Deputado José Euclides Ferreira Gomes, 2º andar, bairro Dionísio Torres, Fortaleza - CE, CEP 60.170-174. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 14h00 no site:www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Conforme especificações e detalhamentos contidos no Termo de Referência, Edital e Anexos da Licitação. ODILON SILVEIRA AGUIAR Superintendente da 14ª Superintendência Regional EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0016.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Missão Velha/CE. Processo administrativo nº 59511.000018/2025-51. OBJETO: - 1 (uma) motoniveladora, motor diesel, potência 140 HP, transmissão 6 velocidades a frente e 3 a ré, lâmina largura de 3.500 mm, ripper traseiro 3 dentes e o seguinte tombamento: 381.978-0. Valor total da doação R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 10 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 21 de janeiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 21 de janeiro de 2025. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Luiz Rosemberg Dantas Macedo Filho - Prefeito. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.000519/2025-56-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0206.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Bezerros, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 10.091.510/0001-75, no estado de Pernambuco. OBJETO: 03 ( Três) Caixas Térmicas. Tombamentos: 388.532-1, 388.533-8, 388.534-5, 10 Tanques de 15.000L em Polietileno. Tombamentos: 396.577-7, 396.578-4, 396.579-1, 396.580-1, 396.581-8 , 396.582-5, 396.583-2, 396.584-9, 396.585-6, 396.586- 3 e 10 ( Dez) Caixas D'àgua de 5.000L em Polietileno. Tombamentos: 396.809-3, 396.810-3, 396.811-0, 396.812-7, 396.813-4, 396.814-1, 396.815-8, 396.816-5, 396.817-2, 396.818-9. Avaliados no valor total R$ 78.206,70 ( Setenta e oito mil e duzentos e seis reais e setenta centavos). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 266, de 21 de Outubro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000519/2025-56-e DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Maria Lucielle Silva Laurentino, Prefeita. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.028515/2025-96. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 13.635.298/0001-58 - FLORIPA FLIGHT TRAINING ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de ensino para formação de pilotos em vários níveis, tais como piloto privado e comercial de avião e helicóptero, simuladores das aeronaves embraer 175 e king air 350b, entre outros cursos, a fim de manter a operacionalidade de toda a frota da coordenação do comando de aviação operacional da polícia federal, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 604.985,97. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).