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Diário Oficial da União · 17/11/2025 · pág. 155

DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111700155 155 Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 O resultado definitivo do processo de seleção estará disponibilizado na plataforma eletrônica transferegov. As OSCs aprovadas e classificadas deverão providenciar o acesso de usuário externo na plataforma SEI, via https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a- informacao/sei. Bem como deverão estar com suas certidões atualizadas. Para maiores esclarecimentos poderá o representante da OSC dirigir-se pessoalmente no endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Zona Civico-Administrativa Sala 300, Brasilia, DF, CEP 70.059-900 ou ainda enviar para o email:[email protected] Indicando no campo ASSUNTO:"RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL CP 4/2024SEMP-MTE". Por fim ressalta-se o previsto no item 7.9.2 do Edital" a Homologação não gera direito para a OSC à celebração da parceria (artigo 27, paragrafo 6° da Lei n° 13.019, de 2014). Anexo I ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL COM PROPOSTA CLASSIFICADA . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .CNPJ DO PROPONENTE .NOME DO PROPONETE .MEDIA FINAL . .1 .10.013.459/0001-83 .CASARAO BRASIL - ASSOCIACAO LGBTI .10,00 . .2 .34.403.722/0001-09 .ONG BENEVOLENCIA EDUCACAO E VIVENCIA .9,97 . .3 .17.347.151/0001-13 .ASSOCIACAO DE ENGENHARIA SOCIAL .9,95 . .4 .05.604.001/0001-69 .CENTRO DE REFERENCIA NEGRA LELIA GONZALES .9,92 . .5 .34.279.361/0001-30 .INSTITUTO MAIS BRASIL .9,89 . .6 .11.174.599/0001-04 .ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL AMPARO MELHOR - ONG AMPARO MELHOR .9,86 . .7 .48.995.523/0001-41 .ASSOCIÇÃO OBINRIN BADU ASOB/DF .9,84 . .8 .23.275.717/0001-41 .SETTOR 3 - GESTAO INTEGRADA .9,81 . .9 .24.329.771/0001-95 .INSTITUTO BAHIA SOLIDARIA - IBS .9,78 . .10 .26.045.278/0001-79 .QUINTA ARTE .9,76 . .11 .03.530.491/0001-70 .SOCIEDADE RELIGIOSA MANSO DANDALUNDA OYA QUESIMBE DE UMZAMBI .9,73 . .12 .08.817.519/0001-79 .INSTITUTO MUDA BRASIL .9,70 . .13 .49.828.399/0001-92 .UNIVERSIDADE LIVRE DO BRASIL .9,68 . .14 .19.122.009/0001-01 .CAMI - CENTRO DE APOIO E PASTORAL DO MIGRANTE .9,65 . .15 .28.674.291/0001-12 .ASSOCIACAO BENEFICENTE BIDINOTI .9,62 . .16 .02.739.534/0001-60 .NUCLEO DE ATENDIMENTO A INFANCIA, ADOLESCENCIA E ADULTOS .9,59 . .17 .08.756.230/0001-97 .INSTITUTO TRANSFORMACAO SOCIAL - ITS .9,57 . .18 .62.098.694/0001-07 .ACAO BIBLICA DO BRASIL .9,54 . .19 .10.015.101/0001-90 .COOPERATIVA DE CONSULTORIA PESQUISA E SERVICOS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL .9,51 . .20 .03.361.909/0001-63 .ASSOCIACAO TOCANTINENSE DE PRESERVACAO AMBIENTAL E VALORIZACAO DA VIDA .9,49 . .21 .03.648.395/0001-21 .CENTRAL DE ASSOCIACOES DE FUNDO DE PASTO - CENTRAL .9,46 . .22 .05.264.444/0002-39 .FUNDACAO DE ASSEIO E CONSERVACAO, SERVICOS ESPECIALIZADOS E FACILITIES .9,43 . .23 .08.942.874/0001-70 .INSTITUTO CAPACITANDO CENTRO DE ENSINO .9,41 . .24 .08.934.089/0001-75 .ASSOCIACAO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARE .9,38 . .25 .28.135.593/0001-12 .ASSOCIACAO AGUA SUSTENTAVEL .9,35 . .26 .25.205.751/0001-75 .ASSOCIACAO DIREITO DE MORAR MELHOR .9,32 . .27 .23.086.185/0001-02 .INSTITUTO INTERMUNICIPAL DE CULTURA, CIENCIAS E EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA .9,30 . .28 .42.495.305/0001-61 .INSTITUTO KEMET .9,27 . .29 .07.763.586/0001-95 .INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSAO, APERFEICOAMENTO E PESQUISA .9,24 . .30 .07.709.807/0001-47 .INSTITUTO ARLINDO GUSMAO DE FONTES .9,22 . .31 .46.820.035/0001-78 .ASSOCIACAO DAS PESSOAS OBESAS E COM SINDROME METABOLICA DE ILHEUS E REGIAO - ABRIR .9,21 . .32 .41.392.371/0001-43 .GRUPO RESGATE ONG .9,19 . .33 .00.209.363/0001-31 .ASSOCIACAO NOSSA SENHORA APARECIDA E VO SEBASTIANA .9,16 . .34 .28.536.295/0001-34 .INSTITUTO AFROAMERICA .9,11 . .35 .23.040.507/0001-74 .ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A PRODUCAO E AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL .9,08 . .36 .03.367.494/0001-35 .CENTRO BRASILEIRO INOVACAO E SUSTENTABILIDADE .9,05 . .37 .02.454.295/0001-00 .ASSOCIACAO DE INTEGRACAO DE DEFICIENTES FISICOS - ASSIDEF .9,03 . .38 .09.580.654/0001-06 .CENTRO DE APOIO AOS ESPORTES E A CIDADANIA .9,00 . .39 .03.663.131/0001-47 .INSTITUTO DE GRUPO DE ACAO, PESQUISA, ORIENTACAO A PROJETOS SOCIAIS .8,98 . .40 .19.211.933/0001-56 .LIGA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - LDS .8,98 . .41 .14.164.259/0001-82 .INSTITUTO HUMANIZA .8,97 . .42 .30.719.787/0001-07 .INSTITUTO RECICLANDO O FUTURO - RECICLANDO O FUTURO .8,97 . .43 .07.230.884/0001-10 .ORGANIZACAO POPULAR DE ARTICULACAO E ASSESSORIA .8,97 . .44 .07.105443/0001-96 .INSTITUTO BESOURO DE FOMENTO SOCIAL E PESQUISA .8,96 . .45 .03.588.494/0001-65 .INSTITUTO ZECA PAGODINHO .8,96 . .46 .10.460.188/0001-04 .INSTITUTO SAMUEL PORTO .8,95 . .47 .31.312.370/0001-98 .INSTITUTO AREINHA DE DESPORTO E CULTURA .8,95 . .48 .07.794.079/0001-19 .INSTITUTO CULTURAL BANTU .8,92 . .49 .13.880.144/0001-21 .INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL DO CEARA .8,89 . .50 .10.733.807/0001-97 .INSTITUTO MORGAN DE EDUCACAO, SAUDE E ESPORTES .8,86 . .51 .44.782.672/0001-71 .INSTITUTO GENESIS DE EDUCACAO - GENESIS .8,84 . .52 .073.939.870/001-09 .INDESC - INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL .8,81 . .53 .07.098.076/0001-40 .ASSOCIACAO PREPARATORIA DE CIDADAOS DO AMANHA .8,78 . .54 .05.790.756/0001-03 .INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE ASSOCIATIVISMO SUSTENTAVEL .8,76 . .55 .34.323.464/0001-50 .ASSOCIACAO PLURALIS EM DEFESA DA DIVERSIDADE E RESPEITO HUMANO .8,73 . .56 .18.573.926/0001-31 .ASSOCIACAO DO INSTITUTO OLHO D,AGUA .8,70 . .57 .15.082.986/0001-63 .INSTITUTO GLOBAL ATTITUDE .8,68 . .58 .09.441.600/0001-60 .ACAO SOCIAL RENASCER .8,65 . .59 .04.610.411/0001-50 .ASSOCIACAO DOS PRODUTORES REMANESCENTES