DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: 12/11/2025, em razão da supressão acima, o valor global do contrato passa de R$ 180.856,86 (cento e oitenta mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos) para R$ 177.244,38 (cento e setenta e sete mil, duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e oito centavos). Fornecedor: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 00.444.232/0007-24. Brasília/DF, 12/11/2025 MARCELO STONA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 200326 Nº Processo: 08016009157202508. Objeto: Contratação de obra comum de engenharia do Reforço da Segurança Externa (Muro, Passarela, Torres de Vigilância, Casa de Força e Posto de Controle), com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. JOAO VICTOR NAZARIO CONCEICAO Coordenador de Seleção de Fornecdor - Substituto (SIASGnet - 14/11/2025) 200326-00001-2025NE800156 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 200331 Nº Processo: 08020001430202406. Objeto: Registro de preços para contratação de solução para reconhecimento de padrões em bases abertas, visando atender demanda Secretaria Nacional de Segurança Pública e demais órgãos participantes, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco T, Ed. Sede, 2º Andar, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200331-5-90046- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIO RIOS BEZERRA Pregoeiro (SIASGnet - 13/11/2025) 200331-00001-2025NE000001 DIRETORIA DE GESTÃO DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DIVISÃO DE ANÁLISE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 971612. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 34841214000102. Termo aditivo de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 298.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 298,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº .876.388-*, Convenente: JOAO ELOY DE MENEZES, CPF nº .058.535-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 971613. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA , CNPJ nº 34841214000102. Termo aditivo de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.192.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.192,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº .876.388-, Convenente: JOAO ELOY DE MENEZES, CPF nº .058.535-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 950876. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE, CNPJ nº 03501509000106. Termo aditivo de prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 960.052,55, Valor de Contrapartida: R$ 120.052,55, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº .876.388-, Convenente: ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES, CPF nº .263.201-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 953828. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE CABREUVA, CNPJ nº 46634432000155. Termo aditivo de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 571.991,56, Valor de Contrapartida: R$ 19.753,68, Vigência: 30/12/2025 a 30/05/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº .876.388-*, Convenente: NOEMI MEDEIROS BERNARDES, CPF nº .280.088-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 952304. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200331. Convenente: MUNICIPIO DE CAJAMAR, CNPJ nº 46523023000181. Termo aditivo de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.037.015,06, Valor de Contrapartida: R$ 37.015,06, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº .876.388-, Convenente: KAUAN BERTO SOUSA SANTOS, CPF nº .829.778-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2025 ao Instrumento código 904893. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE SAO ROQUE, CNPJ nº 70946009000175. Termo aditivo de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 186.412,00, Valor de Contrapartida: R$ 86.412,00, Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Data de Assinatura: 01/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº .876.388-, Convenente: MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAUJO, CPF nº .958.498-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2025 ao Instrumento código 904480. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: POLICIA CIVIL, CNPJ nº 15211786000163. Termo aditivo de prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 184.611,22, Valor de Contrapartida: R$ 64.611,22, Vigência: 16/12/2025 a 16/09/2026. Data de Assinatura: 01/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº .876.388-*, Convenente: ULISSES GABRIEL, CPF nº .904.689-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 905168. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 16695025000197. Termo aditivo de prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 1.026.554,95, Valor de Contrapartida: R$ 35.678,14, Vigência: 23/12/2025 a 23/06/2026. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº .876.388-, Convenente: CARLOS FREDERICO OTONI GARCIA, CPF nº .391.856- *. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 971644. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, CNPJ nº 18715383000140. Termo aditivo de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 203.665,35, Valor de Contrapartida: R$ 3.665,35, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº .876.388-, Convenente: ALVARO DAMIAO VIEIRA DA PAZ, CPF nº .363.616-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 905244. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL, CNPJ nº 32855236000104. Termo aditivo de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.004.910,39, Valor de Contrapartida: R$ 20.098,21, Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº .876.388-*, Convenente: FELIPE LOBATO CURI, CPF nº .447.327-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 905078. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ nº 33567785000138. Termo aditivo de prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 11.161.080,86, Valor de Contrapartida: R$ 68.133,86, Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2026. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº .876.388-, Convenente: CLAUDIO THOMAZ COELHO DE SOUZA, CPF nº .299.791-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 971628. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 08977914000119. Termo aditivo de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.186.542,54, Valor de Contrapartida: R$ 1.200,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº .876.388-, Convenente: MOISES ALVES BARCELOS, CPF nº .398.541-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 952352. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200331. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, CNPJ nº 29116894000161. Termo aditivo de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.044.486,56, Valor de Contrapartida: R$ 49.906,30, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº .876.388-*, Convenente: WLADIMIR BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA, CPF nº .558.347-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 971614. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 27142025000186. Termo aditivo de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 376.460,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.546,00, Vigência: 30/01/2026 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº .876.388-, Convenente: SILVANIO JOSE DE SOUZA MAGNO FILHO, CPF nº .631.665-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 947744. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 18715532000170. Termo aditivo de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 14.126.233,10, Valor de Contrapartida: R$ 284.885,49, Vigência: 30/03/2026 a 28/02/2027. Data de Assinatura: 31/10/2023. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº .876.388-, Convenente: LETICIA BAPTISTA GAMBOGE REIS, CPF nº .232.586-.