DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111700154 154 Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: ACORDO; Partes: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ: 33.781.055/0001- 35 e EMD Millipore Corporation; Objeto: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Licença não exclusiva de patente; processo 25386.100516/2018-34 Data de Assinatura: 09/11/2025; Signatários: Priscila Ferraz Soares, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde e Haiying Grunenwald, Chefe de P&D em Biologia. COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 254462 Nº Processo: 25389.000116/2025-29. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 58.857.816/0001-16 - BERNARGRAF ARTES GRAFICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de gráfica, com fornecimento de materiais e instalação, quando necessário, para atender à gestão de resíduos e sustentabilidade ambiental (GRSA), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 192.439,80. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 67/2023. Nº Processo: 25389.000115/2022-31. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 52.570.002/0001-10 - CONSÓRCIO MPE - IC SUPPLY. Objeto: Reajuste de preços e a prorrogação do prazo de vigência pro rata. Vigência: 25/11/2025 a 25/02/2026. Valor Total do 4º Termo Aditivo: R$ 10.036.547,57 Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.933.318,44. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 25389.000232/2024-67. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência a partir de 14/11/2025, por tempo indeterminado. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 5.449.699,33. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.746.107,97. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 254462 Nº Processo: 25389.000187/2025. Objeto: Aquisição de Materiais de Acondicionamento, Resíduos Perigosos, Educação Ambiental e Demais Necessidades, com a finalidade de Atender às demandas das atividades inerentes a Sustentabilidade Ambiental/Segurança (GRSA/SSP).. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-5- 90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURO DE MIRANDA FERNANDES Pregoeiro (SIASGnet - 13/11/2025) 254420-25201-2025NE000034 Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 945553. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: ASSOCIACAO TERCEIRA VIA, CNPJ nº 05539289000135. Solicitação Prorrogação do Aditivo de Prazo - TERMO DE FOMENTO Nº 945553 PROC ES S O Nº 19958.102083/2023-94 JOA ECONOMIA SOLIDÁRIA firmado com o Ministério do Trabalho e Emprego. Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/11/2025 a 11/03/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-*, Convenente: EDWALDO LUIZ DE OLIVEIRA , CPF nº .143.068-*. em decorrência do reajuste de 9,421680% o valor do contrato passará de r$ 2.363.372,04 (dois milhões, trezentos e sessenta e três mil trezentos e setenta e dois reais e quatro centavos), para r$ 2.586.150,76 (dois milhões, quinhentos e oitenta e seis mil cento e cinquenta reais e setenta e seis centavos).. Vigência: 05/07/2023 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.586.150,76. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). GABINETE DO MINISTRO EDITAL Nº 10/2025 DISTRIBUIÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO PARA AS VAGAS REGIONALIZADAS DE AUDITOR-FISCAL DO TRABALHO O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO torna público o Resultado Preliminar da Distribuição das Vagas a serem preenchidas pelos candidatos sub judice, conforme previsto no Edital nº 7, de 7 de novembro de 2025, referente à Distribuição dos Candidatos Aprovados no Concurso Público Nacional Unificado para as Vagas Regionalizadas de Auditor- Fiscal do Trabalho, publicada na seção 3, página 214, do Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2025, em atendimento aos Mandados de Segurança nºs 1123158-21.2025.4.01.3400, 1100666-35.2025.4.01.3400, 1050061-31.2025.4.01.4000 e 1076988-97.2025.4.01.3300, presentando os seguintes esclarecimentos: a) O prazo para interposição de recursos contra o Resultado Preliminar, conforme previsto no Edital nº 7, de 7 de novembro de 2025, é de 2 (dois) dias úteis contados a partir da publicação deste Edital; b) Os recursos deverão ser encaminhados exclusivamente para o endereço eletrônico [email protected], com o assunto "Recurso de Lotação" - Nome do Candidato. LUIZ MARINHO ANEXO DISTRIBUIÇÃO DAS LOTAÇÕES . .REFERÊNCIA .SITUAÇÃO DA VAGA .Nº INSCRIÇÃO .NOME .LOTAÇÃO INICIAL .O B S E R V AÇÕ ES . .143 .PPP .2412202987 .ATHOS MATHEUS RIBEIRO .SP_SRTE/SP .Sub judice . .284 .AMPLA .2402771059 .CELSO RICARDO DA CRUZ VALVERDE .BA_FEIRA DE SANTANA .Sub judice . .422 .AMPLA .2407193975 .TOMÁZIO MIRANDA DE ANDRADE .BA _ J U A Z E I R O .Sub judice . .847 .PPP .2421422510 .RENAN SIQUEIRA .PA_SANTARÉM .Sub judice SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 400045 Número do Contrato: 51/2021. Nº Processo: 19955.101687/2021-81. Inexigibilidade. Nº 19/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de cessão de uso nº 51/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/11/2025 e término em 18/11/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 19/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 537,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 400045 Nº Processo: 19958205253202553. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de 02 câmaras de resfriamento e 01 câmara de congelamento, para conservação dos alimentos perecíveis no restaurante do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Anexo A, Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bloco f Ed Anexo Sala 450, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/400045-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. MARIO ROBERTO MELO SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 14/11/2025) 400045-00001-2025NE800001 SECRETARIA DE QUALIFICAÇÃO, EMPREGO E RENDA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 - SEMP/MTE Definitivo do Processo de Seleção do Edital de Chamamento Público Nº 2/2025 - SEMP/MTE A UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda - SEMP, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e na Lei nº 14.802, de 10 de janeiro de 2024, que institui o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, torna público o RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 - SEMP/MTE, conforme Processo SEI 19968.200159/2025-99. Foram submetidas à Comissão de Seleção referida no item 6 do edital de chamamento Público 2/2025 - SEMP/MTE as propostas apresentadas pelas organizações da sociedade civil por meio da Plataforma Transferegov, cadastradas e enviadas dentro do prazo estipulado no Edital. O procedimento de seleção se guiou pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e pelos demais normativos aplicáveis, além das condições previstas no Edital. O resultado definitivo da competitiva com a classificação das propostas em ordem decrescente constam no anexo I. As propostas avaliadas eliminadas nos termos do item 7.5.6 constam no anexo II. As propostas eliminadas que não apresentaram projeto constam no anexo III. Em resumo aos trabalhos da Comissão de Seleção registra-se que, das 239 propostas válidas apresentadas, 150 foram classificadas para a próxima etapa de análise e 89, não obtiveram pontuação mínima exigida pelo Edital e/ou não apresentaram documentos suficientes para a avaliação e foram desclassificadas sendo estas 52 OSCs sem projetos e 37 com nota inferior à média. Dos projetos aprovados com base na disponibilidade orçamentaria para o ano de 2025, conforme previsto no edital serão convocados os 33 primeiros classificados no rol de aprovados. Os demais aprovados poderão ser convocados de acordo com a capacidade orçamentaria dos exercícios subsequentes. Recomenda-se aos 45 primeiros colocados, a organizarem suas respectivas documentações uma vez que caso alguma OSC convocada não atenda os requisitos formais de apresentação dos documentos no prazo requisitado será chamado a OSCs subsequente na lista de convocados.