QUILOMBOLAS DE VOLTA MIUDA .8,62 . .60 .13.714.811/0001-04 .ASSOCIACAO CULTURAL ANCORA E FLORES .8,59 . .61 .08.197.332/0001-10 .FUNDACAO ESPERANCA - FE .8,58 . .62 .37.956.228/0001-60 .INSTITUTO LEAO DE JUDA EM NOVO GAMA .8,57 . .63 .23.674.743/0001-42 .INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS .8,51 . .64 .29.805.150/0001-54 .INSTITUTO DE DIREITO COLETIVO - IDC .8,49 . .65 .22.144.635/0001-03 .INSTITUTO SOCIAL AGATHA EM DEFESA DA MULHER .8,46 . .66 .38.307.313/0001-60 .ACADEMIA DE DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDEDORES SOCIAIS E PUBLICOS .8,43 . .67 .07.552.266/0001-96 .COMUNIDADE CIDADANIA E VIDA .8,41 . .68 .29.014.008/0001-99 .INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADES E SAUDE .8,38 . .69 .25.118.072/0001-69 .INSTITUTO EDUCAR PARA TRANSFORMAR .8,35 . .70 .07.288.037/0001-06 .INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL E SOCIAL - IDRAS .8,32 . .71 .63.079.172/0001-12 .CASA DE REINTEGRACAO SOCIAL NOVA VIDA .8,30 . .72 .01.718.423/0001-04 .ACAO SOCIAL CAMINHEIROS DE ANTONIO DE PADUA .8,30 . .73 .06.750.574/0001-63 .INSTITUTO MARIA DA HORA .8,27 . .74 .05.917.191/0001-74 .INSTITUTO ELEVA .8,24 . .75 .35.297.446/0001-04 .REME - REDE MARANHENSE DE EMPREENDEDORISMO .8,22 . .76 .09.557.713/0001-25 .IEP - INSTITUTO DE EDUCACAO PORTAL .8,19 . .77 .05.577.250/0001-02 .INSTITUTO DE EDUCACAO INTEGRADA GAROTOS SEM FRONTEIRAS - IEIG SF .8,16 . .78 .15.547.652/0001-18 .ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA LAGOA DO BENTO DO MUNICIPIO DE QUIJINGUE - BA H I A .8,14 . .79 .92.959.006/0008-85 .ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA .8,11 . .80 .31.037.402/0001-94 .INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR .8,03 . .81 .15.235.578/0001-02 .INSTITUTO DE INOVACAO TECNOLOGICA,GESTAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IADES .8,00 . .82 .03.064.806/0001-31 .ASTEQ - ASSOCIACAO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, QUALIFICACAO PROFISSIONAL E FOMENTO CULTURAL DO VALE DO SAO PATRICIO .8,00 . .83 .21.830.217/0001-07 .FUNDO POSITIVO .7,97 . .84 .06.485.940/0001-02 .FUNDACAO EDUCACIONAL MARECHAL EURICO GASPAR DUTRA .7,95 . .85 .33.663.519/0001-09 .FUND MOV UNIVERSITARIO DE DESENVOLVIMENTO ECON E SOCIAL .7,92 . .86 .05.048.173/0001-01 .INSTITUTO VITORIA .7,89 . .87 .10.368.537/0001-62 .ASSOCIACAO AMAPAENSE DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR .7,86 . .88 .02.636.068/0001-97 .SERVICO DE PROMOCAO SOCIAL .7,84 . .89 .54.609.953/0001-80 .CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS E SINDICAIS-1 DE MAIO .7,78 . .90 .28.295.504/0001-03 .ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE LAGOA DO PIAUI .7,76 . .91 .06.538.090/0001-55 .CENTRO SOCIAL, CULTURAL, EDUCACIONAL ARCA DE NOE .7,73 . .92 .32.712.010/0001-46 .ASSOCIACAO DOS PROD. RURAIS DA COMUNIDADE DE CRAIBEIRO .7,70 . .93 .58.478.264/0001-35 .INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL CULTURAL ESPORTIVA PARQUE SAO FRANCISCO .7,68