DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111700153 153 Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 254501 Nº Processo: 254200005992025. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial Hospitalar. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRAS.GOV, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO II do edital. . RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS Pregoeiro Ictb (SIASGnet - 13/11/2025) 254501-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N.º 011/2025 - UASG 254431 N.º Processo: 25380.005960/2025-26. Dispensa N.º 122/2025. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE - FIOTEC. Objeto: O contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Observatório de Clima e Saúde - Expansão, fortalecimento e disseminação de informação para enfrentar desafios climáticos na saúde pública".. Fundamento Legal: LEI n.º 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/11/2025 a 13/04/2027. Valor Total: R$ 870.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO N.º 009/2025 - UASG 254431 N.º Processo: 25380.005537/2025-26. Dispensa N.º 141/2025. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE - FIOTEC. Objeto: O contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Aprimoramento do componente ciência de dados do sistema nacional de informações de mobilidade urbana ". Fundamento Legal: LEI n.º 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2028. Valor Total: R$ 3.284.050,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90085/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em doenças renais para prestação de serviço continuado com realização de Procedimentos de Terapia Renal Substitutiva (diálise) em pacientes internados ESTEVAO PORTELA NUNES Diretor (SIDEC - 14/11/2025) 254492-36201-2025NE000034 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 224/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS CRÍTICOS; Contratada: BLAU FARMACEUTICA S.A.; CNPJ: 58.430.828/0001-60; Item 10; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90068/2025 - INI; Processo: 25029.000021/2025-02; Valor Global: R$ 59.520,00 (Cinquenta e nove mil, quinhentos e vinte reais); Ata de Registro de Preço n° 225/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS CRÍTICOS; Contratada: COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 36.325.157/0001-34; Item 02; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90068/2025 - INI; Processo: 25029.000021/2025-02; Valor Global: R$ 139.997,50 (Cento e trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) Ata de Registro de Preço n° 226/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS CRÍTICOS; Contratada: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA; CNPJ: 44.734.671/0022-86; Item 05; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90068/2025 - INI; Processo: 25029.000021/2025-02; Valor Global: R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais); Ata de Registro de Preço n° 227/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS CRÍTICOS; Contratada: CSL BEHRING COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA; CNPJ: 62.969.589/0014-02; Item 08; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90068/2025 - INI; Processo: 25029.000021/2025-02; Valor Global: R$ 4.675.260,00 (Quatro milhões, seiscentos e setenta e cinco mil e duzentos e sessenta reais); Ata de Registro de Preço n° 228/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS CRÍTICOS; Contratada: DF ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA; CNPJ: 54.281.055/0001-46; Item 06; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90068/2025 - INI; Processo: 25029.000021/2025- 02; Valor Global: R$ 163.200,00 (Cento e sessenta e três mil e duzentos reais); Ata de Registro de Preço n° 229/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS CRÍTICOS; Contratada: EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA; CNPJ: 44.639.493/0001-80; Itens 04 e 09; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90068/2025 - INI; Processo: 25029.000021/2025-02; Valor Global: R$ 135.700,00 (Cento e trinta e cinco mil e setecentos reais); Ata de Registro de Preço n° 230/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS CRÍTICOS; Contratada: GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; CNPJ: 47.454.600/0001-93; Item 03; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90068/2025 - INI; Processo: 25029.000021/2025-02; Valor Global: R$ 3.940,0000 (Três mil e novecentos e quarenta reais); Ata de Registro de Preço n° 231/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS CRÍTICOS; Contratada: MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 36.958.637/0001-32; Item 11; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90068/2025 - INI; Processo: 25029.000021/2025-02; Valor Global: R$ 73.440,00 (Setenta e três mil, quatrocentos e quarenta reais); Ata de Registro de Preço n° 232/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS CRÍTICOS; Contratada: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; CNPJ: 04.307.650/0026-93; Item 01; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90068/2025 - INI; Processo: 25029.000021/2025-02; Valor Global: R$ 78.454,80 (Setenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos); Ata de Registro de Preço n° 233/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS CRÍTICOS; Contratada: QUIRON PHARMA LTDA; CNPJ: 29.349.061/0001-40; Item 12; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90068/2025 - INI; Processo: 25029.000021/2025-02; Valor Global: R$ 34.782,00 (Trinta e quatro mil, setecentos e oitenta e dois reais); EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 221/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR - CURATIVOS; Contratada: CARE LIFE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 34.959.654/0001-69; Item 01; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90071/2025 - INI; Processo: 25029.000109/2025-16; Valor Global: R$ 30.400,00 (Trinta mil e quatrocentos reais); Ata de Registro de Preço n° 222/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR - CURATIVOS; Contratada: DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA; CNPJ: 17.771.867/0001-43; Item 02; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90071/2025 - INI; Processo: 25029.000109/2025-16; Valor Global: R$ 1.185,00 (Hum mil, cento e oitenta e cinco reais); INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00132/2025 publicado no D.O de 2025-11-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 25.833.333,00. Leia-se: Valor Total: R$ 258.333,33. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90264/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002061202511. Objeto: Aquisição de tubo silicone e mangueira vácuo. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90264-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 13/11/2025) 254445-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90274/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002088202512. Objeto: Aquisição de rótulos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/11/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90274- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 14/11/2025) 254445-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90275/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002079202513. Objeto: Aquisição de manual de instrução, cartão orientação e guia rápido.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 17/11/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90275-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 14/11/2025) 254445-25201-2025NE000034 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 254420 Número do Contrato: 81/2023. Nº Processo: 25380.002048/2023-51. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 05.321.933/0001-02 - DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a alteração contratual com vistas à retificação da cláusula segunda - do reajuste do apostilamento 01/2025 (doc. Sei 5470276) ao contrato 81/2023 (doc. Sei 2903824), com fulcro no inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I, art. 65, ambos da lei 8.666/93. com o presente instrumento de apostilamento, o item 2.1 da cláusula segunda do apostilamento 01/2025 (doc. Sei 5470276) é retificada na forma a seguir descrita: