DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola 110 CV, marca/modelo YTO LY1104, cabine fechada com arcondicionado; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20"; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28"; 01 (uma) sulcador leve de três linhas; e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica com transmissão direta, central e lateral. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 291.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002041/2025-02 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0564.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Vera Cruz, CNPJ: 13.891.130/0001-03, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola sobre rodas 75 CV, combustível diesel, tração 4x4, marca/modelo New Holland TT4.75, ano de fabricação: 2025; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26". VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 158.300,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002003/2025-41 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0566.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Tapiranga, CNPJ: 29.215.974/0001-74, estabelecida no município de Miguel Calmon/BA. OBJETO: Doação de um kit de equipamentos de corte e costura, contendo: 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial galoneira; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial interlock; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial overlock; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo semi-industrial zigue-zague; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo reta industrial; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial pespontadeira; 05 (cinco) mini máquinas elétricas de costura tipo doméstica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 17.430,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001956/2025-92 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0567.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Mulheres Notáveis - AMN, CNPJ: 30.645.570/0001-08, estabelecida no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de um kit de equipamentos de panificação, contendo: 01 (uma) amassadeira para preparo de massas 25 kg; 01 (uma) divisora de massa; 01 (uma) modeladora de pão francês; 01 (um) forno industrial a gás para panificação 8 esteiras; 01 (uma) batedeira industrial 12 litros; 01 (um) laminador/cilindro elétrico para sovar massa de pão; 01 (um) armário estufa para panificação com 20 assadeiras; 01 (uma) balança eletrônica 20 kg; 01 (um) freezer horizontal 500 litros; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (uma) mesa para preparo de alimentos em aço inox medindo (2,0 metros x 0,70 metro x 0,85 metro). VALOR T OT A L DOS BENS: R$ 31.359,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002012/2025-32 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0568.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto de Desenvolvimento Agrário do Sertão de Curaçá - IDASC, CNPJ: 46.051.842/0001-73, estabelecido no município de Curaçá/BA . OBJETO: Doação de um kit de corte e costura, constituído por: 01 (uma) máquina de costura tipo industrial overlock completa; 01 (uma) máquina de costura tipo industrial galoneira completa; 01 (uma) máquina de costura tipo industrial reta; 01 (uma) máquina manual de bater e forrar botão; 01 (uma) máquina de costura tipo industrial pespontadeira; 01 (uma) máquina de corte de disco para tecidos (policorte); e 01 (uma) mesa para corte de tecidos; e doação de 01 (uma) máquina forrageira conjugada (conjunto triturador/picador/desintegrador de forragem), com motor a diesel, montada sobre reboque com rodas; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26". VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 39.935,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001814/2025-25 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0573.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agrícola Familiar Morada Nova, CNPJ: 07.709.073/0001-04, estabelecida no município de Sobradinho/BA. OBJETO: Doação de um kit de equipamentos de corte e costura, constituído por: 01 (uma) máquina de costura galoneira industrial completa; 01 (uma) máquina de costura industrial overlock completa; 01 (uma) máquina de costura industrial zig zag; 01 (uma) máquina de costura doméstica zig zag c/ caseador; 02 (duas) máquinas de costura industriais tipo reta; 01 (uma) máquina de costura pespontadeira; 01 (uma) máquina manual de forrar botão; 01 (uma) máquina de corte de disco para tecidos, 220v de 4"; e 01 (uma) mesa para corte de tecidos. V A LO R TOTAL DOS BENS: R$ 15.108,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001976/2025-63 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0575.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: União das Associações de Fundo de Pasto de Pilão Arcado - UNAFPPA, CNPJ: 14.584.558/0001-76, estabelecida no município de Pilão Arcado/BA. OBJETO: Doação de 10 (dez) kits de irrigação tipo familiar por gotejamento, com capacidade individual para atendimento de 500 m², inclusos reservatório de 1.000 litros, bomba periférica de 0,5 cv e demais materiais hidráulicos constituintes; 02 (duas) grades aradoras de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) máquina colhedora/ensiladeira de forragens com eixo cardan para acionamento tratorizado, com capacidade de produção de 20 a 30 toneladas, marca Pinheiro, modelo Max-Gold Premier; e 01 (uma) batedeira de cereais. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 108.770,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001708/2025-41 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0576.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais União da Serra - APRUS, CNPJ: 06.118.643/0001-10, estabelecido no município de Miguel Calmon/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 75 CV, tração 4x4, marca/modelo Mahindra 06075/2900, ano de fabricação 2024; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica com transmissão direta, central e lateral; e 01 (uma) máquina forrageira. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 158.915,28. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2025. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL. PROCESSO: 59570.001070/2025-20-e. ESPÉCIE: Termo de entrega definitiva de obra nº 7.0072.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 01.612.573/0001-39, localizada na Rua Cajazeiras, s/n, Centro, Cajazeiras do Piauí - PI, nos termos da RESOLUÇÃO REGIONAL Nº 606/2025, datada de 04/11/2025, do Comitê de Gestão Executiva da 7ª/SR da CODEVASF. OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere ao FAVORECIDO, em caráter definitivo, toda a infraestrutura física das obras concluídas referentes a 3 (três) poços tubulares, acompanhados de caixa d'água e kit de bombeamento nas comunidades abaixo, bem como a responsabilidade pela fiscalização, operação e manutenção do empreendimento, em atendimento às leis pertinentes: 1- Caiçara (06°49'40.18''S / 42°32'01.59''W); 2- Cajueiro (06°50'24.809''S / 42°27'32.55''W); 3- Caldeirão (06°47'05.719''S / 42°28'15.93''W). PRAZO: A transferência será definitiva, a contar da data da assinatura do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional dada 7ª SR/CODEVASF; CARLOS ALBERTO SILVESTRE DE SOUSA, pelo Município. Marcelo Vaz da Costa e Castro. Superintendente Regional. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0149.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO-MA. Processo nº 59580.000830/2025-62-e. Bens avaliados no valor total de R$ 128.900,00 (cento e vinte e oito mil e novecentos reais): 01 (um) Trator Agrícola, com potência do motor de 90 CV., marca: YANMAR, modelo: SOLIS 90 RX, Chassi: HYYDP1453202MS, tombamento: 342.378-9, adquirido pelo valor unitário de R$128.900,00 (cento e vinte e oito mil e novecentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 327 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 7 de novembro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DAT A DE ASSINATURA: 14 de novembro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Jonas Magno Machado Moraes - prefeito.ASS Clóvis Luís Paz OliveiraCAR Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0153.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PERI MIRIM-MA. Processo nº 59580.000269/2025-11-e. Bens avaliados no valor total de R$ 231.939,00 (duzentos e trinta e um mil e novecentos e trinta e nove reais): a ) 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 342.019-5. b ) 1 (um) Fabricador de gelo - Capacidade de produção 600 Kg/dia, Reservatório P/Gelo, 220V, 60HZ - Linha Evolucion, Tombamento(s): 342.170-1. c ) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 342.233-1. d ) 1 (um) Plantadeira - Plantadeira e adubadeira mecanizada 4 linhas - para plantio direto de grãos; para trator com potência entre 70 e 90 CV, Tombamento(s): 342.093-7. e ) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 341.953-7. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 337 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 13 de novembro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14 de novembro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Heliezer de Jesus Soares - prefeito.ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0002.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e a MCS Engenharia e Construção Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 14.657.562/0001-17. PROCESSO: nº 59580.000131/2025-12. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: I - À readequação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 1.070.913,49 (um milhão, setenta mil, novecentos e treze reais e quarenta e nove centavos), representando 4,87% (quatro inteiros e oitenta e sete centésimos percentuais) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 1.196.547,67 (um milhão, cento e noventa e seis mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos), que representa 5,44% (cinco inteiros e quarenta e quatro centésimos percentuais) do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 22.005.000,00 (vinte e dois milhões e cinco mil reais) para R$ 21.879.365,82 (vinte e um milhões, oitocentos e setenta e nove mil, trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante na peça 267 do processo n° 59580.000131/2025-12. II - À aprovação do cronograma físico-financeiro constante à peça 280 do processo n° 59580.000131/2025-12. Conforme autorizado através da Resolução n.º 1345 da Diretoria Executiva, datada em 05 de novembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 14/11/2025. ASSINAM: CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da 8ª/SR - Codevasf e JADER VASCONCELOS DE MENEZES. CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA CAR Superintendente Regional da Codevasf. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.474.00/2021 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e a SERVFAZ SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.088.004/0002-24. PROCESSO: nº 59580.000844/2021-52. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: A prorrogação do prazo do Contrato nº 8.474.00/2021 por mais 2 meses, no período de 21/11/2025 a 21/01/2026, perfazendo o valor total do aditivo em R$ 43.743,96 (quarenta e três mil e setecentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos). Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 333, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, datada em 13 de novembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 14/11/2025. ASSINAM: CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da 8ª/SR - Codevasf e DANIELA ROBERTA DUARTE DA CUNHA. CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA CAR Superintendente Regional da Codevasf.